Leis Municipais

Fixa subsidios dos Agentes Políticos do Municipio de General Salgado para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 3192-2024Baixar

“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024Baixar

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024Baixar

“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de2023”. Lei municipal Nº 3183-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3182-2024Baixar

“Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências”. Lei municipal Nº 3181-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3180-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3179-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3178-2024Baixar

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3177-2024Baixar

“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado”. Lei Municipal Nº 3176-2024Baixar

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3175-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3174-2024Baixar

“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3173-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3172-2024Baixar

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3171-2024Baixar

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3170-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei Municipal Nº 3169-2024Baixar

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias” Lei Municipal Nº 3168-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3167-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3166-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei Municipal Nº 3165-2024Baixar

“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3164-2024Baixar

“Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3163-2024Baixar

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências” Lei Municipal Nº 3162-2024Baixar

“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3162-2024Baixar

“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos osservidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências”. Lei municipal Nº 3161-2024Baixar

“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 daConstituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3160-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei Municipal Nº 3159-2024Baixar

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023Baixar

Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023Baixar

Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023Baixar

Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023Baixar

Microsoft Word – Lei Municipal nº 3153 – Alteração Subvenção – Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei Municipal no 3.097, de 13 de janeiro de 2023 Lei-municipal-N°-3153-2023Baixar

Microsoft Word – Lei Municipal nº 3152 – Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga a Lei Municipal n.o 3.151 de 11 de dezembro de 2023”. Lei-municipal-N°-3152-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3151-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Lei-municipal-N°-3150-2023Baixar

“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgadopara o período de 2022 a 2025” Lei-municipal-N°-3149-2023Baixar

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2024”. Lei municipal Nº 3148-2023Baixar

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para oexercício de 2024”. Lei-municipal-N°-3147-2023Baixar

“Concede reajuste salarial a todos os servidores ativos, inativos e pensionistas doPoder Legislativo e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3146-2023Baixar

“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3145-2023Baixar

“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Lei-municipal-N°-3144-2023Baixar

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências Lei-complementar-N°-140-2023Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3143-2023Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3142-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434”. Lei-municipal-N°-3141-2023Baixar

“Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Lei-complementar-N°-139-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3140-2023Baixar

“Revoga a Lei Municipal n.º 3.132 de 10 de agosto de 2023”. Lei-municipal-N°-3139-2023Baixar

“Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3138-2023Baixar

“Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3137-2023Baixar

“Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados neste Município e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3136-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3135-2023Baixar

“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de2023”. Lei-municipal-N°-3134-2023Baixar

“Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de2023”. Lei-municipal-N°-3133-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3132-2023Baixar

“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. Lei-complementar-N°-138-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-3131-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município, os bens moveis inservíveis denominados sucatas de qualquer espécie e óleo lubrificante usado e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3130-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Pais e Amigos dosExcepcionais de General Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3129-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial”. Lei-municipal-N°-3128-2023Baixar

Dispõe sobre denominação da Via compreendida entre o final da Estrada Vicinal ALOYSIO NUNES FERREIRA até o início da RUA JOÃO PRUDÊNCIO DA SILVA, neste Município e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3127-2023Baixar

“Institui o Programa de Atenção Integral ao Autismo no Município de General Salgado e dá outras providências.” Lei-municipal-N°-3126-2023Baixar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3125-2023Baixar

Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em imóveis dos quaisa Administração Pública Municipal é locatária e dá outras providências”. Lei-municipal-N°-3124-2023Baixar

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Agente de Segurança nas Unidades de Ensino Público Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-3123-2023Baixar

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. Lei-complementar-N°-137-2023-1Baixar

Dispõe sobre denominação especial no segundo Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências. Lei-municipal-N°-1122-2023Baixar

Dispõe sobre denominação especial no primeiro Galpão de Multiuso localizado neste Município e dá outras providências Lei-municipal-N°-1121-2023Baixar

Dispõe sobre denominação especial do Consultório Odontológico nº 01 do Centro de Especialidades Odontológicas Municipal e dá outras providências” Lei-municipal-N°-1120-2023Baixar /ar

Dispõe sobre denominação especial das Arquibancadas e do espaço do Bar do Estádio Municipal “Paulo Possetti” deste Município e outras providências. Lei-municipal-N°-1119-2023Baixar

Dispõe sobre denominação especial da Quadra Poliesportiva da E.M.E.I.F. “Professora Syrlei Cândido de Oliveira”, localizada neste Município. Lei-municipal-N°-1118-2023Baixar

Dispõe sobre a denominação especial do Centro Municipal de Fisioterapia e dá outras providências Lei-municipal-N°-1117-2023Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1116-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei-municipal-N°-1115-2023Baixar

Altera o titulo da Seção I da Lei Municipal n.º 3.109, de 17 de fevereiro de 2023, para substituir a expressão idoso, pela expressão pessoa idosa. Lei-municipal-N°-1114-2023Baixar

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica existentes no município em atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam…

“Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências”. Lei-Municipal-n°3112-22Baixar

“Dá nova redação e altera o § 2º e §4º e incisos do artigo 4º, bem como, acrescenta letras nosrespectivos incisos, da Lei Municipal n.º 3033 de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.” Lei-Municipal-n°3110-22Baixar

“Dispõe sobre fixação de recursos em pecúnia aos médicos participantes do Projeto Mais médicos para o Brasil e dá providências correlatas”. Lei-Municipal-n°3111-22Baixar

“Altera a Lei Municipal n.º 3.088, de 27 de outubro de 2021, para substituir, em toda lei, asexpressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-n°3109-22Baixar

“Altera a Lei Municipal n.º 2.007, de 18 de setembro de 2002, para substituir, em toda lei, as expressões, “idoso”e “idosos” pelas expressões “pessoa idosa e pessoas idosas”, respectivamente.” Lei-Municipal-N°3108-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3106-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3107-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3105-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Leis-Municipal-N°3104-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3103-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3102-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Lei municipal Nº 3101-2023Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3100-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3099-2022Baixar

“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3098-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3097-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por anulação”. Leis-Municipal-N°3095-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar “. Lei-Municipal-N°-3094-22Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3093-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3092-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3091-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3090-2022Baixar

“Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapiasno Município de General Salgado”. Leis-Municipal-N°3089-2022Baixar

“Dispoe sabre loca9ii.o de im6vel destinado a instala9ii.o do DETRAN e dci outras providencias “. Lei-municipal-N°-3088-22Baixar

“Dá denominação à Rua Projetada “04” (Prolongamento da Rua Francisco Oliveira Costa) do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Município e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3087-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Leis-Municipal-N°3086-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Leis-Municipal-N°3085-2022Baixar

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de aproveitamento de área do Parque Industrial no Município de General Salgado, substituindo-o. Leis-Municipal-N°3084-2022Baixar

“Dá denominação de ruas do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado nesteMunicípio e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3083-2022Baixar

“Dispõe sobre denominação especial no LOTEAMENTO BELLA GENERAL deste Município”. Leis-Municipal-N°3082-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar no orçamento doexercício de 2022”. Leis-Municipal-N°3081-2022Baixar

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradasde Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP e dá outras providências”. Leis-Municipal-N°3080-2022Baixar

“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgadopara o período de 2023” Leis-Municipal-N°3079-2022Baixar

