PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/04/2024
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 1º de abril de 2024.
2- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 04 de abril de 2024.
2.1- Leitura do Ofício nº 11/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, referente ao mês de março de 2024.
3- Leitura do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 659.397,07, destinados a construção de travessia em aduelas de concreto na estrada GES – 179, Córrego da Barraca).
4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00011/2024, seja encaminhado ofício ao DER – Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na Rodovia Vicinal GES-309 que liga o Distrito de Prudêncio e Moraes com a Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, mais precisamente na curva localizada a 400 metros do trevo de acesso ao Distrito de Prudêncio e Moraes, do lado esquerdo da via sentido Prudêncio e Moraes, próximo à torre de telefonia.
5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00012/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 062024, de autoria do Poder Executivo Municipal.
5.1- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00013/2024, de autoria do Vereador João Amaro Sobrinho, subscrito por outros edis, solicitando seja enviado ofício ao EXPRESSO ITAMARATI, reivindicando para que na ocasião de carga e descarga de passageiros, que este seja sempre realizado do lado da rodovia que dá acesso ao Distrito de São Luiz de Japiúba e que se abstenha de realizar essa carga e descarga do outro lado da rodovia para evitar que os passageiros do referido distrito cruzem a rodovia, evitando assim riscos de atropelamentos.
6- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES:
nº 00035/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito seja previsto nos projetos de Leis afetas à matérias orçamentárias, no caso a LDO e LOA, verba destinada a causa animal, etc.
nº 00036/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização vertical e horizontal de “PARE”, a ser instalada na Rua Juscelino Pedro de Oliveira, esquina com a Rua Vicente Ascêncio, em nosso município de General Salgado.
nº 00037/2024, seja construído redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Ricardo Guilhen, em frente à creche escola Mariana Marino Teixeira neste município de General Salgado.
nº 00038/2024, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, solicitando ao Poder Executivo, providências de suma importância a fim de que seja realizada operação ‘tapa buracos’ no cruzamento da Rua Leoncio da Cunha Viana com a Avenida Plínio Ribeiro do Val, localizadas neste Município.
nº 00039/2024, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito providências necessárias a fim de que seja realizada contratação de um nutricionista para o Município de General Salgado.
nº 00040/2024, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito Municipal, sejam tomadas providências a fim de que seja realizada a iluminação na continuação da Rua José Mazola, localizada atrás da igreja do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município.
nº 00041/2024, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam roçadas as margens do acostamento da Estrada Vicinal que liga a sede do Município de General Salgado ao Distrito de Nova Palmira.
nº 00042/2024, providências necessárias a fim de que seja realizada operação ‘tapa buracos’, próximo a guia de sarjeta da Rua Edinei Lanfredi, nº 1.580, no Bairro Residencial Jardim Sumaré, neste município (fotos anexas).
7- Leitura da Moção nº 00003/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrita por outros edis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações a todos os membros da Loja Maçônica “Jardim Das Acácias”; e a Diretora e Funcionários do Lar Transitório “Tereza Perez Munhos”; e Asilo “Maria Donizete Zoccal”, do município de General Salgado.
8- PEQUENO EXPEDIENTE
O R D E M D O D I A :
9- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 659.397,07, destinados a construção de travessia em aduelas de concreto na estrada GES – 179, Córrego da Barraca).
10- Discussão e Votação única da Moção nº 00003/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrita por outros edis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações a todos os membros da Loja Maçônica “Jardim Das Acácias”; e a Diretora e Funcionários do Lar Transitório “Tereza Perez Munhos”; e Asilo “Maria Donizete Zoccal”, do município de General Salgado.
10- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.
Câmara Municipal de General Salgado, 15 de Abril de 2024.
(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente