PARECERES DAS COMISSOES
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2022
Dispõe sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2019,…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2021
“Projeto de Lei Complementar n° 10/2021, que implementa a segregação de massa…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2021
”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Munícipio de General…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2022
Sohre o Projeto de Lei n° 31/2021, que estima a Receita e…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 04.2021
Sabre o Projeto o de Lei N 25/2021 que aprova Plano Plurianua/…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2021
Dispõe sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018,…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2021
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e…
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Parecer Comissão de Justiça – 08.2020
“Dispõe sabre o Sistema Municipal de Assistencia Social do município de General…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2020
Sabre o Projeto de Lei n° 30/2020, que estima a Receita e…
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Parecer Comissão de Justiça – 07.2020
“Referenda previsões da Emenda Constitucional n°. 103 de 2019 relativas ao Regime…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 04.2020 e Finanças – 06.2020
“Dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e…
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Parecer Comissão de Justiça – 02.2020
Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Municipio de General Salgado com…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 02.2020
“Dispõe sabre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com…
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Parecer Comissão de Justiça – 03.2020
Sobre o projeto de resolução 02/2020 Comissao-de-justica-03-2020Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 07.2019
Sabre os Projetos de Leis: 13/2019; 14/2019; 15/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-07-2019Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 05.2019
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 01/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-05-2019Baixar
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Parecer Comissão Finanças e Orçamento – 04.2019
Sobre o Projeto de Lein° 09/2019 Parecer-comissao-de-financas-e-orcamento-04-2019Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2018
Sobre os projetos de lei: 35/2018; 36/2018; 37/2018 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2018Baixar
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Parecer Comissão de Finanças e Orçamento – 02.2018
“Sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2014, decorrentes…
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Parecer Comissão Finanças e Orçamento – 01.2018
Sobre o Projeto de Lein° 23/2018 Parecer-comissao-de-financas-e-orcamento-01-2018Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 09.2017 e Finanças – 07.2017
Sobre o Plano de Custeio do Regime Pr6prio de Previdência Social dos…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 08.2017 e Finanças – 07.2017
Sabre o Projeto de Lei Complementar n° 09/2017, protocolado pelo Executive Municipal…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 07.2017 e Finanças – 06.2017
Sobre os projetos de leis: 36/2017; 37/2017; 38/2017 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-07-2017-e-de-financas-06-2017Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 06.2017 e Finanças – 05.2017
Sobre o Projeto de Lei Complementar n° 08/2017, protocolado pelo Executivo Municipal…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 05.2017 e Finanças – 04.2017
“Dispõe sobre 6 Projeto de Lei n ° 3212017, protocolado pelo Executivo…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça 03.2017 e Finanças – 02.2017
Sob re o Projeto de Lei n ° 1612017, protocolado pelo Executivo…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2017
“Dispõe sabre O Projeto de Lei Complementar n° 03/2017, protocolado pelo Executivo…
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 03.2016
Sobre os Projetos de Leis: 23/2016 , 24/2016, 25/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2016Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 02.2016
Sobre o Projeto de Lein° 19/2016 Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-02-2016Baixar
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Parecer Conjunto Comissão de Justiça e Finanças – 01.2016
“Sobre o Processo TC n° 001588/026/13, que dispõe sobre as contas do…