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de2023” Leis-Municipal-N°3078-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópica SantaCasa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3077-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidade filantrópicaAssociação de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado conforme especifica”. Leis-Municipal-N°3076-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes nestemunicípio, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’Oeste e das outras providências” Leis-Municipal-N°3075-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a utilizar veículo de sua propriedade em transporteinterestadual e das outras providências” Leis-Municipal-N°3074-2022Baixar

“Constitui o Fundo Social de Solidariedade do Município de General Salgado e das outrasprovidências” Leis-Municipal-N°3073-2022Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso dearrecadação” Lei-Municipal-N°3072-2022Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3071-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3070-2022-general_salgado-sp

“Dispõe sabre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no l artigo 321 da Lei Complementar n° 74, de 22 de junho de 2012 e da outras providencias “. Lei-complementar-136-22Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3069-2022-general_salgado-sp

Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3068-2022-general_salgado-sp

Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VERBaixar lc-135-2022-general_salgado-sp

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-134-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3067-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3066-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3065-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-133-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3064-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3063-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3062-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3061-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3060-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3059-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3058-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3057-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3056-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-132-2022-general_salgado-sp

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3055

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3054

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outrasprovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3049

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresainteressada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens depapel e papelão e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3050

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3053

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR noorçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3052

Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresainteressada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Colae dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3051

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3048

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3046

Autoriza O Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3047

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS –“Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3044

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3045

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar General-Salgado-Lei-Ordinaria-no3.043

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3042

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município deGeneral Salgado e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3041

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3040

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3039

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3036

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3038

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3037

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 2105 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3035

Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-131-2022-general_salgado-sp

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3030

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3032

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3029

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3034

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3028

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3033

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3023

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3024

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3025

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3026

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3027

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3031

“Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI nº 34/2021,do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS (IPREM).” Leis-Municipal-N°3096-2022Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3022

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-130

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-129

Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-128-de-07-de-dezembro-de-2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3020

Revoga a Lei Municipal n.º 2.975 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3017

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.006, de 14 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3019

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3018

Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3021

Dá nova redação ao § 4° artigo 1° da Lei Municipal Complementar n° 24, de 09 de março de 2007. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-127-de-18-de-novembro-de-2021_compressed

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-126-de-18-de-novembro-de-2021

Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6° da Lei Complementar nº 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-125-de-18-de-novembro-de-2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2022. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3012

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2022. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3013

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3010

Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-124-de-18-de-novembro-de-2021

Dá denominação especial as Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial “ANGELO VESCHI”, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3009

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado – SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3007

Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de General Salgado, na forma que específica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3008

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.976, de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3006

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3005

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3004

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3001

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3003

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3002

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2999

Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2997

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2998

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2995

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2996

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2994_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_suplementacao-_R_100.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2993__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_R_76.00833

Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-123-de-27-de-outubro-de-2021

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2992_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_suplementacao

Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2991_-_Autoriza_a_desafetacao_de_bem_movel_publico_-_Onibus_Saude

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2990__-_LDO-_2022

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2989_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_R_180.00000

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-122-de-09-de-abril-de-2021

Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues Moreira” de General Salgado,…

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2987_-_Autoriza_a_firmar_Convenio_com_o_DER

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2986_-_Dispoe_sobre_a_criacao_do_CONSELHO_FUNDEB

Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras disposições. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-121-de-24-de-fevereiro-de-2021

Dispõe sobre denominação especial do Anfiteatro deste Município de, ADRIANO EUGÊNIO BARBOSA. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2985_-_Dispoe_sobre_denominacao_especial_do_Anfiteatro_deste_Municipio_de_ADRIANO_EUGENIO_BARBOSA

Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de General Salgado as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza e da outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2984-_Dispoe_sobre_o_reconhecimento_como_essenciais_para_a_populacao_de_General_Salgado

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – “Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2983_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_dos_cursos_referenciados_do_CRAS

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2982_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_do_DETRAN_e_da_outras_providencias

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2981_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_das_atividades_de_fisioterapias_no_Municipio_de_General_Salgado

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2980_-_Autoriza_o_Executivo_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_Represa

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº.49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-120-de-04-de-fevererio-de-2021

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2979-_Dispoe_sobre_autorizacao_legislativa_para_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_exercicio_de_2021

Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2978__-_Autoriza_a_desafetacao_de_bem_movel_publico_e_da_outras_providencias

Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2977_-_Dispoe_sobre_a_criacao_do_DIARIO_OFICIAL_ELETRONICO_no_Municipio_de_General_Salgado_e_da_outras_providencias

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2976__-_SUBVENCOES-_2021

Oficio 53/2021 – dispõe justificativa sobre erro em numeração de lei. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2974-_Dispoe_sobre_a_aplicacao_do_Adicional_de_Insalubridade_de_todos_os_servidores_da_rede_publica_municipal_de_saude

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-119-de-18-de-dezembro-de-2020

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2973-_Dispoe_sobre_o_Sistema_Municipal_de_Assistencia_Social

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2972_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado_para_o_exercicio_de_2021-__LOA_

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2971_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_238.85600-_recape

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2970_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_497.76700-_COVID

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2969_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_100.00000-_STA_CACA_VOTU

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2967_-Dispoe_sobre_a_coleta_de_residuos_solidos_da_zona_rural_no_ambito_do_municipio_e_da_outras_providencias

Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2965_-_Obrigatoriedade_da_modalidade_cutiano

Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2964_-_Dispoe_sobre_denominacao_especial_no_Bairro_do_Conjunto_Habitacional_GENERAL_SALGADO_E_deste_Municipio

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2962_-_Credito_Adicional_Suplementar_Especial-_COVID-_200.00000

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2961_-_Credito_Adicional_Suplementar_Especial-_COVID-_62.96859

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2960_-_Credito_Adicional_Suplementar-_COVID

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2959_-_LDO-_2021

Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2963_-_Cria_a_Gratificacao_por_Desempenho_de_Atividade_Delegada_nos_termos_que_especifica

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2958__-_Autoriza_a_abrir_credito_suplementar-_Assistencia_Social_-_COVID-1

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2957__-_Dispoe_sobre_o_parcelamento_de_debitos_do_Municipio_de_General_Salgado__com_seu_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social__RPPS

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2956__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2955__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2954__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_200.00000

Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67, de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-118-de-30-de-abril-de-2020

Altera o § 6° do artigo 11 e o artigo 35, ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015, que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2953_-_Altera-o-artigo-§6-do-artigo-11

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2951_-_Dispoe_sobre_a_locacao_de_imovel_destinado_ao_DETRAN

Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-117-de-04-de-marco-de-2020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2950_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_200.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2949__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2948__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_Credito_Adicional_Especial

Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2947_-_Dispoe_sobre_a_desafetacao_da_area_publica_municipal_que_especifica_para_ampliacao_do_cemiterio_municipal_e_da_outras_providencias

Altera a alínea 11 do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.816, de 03 de agosto de 2016, que dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2946_-_Altera_a_alinea_11_do_artigo_1_da_Lei_Municipal_n_2.816_da_denominacao_de_ruas_e_avenidas_do_Residencial_Jardim_Vista_Bela_localizado_neste_Municipio

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2945_-_Dispoe_sobre_autorizacao_legislativa_para_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_exercicio_de_2019

