AUTÓGRAFOS
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AUTÓGRAFO Nº 54, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de…
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AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado…
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AUTÓGRAFO Nº 52, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-52-2023-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 51, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos…
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
· ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras…
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR N 03, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Adm1rnstraçao Municipal,…
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AUTÓGRAFO Nº 50, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
Autoriza O Executivo Municipal a realizar pagamentos de ass1stencIa • financeira complementar,…
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AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-49-2023-1-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 49, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementa Autografo-No-49-2023-1Baixar
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AU TÓGRAFO Nº 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
Revoga a Lei Municipal nº 3.132 de 10 de agosto de 2023…
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AUTÓGRAFO Nº 47, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação de duas ruas do Loteamento Campo Florido, localizado neste…
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AUTÓGRAFO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estádios,…
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AUTÓGRAFO Nº 45, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido, localizados…
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AUTÓGRAFO Nº 44, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-44-2023-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 43, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.0 3.130 de…
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AUTÓGRAFO Nº 42, DE 07 DE AGOS TO DE 2023
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal nº 3.129 de…
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AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 07 DE AGOSTO 2023
Dispõe sobre O Programa de Pagamento Incentivado -PPI Autografo-de-lei-complementar-N°-02-23-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autografo-No-41-2023-1-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 41, DE 07 DE AGOSTO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-41-2023-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 40, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-40-2023-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 39, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autoriza o Executivo Municipal a doar ao Fundo de Solidariedade do Município,…
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AUTÓGRAFO Nº 38, DE 31 DE JULHO DE 2023
Autografo-No-38-2023-1Baixar
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AUTÓGRAFO Nº 31, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta…
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AUTÓGRAFO Nº 37, DE 27 DE JUNHO DE 2023
Autografo-No-37-2023-1Baixar