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2944_-_Conceder_revisao_geral_anual_da_Constituicao_Federal_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_Poder_Legislativo

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2943__-_Institu_o_Cartao_Alimentacao

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2942_-_SUBVENCAO_Das_Entidades

Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2941_-_Doacao_de_Lotes_para_a_CDHU

Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2940-_Concede_revisao_geral_anual_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_Poder_Executivo

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-116-de-17-de-dezembro-de-2019_compressed

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. CLIQUE PARA…

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2938_-_Dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2937_-_Alteracao_nos_Anexos_V_e_VI_da_LDO

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2936_-_Alteracao_no_Anexo_III_da_PPA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2935_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado-_LOA_-2020

Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2934_-_Institui_o_Dia_Municipal_de_Acao_de_Gracas_no_ambito_do_Municipio_de_General_Salgado

Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_MUnicipal_n_2933_-_Dispoe_sobre_a_autorizacao_de_pagamento_de_multas

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM). CLIQUE PARA VER NA INTEGRACLIQUE PARA BAIXAR

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-115-de-07-de-outubro-de-2019_compressed

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2932_-_LDO-2020

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2931_-_Autoriza_o_Executivo_a_abrir_credito_adicional_especial-1

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2930_-Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional-_295.30000_-_Revitalizacao_Areas_de_Lazer

Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e inativos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2929-_Dispoe_sobre_a_concessao_de_auxilio_saude_aos_servidores_publicos_municipais_-_AUSTA

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2928_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_instalacao_de_FISIOTERAPIA__1_

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2927_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_instalacao_de_CRAS__1_

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2926_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_abrigar_provisoriamente_a_UBS_Joao_Rodrigues_Moreira__1_

Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2925_-_Cria_a_Coordenadoria_Municipal_de_Protecao_e_Defesa_Civil__COMPDEC__do_Municipio_de_General_Salgado_e_da_outras_providencias

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2924_-_Conceder_revisao_geral_anual

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiçãoFederal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2923_-_Conceder_revisao_geral_anual_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_poder_executivo

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2922_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_-_94.17808_-_Trator

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2921_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_-_400.00000_-__anfeteatro

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2920-SUBVENCAO-DAS-ENTIDADES-1

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2919-Alteracao-Entidade-subvencao-1

Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF “PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA” e demais providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-113-de-17-de-dezembro-de-2018

institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. “AZÍLIO ANTONIO DO PRADO” e demais providências . CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-112-de-17-de-dezembro-de-2018

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação, infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-111-de-04-de-dezembro-de-2018

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2918-Alteracao-no-Anexo-III-da-PPA-1

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2917-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO-1

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2916-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-LOA-2019-1

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista…

Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2914-Dispoe-sobre-inclusao-de-area-no-peimetro-urbano-do-Municipio-CONDOMINIO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2913-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-82.32582

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2912-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-245.85000-1

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2911-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2910-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-fisioterapias-no-Municipio-de-General-Salgado

Dispõe sobre denominação especial da quadra poliesportiva existente na 3ª Companhia de Polícia de nosso Município, de IVAIR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2909-Dispoe-sobre-denominacao-especial-da-quadra-poliesportiva-existente-na-3a-Companhia-de-Policia-de-nosso-Municipio-de-IVAIR-RODRIGUES-DA-SILVA

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2908-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Especial-R-20.00000

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2906-Dispoe-sobre-a-proibicao-de-execucao-de-musicas-improprias-em-veiculos-coletivos-de-diversao-que-transportem-criancas-e-adolescentes-e-da-outras-providencias

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2905-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-120.00000-Ambulancia

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2904-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-200.00000-Van

“Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização. queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei-municipal-no-2903-Proibicao-de-Fogos-de-Artificio

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2902-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-600.00000-Recape

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2901-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-228.91200-PAR

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2900-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-111.71200-PAR

Cria e dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Educação de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2899-Cria-Departamento-de-Educacao.

Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2898-COMTUR-Alteracoes

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2897-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-950.00000-Saude

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2896-LDO-2019

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.896-de-20-de-junho-de-2018-1

Dispõe sobre o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal da República. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2895-RPV

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.895-de-22-de-maio-de-2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2894-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-493.10000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2893-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-245.80000

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.894-de-10-de-maio-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.893-de-10-de-maio-de-2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2892-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-130.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2891-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-ETEC

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.892-de-18-de-abril-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.891-de-18-de-abril-de-2018

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2890-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-25.00000-Equipamentos-e-Material-Permanente-Odontologico

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2889-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-87.72400-Equipamentos-e-Material-Permanente

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2888-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-109.99000-Equipamentos-e-Material-Permanente

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2887-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-189.97000-Equipamentos-e-Material-Permanente

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2886-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-240.00000-Ambulancia

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2885-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-380.00000-Desenvolve-SP

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2884-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-380.00000-Vans

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.890-de-21-de-marco-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.889-de-21-de-marco-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.888-de-21-de-marco-de-2018-1

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.887-de-21-de-marco-de-208

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.886-de-21-marco-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.885-de-21-de-marco-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.884-de-21-de-marco-de-2018

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2883-Conceder-Revisao-Geral-Anual-Legislativo-1

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2882-Conceder-Revisao-Geral-Anual-1

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.883-de-21-de-fevereiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.882-de-21-de-fevererio-de-2018

Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2881-Autoriza-a-Concessao-Onerosa-de-Uso-de-Bem-Publico-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2880-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira-e-da-outras-providencias-2-files-merged

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2879

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2878-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-fisioterapias-no-Municipio-de-General-Salgado-4-files-merged

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2877-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-as-entidades-filantropicas-conforme-especifica-5-files-merged

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2876-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-6-files-merged

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2875-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-7-files-merged

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2874-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.881-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.880-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.879-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.878-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.877-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.876-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.875-de-19-de-janeiro-de-2018

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.874-de-19-de-janeiro-de-2018

Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha Antônio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.873-de-18-de-dezembro-de-2017

Dá novas redações ao Parágrafo Unico do artigo 20; e ao Parágrafo Unico do artigo 21, da Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-110-de-18-de-dezembro-de-2017

Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.872-de-05-de-dezembro-de-2017

Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.871-de-05-de-dezembro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.870-de-05-de-dezembro-de-2017

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -MUNICIPAL DE , GENERAL SALGADO) e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-109-de-05-de-dezembro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.869-de-22-de-novembro-de-2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.868-de-22-de-novembro-de-2017

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.866-de-22-de-novembro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.865-de-07-de-novembro-de-2017

Altera a alínea 11 do Artigo l º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.864-de-07-de-novembro-2017

Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.863-de-01-de-novembro-de-2017

Regulamenta no Município de General Salgado, o tratamento favorecido, deferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-108-de-20-de-outubro-de-2017_compressed

Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal – IP REM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.862-de-03-de-outubro-de-2017

Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.861-de-03-de-outubro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.860-de-03-de-outubro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.859-de-26-de-setembro-de-2017

Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-107-de-26-de-setembro-de-2017_compressed

Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.858-de-19-de-setembro-de-2017

Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.857-de-05-de-setembro-de-2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.856-de-09-de-agosto-de-2017

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-106-de-09-de-afosto-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.855-de-13-de-julho-de-2017

Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.854-de-13-de-julho-de-2017

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.853-de-13-de-julho-de-2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.852-de-13-de-julho-de-2017

Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.851-de-13-de-julho-de-2017

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.850-de-13-de-julho-de-2017

Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-105-de-13-de-julho-de-2017

Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.849-de-21-de-junho-de-2017

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.848-de-21-de-junho-2017

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.847-de-21-de-junho-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.846-de-07-de-junho-de-2017

Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.845-de-31-de-maio-de-2017

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.844-de-09-de-maio-de-2017

Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.843-de-27-de-abril-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.842-de-27-de-abril-de-2017

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.841-de-25-de-abril-de-2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.840-de-31de-marco-de-2017

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.839-de-24-de-marco-de-2017

Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.838-de-10-de-marco-de-2017

Autoriza o reparcelamento de débito com o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-104-de-10-de-marco-de-2017

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.837-de-16-de-fevereiro-de-2017

Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.836-de-16-de-fevereiro-de-2017

Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.835-de-16-de-fevereiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal à abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.834-de-17-de-fevereiro-de-2017-1

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.833-de-16-de-fevereiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.832-de-16-de-fevereiro-de-2017

Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.831-de-01-de-fevereiro-de-2017

Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.830-de-01-de-fevereiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.829-de-10-de-janeiro-de-2017-1

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.828-de-10-de-janeiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.827-de-10-de-janiero-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.826-de-10-de-janeiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.825-de-10-de-janeiro-de-2017

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os atributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-103-de-10-de-janeiro-de-2017

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.824-de-30-de-dezembro-de-2016

Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.823-de-30-de-dezembro-de-2016

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.822-de-23-de-dezembro-de-2016

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o ano de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.821-de-23-de-dezembro-de-2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.820-de-23-de-dezembro-de-2016

Sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.819-de-16-de-dezembro-de-2016

Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2. 789, de 04 de janeiro de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.818-de-21-de-outubro-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.817-de-11-de-outubro-de-2016

Dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.816-de-03-de-agosto-de-2016

Dá denominação especial ao prédio da USF – Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Residencial Padre Victorino, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.815-de-03-de-agosto-de-2016

Dá denominação especial a Creche Escola, localizada no Residencial nova General, de ‘MARIANA MARINO TEIXEIRA’, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.814-de-23-de-junho-de-2016

Dispões sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.813-de-09-de-junho-de-2016

Fixa subsídios para os Agentes Políticos do executivo e do Legislativo de General Salgado para a legislatura 2017/2020, e dâ outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.812-de-09-de-junho-2016

Dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.811-de-09-de-junho-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.809-de-16-de-maio-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.810-de-16-de-maio-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.808-de-05-de-maio-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.807-de-20-de-abril-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco du Povo, PAT e Junta militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.806-de-20-de-abril-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de reforma e fabricação de cadeiras e sofás e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.805-de-08-de-abril-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinado à instalações de empresa imeressada no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.804-de-21-de-marco-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.803-de-21-de-marco-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.802-de-21-de-marco-de-2016

Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.801-de-21-de-marco-de-2016

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-102-de-21-de-marco-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.800-de-07-de-marco-de-2016

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.799-de-07-de-marco-de-2016

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.798-de-07-de-marco-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.797-de-07-de-marco-de-2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-101-de-marco-de-2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-100-de-07-de-marco-de-2016

Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-99-de-07-de-marco-de-2016

Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-98-de-07-de-marco-de-2016

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.795-de-19-de-fevereiro-de-2016

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.796-de-15-de-fevereiro-de-2016

Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano – 06 (seis) Salas de Aula de NELSON THOME SERAPHIM, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.794-de-26-de-janeiro-de-2016

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.793-de-26-de-janeiro-de-2016

Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PAR VERBaixar Lei-Municipal-no-2.792-de-26-de-janeiro-de-2016

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Cunsrituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista ao Poder Legislativo e dá outras providências’. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.791-de-26-de-janeiro-de-2016

Conceder revisão geral anual de que traia o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todosos servidores público municipais ativos, inativos e pensionistas do puder executivo e dá outrasprovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.790-de-26-de-janeiro-de-2016

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-97-de-26-de-janeiro-de-2016

Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.789-de-04-de-janeiro-de-2016-2

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.788-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.787-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.786-de-15-de-dezembro-de-2015

Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.785-de-15-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM MENDONÇA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.784-de-09-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM DA SILVA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.783-de-09-de-dezembro-de-2015

Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de “DOMETILDE DE JESUS MORAES”, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.782-de-09-de-dezembro-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.781-de-09-de-dezembro-de-2015

Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.780-de-27-de-novembro-de-2015

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.779-de-19-de-novembro-de-2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.778-de-17-de-novembro-de-2015

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para período de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.777-de-17-de-novembro-de-2015

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.776-de-17-de-novembro-de-2015

Dá novas redações aos parágrafos 9º e caput do parágrafo 10º e inciso I da Tabela III do artigo 264 da Lei Municipal 1.431/1989, bem como ao artigo 94, acrescendo-lhe os parágrafos I e II e revogando o artigo 95, ambos da Lei Municipal 795/1974. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.775-de-04-de-outubro-de-2015

Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.773-de-27-de-outubro-de-2015

Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n 2. 732, de 03 de dezembro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.774-de-04-de-novembro-de-2015

Dá denominação especial a Creche Municipal localizada no Distrito de Nova Palmira, nete Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.772-de-10-de-setembro-de-2015

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-96-de-10-de-setembro-de-2015

Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da rede Municipal de ensino do município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.771-de-04-de-agosto-de-2015

Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em grandes eventos na área territorial do Município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.770-de-04-de-agosto-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso – CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.769-de-04-de-agosto-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso – CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.768-de-04-de-agosto-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.767-de-04-de-agosto-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.766-de-04-de-agosto-de-2015

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de Tele Marketing, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.765-de-04-de-agosto-de-2015

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.764-de-22-de-junho-de-2015

Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2. 753/2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.763-de-22-de-junho-de-2015

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.762-de-22-de-junho-de-2015

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.761-de-22-de-junho-de-2015

Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Complementar_n._095_de_22-06-2015_-_Gen.Salgado__1_

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.760-de-10-de-junho-de-2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.759-de-10-de-junho-de-2015

Dá nova redação ao artigo 2° incisos I e II da Lei Municipal n. º 2. 708 de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.758-de-28-de-maio-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.757-de-28-de-maio-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.756-de-08-de-maio-de-2015

Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 2753, de 1 º de abril de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.755-de-23-de-abril-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.754-de-10-de-abril-de-2015

Dispõe sobre alteração do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado (SP, em atenção à Lei Federal n. º 12. 696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.753-de-01-de-abril-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.752-de-18-de-marco-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho, na extensão de 23, 64 metros sentido propriedade de Gervásio Manoel Dias, para abertura de Rua, neste Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.751-de-18-de-marco-de-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.750-de-18-de-marco-de-2015

Acrescenta o inciso V, letras “a”, “b” e “c” ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.93-18.03.2015

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativo e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.749-de-26-de-fevereiro-de-2015

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todosos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.748-de-26-de-fevereiro-de-2015

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras rovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.747-de-26-de-fevereiro-de-2015

Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.746-de-26-de-fevereiro-de-2015

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos, e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.745-de-26-de-fevereiro-de-2015

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.744-de-26-de-fevereiro-de-2015

Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2743-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-1.080.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2742-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

Dá nova redação ao§ 3º do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.92-22.12.2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2741-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2015-LOA

Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2740-Normatiza-o-Novo-Sistema-de-Controle-Interno-do-Municipio

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2739-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2738-Alteracao-nos-Anexos-I_-II-e-III-da-PPA

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2737-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2736-Dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-concessao-de-direito-real-de-uso-ao-CARTORIO-ELEITORAL-Camara-Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2735-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-99.99962

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2734-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-100.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2733-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-125.00000

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2732-Conceder-Subvencoes-2015

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2731-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.91-19.11.2014

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2730-Autoriza-alteracao-Subvencao-Asilo-Maria-Donizetti-Zoccal

Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º na Lei Municipal n.º 2.710, de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2729-Acrescenta-o-paragrafo-unico-ao-artigo-1o-na-Lei-Municipal-n.o-2.710-de-11-de-abril-de-2014-PAPINI

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2728-Subvencao-das-Entidades-Alteracao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2727-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-29945937-Ministerio-das-Cidades

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2726-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-celebrar-Convenio-com-a-Prefeitura-Municipal-de-Votuporanga-SAMU

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2725-Dispoe-sobre-pemissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-WILLIAN-ROGERIO-BELTRAN

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2724-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-RENNE-DE-FREITAS-NEVES

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2723-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-OSEAS-PEREIRA-DA-SILVA-FERRAGENS-MACAXEIRA

Revoga a Lei Municipal nº 2.484 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2722-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.484-de-03-de-dezembro-de-2010-Renne-de-Freitas-Neves

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, de uma área de 495,00 metros quadrados, com uma área construída de 317,20 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2721-Autoriza-a-concessao-de-direito-real-ao-INSS

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DO ANTIGOMOBILISMO DE GENERAL SALGADO-SP –A.C.A.G.S. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2720-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-CLUBE-DO-ANTIGOMOBILISMO-DE-GENERAL-SALGADO-SP-–A.C.A.G.S.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2719-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-211.50000-FNDE

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2718-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-as-instalacoes-do-PSF-neste-Municipio

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2717-Dispoe-sobre-Lei-de-Diretrizes-Orcamentaria-LDO-2015

Dá denominação especial ao Velório Municipal do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2716-Da-denominacao-especial-ao-VELORIO-MUNICIPAL-do-Distrito-de-PRUDENCIO-e-Moraes-neste-Municipio

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2715-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-Mais-Medicos

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2714-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira-Filho

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.90-09.05.2014

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2713-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresa-interessada-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-no-Distrito-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2712-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-243.75000

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de depósito de pneus e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2711-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacao-de-deposito-de-pneus

Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2710-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bens-imoveis-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-JM-BARRETO-PAPINI

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Avenida Irmãos Bonetto, na extensão de 483,40 metros, sentido Via Vicinal José Alves da Silva, que interliga a Sede do Município com o Distrito de Nova Palmira. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2709-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-proceder-o-prolongamento-da-Avenida-Irmaos-Bonetto

Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2708-Autoriza-o-Poder-executivo-a-conceder-auxilio-moradia-e-auxilio-alimentacaoagua-potavel-aos-medicos-Programa-mais-Medicos

Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2707-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bem-imovel-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-Velorio-Municipal

Acrescenta o § 4º e incisos no artigo 24 da Lei Municipal n.º 2.084, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2706-Acrescenta-o-§-4o-e-incisos-no-artigo-24-da-Lei-Municipal-n.o-2.084-de-14-de-junho-de-2004-que-dispoe-sobre-a-Criacao-do-Conselho-Tutelar-do-Municipio

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2705-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-Conselho-Tutelar-15.00000

Dispõe sobre a alteração da Tabela CARGOS da Lei Complementar n. º 82 de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.89-11.04.2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2704-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-250.00000-Planejamento

Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2703-Institui-e-inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-o-Dia-do-Motorista-e-Condutor-de-Ambulancia

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2702-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-80.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2701-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-512.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2700-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-509.86584-FNDE

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxilio para servidores e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2699-Dispoe-sobre-autorizacao-ao-Chefe-do-Poder-Executivo-a-conceder-um-auxilio-para-servidores-FACULDADE

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2698-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-dos-cursos-referenciados-do-CRAS

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2697-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, UAP e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2696-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-do-Banco-do-Povo-UAP-e-Junta-Militar-em-nosso-Municipio

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2695-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-FISIOTERAPIAS

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2694-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-SAO-LUIZ

Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.033 de 14 de março de 2003 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2693-Dispoe-sobre-alteracao-CESTA-BASICA

Dá nova redação ao artigo 44 da Lei n.º 1.260 de 30 de outubro de 1985 e § 1º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pelas Leis Municipais nºs. 1.354 de 22 de maio de 1988, 1.494 de 15 de abril…

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2691-Revisao-geral-e-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2690-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2689-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2688-Revisao-geral-e-reajuste-anual-dos-servidores

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2687-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Suplementar-R-1.700.14636-Educacao

Revoga a Lei Municipal nº 2.483 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2686-Revoga-a-Lei-2483-permissao-de-uso

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2685-Conceder-Subvencoes-2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2684-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-217.00000-Saude

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2683-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-115.02000-FNDE

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2682-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-80.00000-Saude

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2681-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-26.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2680-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-280.00000-Meio-Ambiente

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2679-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-70.00000-Assistencia-Social

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2678-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-45.00000-Esporte-Social

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2677-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-119.80500-FEHIDRO

Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.88-15.01.2014

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.87-15.01.2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2676-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-25000000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2675-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-20000000

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2674-Dispoe-sobre-o-indice-inflacionario

Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2673-Dispoe-sobre-a-Criacao-do-COMDEC-DEFESA-CIVIL

Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Complementar n. º 03/96 de 19 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.86-16.12.2013

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2672-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-suplementar-R-509.86584-FNDE

Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2671-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Dia-Municipal-do-Rotaractiano-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2670-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bem-imovel-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-CRECHE

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.85-05.12.2013

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2669-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-2014-a-2017

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2668-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-2014

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2667-Estima-a-Receita-e-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2014

Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para imóveis com edificações e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2666-SABESP

Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2665-Dispoe-sobre-a-criacao-do-Dia-da-Consciencia-Negra-no-Municipio

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2664-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.621-de-22-de-janeiro-de-2013-Alteracao-das-Subvencoes

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2663-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-220.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2662-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-1.700.14636

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2661-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-55.00000-Saude

Dispõe sobre denominação especial nas ruas localizadas no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2660-Dispoe-sobre-denominacao-especial-nas-ruas-localizadas-no-Distrito-de-Sao-Luiz-de-Japiuba-neste-Municipio.

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2659-Alteracao-da-Subvencao-da-COFASP

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2657-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-75.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2656-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-512.00000

Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2655-Dispoe-sobre-inclusao-de-area-no-perimetro-urbano-do-Municipio-e-da-outras-providencias

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2654-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-51.88020

Altera o inciso 2, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.532, de 06 de setembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2653-Altera-o-inciso-2-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-n.o-2.532-de-06-de-setembro-de-2011

Institui a “CÂMARA MIRIM” no Município de General Salgado – Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2652-Institui-Camara-Mirim-no-Municipio-de-General-Salgado

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.84-23.08.2013

Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.83-23.08.2013

Autoriza o executivo municipal a assinar contrato de comodato para a instalação de almoxarifado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2651-Autoriza-o-Comodato-Agrogel

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2650-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-210.00000

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.82-24.07.2012

“Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.81-24.07.2012

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.80-24.07.2013

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2649-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-FEHIDRO

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2648-PPA-2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2647-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2646-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-75.00000

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2645-LDO-2014

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2644-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-119.80500-FEHIDRO

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2643-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-61.02000-Saude

Revoga a Lei Municipal nº 2.637 de 22 de fevereiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2642-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.637-de-2013

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2641-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-e-da-outras-providencias

Disciplina a díspensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.79-18.04.2013

Desafeta uma área de terra de 4.871,89 metros quadrados, de propriedade da Prefeitura Municipal de General Salgado, localizado Quadra “E”, no Loteamento Nova General, perímetro urbano deste município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2640-Desafeta-uma-area-de-terra-de-4.87189-metros-quadrados-CRECHE-ESCOLA

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2639-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-FABRICA-DE-ESTOFADOS

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2638-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-empresa-de-confeccoes

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de móveis e estofados e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2637-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-empresa-de-moveis-e-estofados

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2636-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Especial-R-420.72957

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2635-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Especial-R-137.06755

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2634-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-91.66909

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2633-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-BANCO-DO-POVO

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2632-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-FISIOTERAPIA

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2631-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-dos-cursos-referenciados-do-CRAS

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2630-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-reciclagem-de-lixo

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2629-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-Distrito-de-Sao-Luiz-Japiuba

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2628-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2627-Dispoe-sobre-locacao-de-imoveis-destinados-a-empresa-de-confeccao-Amauri-Neves

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2626-Concede-Revisao-Geral-Anual-dos-Subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito-e-da-outras-providencias

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2625-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2624-Conceder-revisao-geral-anual-a-todos-os-servidores-publicos-municipais-Poder-Legislativo

Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para regulamentar o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos Servidores Municipal, com fixação de aporte financeiro, mediante decreto e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2623-Dispoe-sobre-autorizacao-ao-executivo-municipal-para-regulamentar-o-plano-de-custeio-do-regime-proprio-de-previdencia-social-APORTE

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2622-Conceder-revisao-geral-anual-a-todos-os-servidores-publicos-municipais

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2621-Concede-Subvencoes-2013

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos }iscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.78-22.01.2013

Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2620-Dispoe-sobre-denominacao-especial-da-escola-Pro-Infancia

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2619-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario-ao-Imposto-Predial-Territorial-Urbano-–-IPTU

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2618-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-No-2.559-de-16-de-dezembro-de-2011-subvencoes-sociais

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2616-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-149.99907

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2617-Subvencao-Associacao-Prod-Leite

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2615-Credito-Especial-Abertura-de-Conta

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2614-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2010-a-2013

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2613-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2013

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2612-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2013-LOA

Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2611-Da-denominacao-especial-ao-velorio-municipal-do-Distrito-de-Sao-Luis-de-Japiuba-neste-Municipio

Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2610-Regulamenta-o-Sistema-Integrado-de-Gerenciamento-de-Recursos-Hidricos-e-institui-a-Protecao-dos-mananciais

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2605-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-149.96331

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2604-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-85.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2603-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-79.94983

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2602-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-70.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2601-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-65.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2600-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-61.02000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2599-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-60.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2598-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-20.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2597-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-120.00000

Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2596-Dispoe-sobre-o-reajuste-anual-referente-ao-valor-do-aluguel-de-imovel-destinado-a-instalacao-e-manutencao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2595-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-149.99553

Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.77-22.06.2012

Dá nova redação a alíneo “a” e “e” do inciso IV do § 1º do artigo 43 ao § 3º e seus incisos III, IV, V VI, VII e X do artigo 43, e acrescenta o inciso XI ao § 3º do artigo 43. da Lei Complementar nº 49, de…

Dá nova redação a alínea “a”. ao parágrafo único e ao capítulo do artigo 81, e revoga a alínea “b” do artigo 81, da Lei Complementar nº 03. de 9 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.75-22.06.2012

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2594-LDO-2013

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2593-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-JULIO

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, referente ao Programa Estadual “PRÓ SANTA CASA”, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2592-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-a-entidade-Santa-Casa-de-Misericordia-de-Votuporanga-Programa-Estadual-PRO-SANTA-CASA

Institui no Município de General Salgado o dia da Cultura, Ciência e Arte e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2591-Institui-no-Municipio-de-General-Salgado-o-dia-da-Cultura-Ciencia-e-Arte-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2590-Dispoe-sobre-prorrogacao-de-contrato-de-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2589-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-revitalizacao-da-Praca-Santos-Reis

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2588-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-reforma-da-Creche-em-Prudencio

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2587-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-pinturas-de-escolas

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2586-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-construcao-de-velorio-em-Prudencio

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2585-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Juventude-Projeto-Social

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2584-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Juventude-construcao-de-Vestiario-e-alambrado-em-Prudencio

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2583-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Turismo-Reforma-do-Ginasio-Esportes-Domingos-Fantini

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2582-Convenio-Secr-de-Saude-aquisicao-de-VAn

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2581-Convenio-Secr-de-Educacao-reforma-das-Escolas

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2580-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-151.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2579-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-130.68000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2578-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-135.00000

Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e Anexo III no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.73-04.04.2012

Revoga a Lei Municipal nº 2.551 de 02 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2577-Revoga-a-Lei-n.o-2.551-Cooperativa-de-Credito

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2576-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-44.23559

Dispõe sobre doação de bens imóveis de propriedade do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2575-Dispoe-sobre-doacao-de-bens-imoveis-de-propriedade-do-Municipio-de-General-Salgado-e-da-outras-providencias-CDHU

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2574-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-AM-TEIXEIRA-ALUMINIOS-ME

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.72-05.03.2012

Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.567 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2573-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.567-de-03-de-fevereiro-de-2012-e-da-outras-providencias

Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.566 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2572-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.566-de-03-de-fevereiro-de-2012-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2571-Dispoe-sobre-denominacao-do-Conjunto-Habitacional-do-Distrito-de-Sao-Luis-do-Japiuba-neste-Municipio

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2570-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2569-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2568-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-PISCICULTURA

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2567-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2566-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-reciclagem-de-lixo

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2565-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-299.99917

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2564-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-40.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2563-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-165.75000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2562-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-136.50000

Da nova redação ao inciso li do artigo 200 da Lei /.-13 / de 06 de dezembro de 1989, modificado pela Lei Municipal 11. º 1.972 de 17 de dezembro de 2001, e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.71-03.02.2012

Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2561-Revisao-Geral-anual-do-Poder-Legislativo

Concede reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2560-Concede-reajuste-salarial-a-todos-os-servidores-do-Poder-Legislativo-ativos-inativos-e-pensionistas

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2559-Conceder-Subvencao-2012

Acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único e da nova redação ao § 2º e o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1704 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2558-Acrescenta-ao-artigo-1o-o-paragrafo-unico-e-da-nova-redacao-ao-§-2o-e-o-caput-do-artigo-3o-da-Lei-Municipal-no.-1704-Fundo-Mun.-Assitencia-Social

Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.70-16.12.2011

Dispõe sobre a alteração de carga horária e referência do çargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.69-16.12.2011

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2557-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-dos-servidores

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2556-Reajuste-Salarial-dos-servidores

Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2555-Autoriza-o-executivo-municipal-a-conceder-isencao-do-Imposto-Predial-e-Territorial-Urbano-IPTU-a-aposentados-e-pensionistas

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2010 a Outubro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2554-Repassa-de-inflacao-aos-Tributos

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2553-Credito-de-R-220.00000-Secr.-Planejamento

Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2552-Parcelamento-do-Iprem

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de cooperativa de crédito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2551-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-cooperativa-de-credito-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2550-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-do-Banco-do-Povo-PAT-e-Junta-Militar

Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2549-Da-nova-redacao-ao-Inciso-III-do-Artigo-2o.-da-Lei-Municipal-no.-1.764-de-10-de-marco-de-1997

Revoga a Lei Municipal nº 2.542 de 11 de outubro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2548-Revoga-a-Lei-n.o-2.542

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2012. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2547-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2546-Alteracao-nos-Anexos-I_-II-e-III-da-PPA

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2012. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2545-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado_-para-o-exercicio-de-2012

Estabelece normas gerais e critérios básicos para facilitar o acesso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida a espaço público. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2544-Estabelece-normas-gerais-e-criterios-basicos-para-facilitar-o-acesso-de-pessoa-portadora-de-deficiencia-ou-com-mobilidade-reduzida-a-espaco-publico

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2543-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-Instituto-Educacional-de-Ensino-a-Distancia

Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2542-Da-nova-redacao-ao-Inciso-III-do-Artigo-1o.-da-Lei-Municipal-no.-1.764-de-10-de-marco-de-1997-revogada

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2541-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.489_-de-26-de-janeiro-de-2011-Subvencao-das-Entidades

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2540-Credito-de-R-420.000_00-Sec-Planejamento

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2539-Autoriza-a-Prefeitura_-assinar-Convenio-com-a-Secretaria-de-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais racionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.68-11.10.2011

Dá denominação de ruas localizadas no Distrito de Nova Palmira e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2538-Da-denominacao-de-ruas-localizadas-no-Distrito-de-Nova-Palmira-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “EUGENIO SOLIGO”, no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2537-Dispoe-sobre-a-criacao-da-Creche-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “ERCILIA FERREIRA DE MORAES”, no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2536-Dispoe-sobre-a-criacao-da-Creche-de-Prudencio-e-Moraes

Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2535-Dispoe-sobre-a-utilizacao-obrigatoria-de-embalagens-biodegradaveis-e-da-outras-providencias

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2534-Autoriza-celebrar-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-intermedio-da-Secretaria-de-Estado-de-Desenvolvimento-Social

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2533-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoeS-Sao-Luiz

Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2532-Dispoe-sobre-denominacao-de-rua-e-avenidas-e-da-outras-providencias-Residencial-Nancy

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2531-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.489-SUBVENCAO-ENTIDADES

Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2530-Da-nova-redacao-ao-caput-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.316_-de-17-de-dezembro-de-2007-A-GAzeta

Altera a carga horária de médicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2529-Altera-a-carga-horaria-de-medicos-do-Quadro-de-Pessoal-da-Prefeitura

Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2528-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-52-da-Lei-Municipal-no.-1.260-de-30-de-outubro-de-1985-alterado-pela-Lei-Municipal-no.-2.256-de-05-de-abril-de-2007

Dispõe General sobre Salgado”. criação de cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.67-15.08.2011

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2527-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2526-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2525-Dispoe-sobre-prorrogacao-de-contrato-de-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacoes-de-empresas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2524-Autoriza-a-celebrar-Convenio-com-o-Departamento-de-Aguas-e-Energia-Eletrica

Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2523-Dispoe-sobre-o-reajuste-anual-referente-ao-valor-do-aluguel-de-imovel-destinado-a-instalacao-e-manutencao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA RANCHO DO VAQUEIRO DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2522-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-COMITIVA-RANCHO-DO-VAQUEIRO-DE-GENERAL-SALGADO

Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de São Luiz do Japiúba, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2521-Dispoe-sobre-nova-delimitacao-do-perimetro-urbano-do-Distrito-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.465 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2520-Da-nova-redacao-ao-Artigo-5o-da-Lei-Municipal-no-2.465-de-25-de-outubro-de-2010-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2519-Autoriza-assinatura-de-Convenio_-atraves-da-Secretaria-de-Estado-dos-Negocios-Agricultura-e-Abastecimento

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2518-LDO-2012

Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agencias para tratar de assuntos de interesse mútuo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2517-Institui-em-todos-os-estabelecimentos-bancarios-em-atividades-neste-Municipio-a-disponibilidade-de-banheiros-sanitarios-publicos

Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2516-Dispoe-sobre-a-inclusao-de-medidas-de-conscientizacao_-prevencao-e-combate-ao-‘bullying-escolar

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2515-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Pec-Pisos

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2514-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Pec-Pisos-Predio-II

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2513-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Fabrica-de-Moveis

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos judiciais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2512-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-acordo-em-processos-judiciais-e-da-outras-providencias

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2511-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar.Precatorios

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2510-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-do-Estado-de-Sao-Paulo-recursos-financeiros-a-fundo-perdido

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2509-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-recursos-financeiros-a-fundo-perdido.

Revoga a Lei Municipal nº 2.114 de 14 de março de 2005. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2508-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.114-de-14-de-marco-de-2005-cores-da-Bandeira

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2507-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2505-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-a-COFASP

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.66-29.04.2011

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.65-29.04.2011

Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2504-Autoriza-a-celebracao-de-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-meio-da-Secretaria-de-Desenvolvimento-Social

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro). CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2503-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-celebrar-convenio-com-a-COFASP-Comunidade-das-Familias-Sao-Pedro

Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte às farmácias e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2502-Dispoe-sobre-o-estacionamento-de-veiculos-defronte-as-farmacias

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2501-Credito-Suplementar-de-925.418_33-Secretaria-de-Educacao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2500-Credito-Suplementar-de-1.292.496_84-Secretaria-de-Educacao

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2499-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao-Reciclagem-de-lixo

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2498-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao-Dovidio

Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2497-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2496-Credito-Suplementar-de-R-97.500_00-Ministerio-do-Turismo

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2495-Credito-Suplementar-de-R-108.000_00-Secretaria-de-Habitacao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2494-Credito-Suplementar-de-R-97.500_00-Ministerio-do-Esporte

Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.64-17.02.2011

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.63-17.02.2011

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2493-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2492-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2491-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2490-Revisao-geral-e-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2489-Conceder-subvencao-2011

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2488-Credito-Suplementar

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2487-Reajuste-Salarial-dos-Servidores

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12, ao caput do artigo 18, ao caput do artigo 19, aos§§ lº 2º e 3° do Artigo 36, a letra “d” do inciso 1 do § 1 º do artigo 43 e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº…

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2485-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-1.136-numeros-de-taxis

Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo em regime estatutário no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.61-17.12.2010

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2484-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Rene-de-Freitas-ME

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2483-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Odair-Maciel-de-Oliveira

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2482-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-CENAPRO

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2481-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS-e-outras-providencias

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2480-Parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-oriundos-de-contribuicoes-previdenciarias-devidas-e-nao-repassadas-ao-IPREM

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2479-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Programa-Melhor-Caminho-GS-114

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2478-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-do-Estado-de-Sao-Paulo-Melhor-Caminho

Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, constante no anexo I da Lei Complementar 1. 67 5 de 07 de março de 1995 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.60-03.12.2010

Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 11 de junho de 2010, visando prorrogar o prazo para pagamento de tributos municipais com a dispensa e a redução de juros e multas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.59-03.12.2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2477-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-DE-ROTARIANOS-DE-GENERAL-SALGADO-SP

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2476-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2475-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA AMIGOS DA TRADIÇÃO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2474-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-COMITIVA-AMIGOS-DA-TRADICAO

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2473-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado_-para-o-exercicio-de-2011

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2472-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2011-LDO

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2471-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2010-a-2013-PPA

Dispõe sobre a doação de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2470-Dispoe-sobre-a-doacao-de-bem-movel-veiculo_-com-encargos-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação sem encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2469-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bens-imoveis-por-doacao-sem-encargos-e-da-outras-providencias

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2468-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-celebrar-convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo-Natal-Iluminado-2010

Revoga totalmente a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de outubro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2467-Revoga-Lei-Municipal-no-2462

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.420, de 22 de janeiro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2466-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.420_-de-22-de-janeiro-de-2010.

Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem público relativamente a um imóvel destinado à instalação de Agência da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2465-Dispoe-sobre-autorizacao-para-concessao-de-direito-real-de-uso-de-bem-publico-Caixa-Economica-Federal

Dá denominação especial para o Campo de Bocha e jogos de carteado, localizado no Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município, de CENTRO DE ENTRETENIMENTO ARLINDO ANTONIO PEREIRA. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2464-Da-denominacao-especial-para-o-Campo-de-Bocha-e-jogos-de-carteado_-localizado-no-Distrito-de-Sao-Luis-do-Japiuba

Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.793 de 21 de agosto de 1997. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2463-Da-nova-redacao-ao-Artigo-6o-da-Lei-Municipal-no.-1.793-de-21-de-agosto-de-1997

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2462-Conceder-subvencao-2011-revogada

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água nas edificações públicas e privadas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2461-Dispoe-sobre-o-uso-racional-da-agua

Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de Fumaça Preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2460-Dispoe-sobre-as-atividades-pertinentes-ao-controle-da-poluicao-atmosferica

Dá denominação especial ao calçadão de nossa cidade, de Praça de Alimentação Vera Lúcia Ricordi Garcia. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2459-Da-denominacao-especial-ao-calcadao-de-nossa-cidade_-de-Praca-de-Alimentacao-Vera-Lucia-Ricordi-Garcia

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2458-Declara-de-Utilidade-Publica-a-Associacao-dos-Produtores-Rurais-de-General-Salgado

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2457-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-04

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2456-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-03

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2455-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-02

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2454-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-01

Dispõe sobre a denominação especial da Praça localizada no Bairro Residencial Padre Victorino Linãn Hitos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2453-Dispoe-sobre-a-denominacao-especial-da-Praca-localizada-no-Bairro-Residencial-Padre-Victorino

Dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.082, de 11 de maio de 2004. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2452-Dispoe-sobre-a-inclusao-do-§-3o-no-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.082_-de-11-de-maio-de-2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2451-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Convenio-SARESP

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2450-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Convenio-implantacao-e-desenvolvimento-da-Educacao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2449-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar.

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.58-11.06.2010

Assegura a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2448-Assegura-a-reserva-de-vagas-para-idosos-nos-estacionamentos-publicos-e-privados-do-Municipio-e-da-outras-providencias

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2447-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-celebrar-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-intermedio-da-Coordenadoria-Estadual-de-Defesa-Civil.

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2446-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2445-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-Sao-Luiz

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2444-LDO-2011

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2443-Autoriza-celebracao-de-Convenio-Secretaria-Esporte_-Lazer-e-Turismo-alambrado-Sao-Luiz

Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2440-Dispoe-sobre-a-proibicao-do-uso-de-telefone-celular-nas-escolas-municipais-do-Municipio-de-General-Salgado-e-da-outras-providencias

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.57-04.05.2010

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2438-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Paulo

Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2437

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2436-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.56-15.04.2010

Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.55-15.04.2010

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2435-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2434-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2433-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2432-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-ceder-servidores-publicos-municipais-para-prestarem-servicos-junto-a-CIRETRAN-do-Municipio-de-General-Salgado

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2431-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2430-Da-nova-redacao-ao-Artigo-2o.-da-Lei-Municipal-no.-1.492-de-05-de-abril-de-1991

Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários-e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.54-30.03.2010

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.53-30.03.2010

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2429-Convenio-Secretaria-de-Habitacao

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2428-Credito-de-R-747.354_02-Sec-Planejamento

Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2423-Autorizacao-receber-doacao-bem-imovel-Creche

Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2427-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2426-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2425-Reajuste-Salarial-dos-servidores-Camara-Municipal

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2424-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-Camara-Municipal

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2422-Convenio-Secr-Saneamento-e-Energia-DAEE

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2421-Autoriza-o-aluguel-para-instacao-de-empresas-de-confeccoes

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2420-Conceder-subvencao-2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2419-Declara-Utilidade-Publica-APROLEITE

Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2418-Reajuste-Salarial-dos-servidores

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2417-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-dos-servidores

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.416-23.12.2009

Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.415-04.12.2009

Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e…

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.412-20.11.2009

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.411-20.11.2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.410-11.11.2009

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.409-11.11.2009

Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.408-11.11.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.407-11.11.2009

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.406-11.11.2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a: receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.413-04.10.2009

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 07 de dezembro de 2001. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.405-28.10.2009

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-037-2008-ate-050-2009

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.404-09.10.2009

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.403-09.10.2009

Dá agosto nova de 2006″.redação ao § 1 º e acrescenta o § 6° no art. 13 da Lei Complementar nº 17 de 04 de Agosto de 2006. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.52-09.10.2009

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Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2.370, de 06 de janeiro de 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.402-02.10.2009

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os 0 tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.51-02.10.2009

Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social & Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.401-11.09.2009

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.400-11.09.2009

Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.399-11.09.2009

Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.398-06.08.2009

Controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.397-06.08.2009

Disciplina a arborização no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.396-06.08.2009

Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.395-06.08.2009

Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.394-23.07.2009

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer Turismo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.393-23.07.2009

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.392-01.07.2009

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.391-01.07.2009

Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.390-03.06.2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.389-03.06.2009

Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio para servidores e da outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.388-03.06.2009

Da nova redação aos artigos 1 º 5° da Lei Municipal nº 1.524, de 17 de outubro de 1991. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.387-03.06.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.386-03.06.2009

Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.385-03.06.2009

CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-013-2005-ate-036-2008

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Institui a contribuição para para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do município de General Salgado. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

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CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-005-2004-ate-012-2005

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CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-001-2002-ate-004-2004

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CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-005-1997-ate-013-2001

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CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-002-1996-ate-004-1997

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