Requerimentos

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto aos seguintes projetos: • Projeto de Lei nº 25/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar para o exercício de 2025, no valor de R$ 213.560,00, destinado à subvenção social à Associação Salgadense de Neurodivergentes; • Projeto de Lei nº 31/2024,…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre aLICITAÇÃO PARA O RECAPE ASFÁLTICO URBANO, VIAS DO MUNICÍPIO DE GENERALSALGADO E DISTRITOS, TOTAL 38.991,47M’, REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATON°. 57/2024, tais como o encaminhamento de cópia da concorrência pública e demaisdocumentos pertinentes à referida licitação, bem como reacionar as empresasparticipantes desta licitação. Requerimento…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00006/2024, de autoria da Mesa Diretora destaCasa de Leis, que fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado,para o Mandato 2025-2028, e dá outras providências. Requerimento Nº 50-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, solicitando informações sobre o paradeiro dos dois freezers pertencentes ao Centro de Lazer localizado no Bairro Residencial “Orlando Gabriel”. Requerimento Nº 49-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia das notas fiscais das cestas básicas distribuídas à população de nosso município no dia 26 de novembro de 2024. Requerimento Nº 48-2024Baixar

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Resolução nº 00002/2024, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros vereadores, que dispõe sobre a alteração do artigo 330 da Resolução nº 16, de 17 de dezembro de 1990 (Regimento Interno da Câmara Municipal de General Salgado). Requerimento Nº 47-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre a data prevista para o término da obra de reforma e remodelagem da Praça da Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado. Requerimento Nº 45-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o motivo da demora na aquisição do veículo destinado à área da saúde, especificamente para o transporte de pacientes em tratamento contra o câncer e daqueles que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 44-2024Baixar

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024, a qual dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicações (ETR),…

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de criar, em nosso município, o Núcleo Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 42-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar com o intuito de viabilizar a aquisição de um caminhão-pipa para auxiliar no combate a incêndios no município de General Salgado e região. Requerimento Nº 41-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício ao Comandante da 3ª Companhia da Polícia Militar de General Salgado/SP, solicitando a realização de rondas da Polícia Militar no distrito de São Luiz do Japiúba durante o período noturno. Requerimento Nº 40-2024Baixar

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais quanto ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicações (ETR), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), nos termos da legislação federal vigente. Requerimento Nº 38-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Receita Federal, solicitando a doação de um ônibus apreendido para ser direcionado à Instituição Social – Associação da Terceira Idade Vida Feliz “Genoefa Poeta da Silva”, de General Salgado. Requerimento Nº 37-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, reiterando o requerimento de informações do Poder Executivo Municipal sobre a obra de reforma e remodelagem da Praça “Nossa Senhora das Dores”, em General Salgado, mediante o encaminhamento das notas da empresa que forneceu os tijolos que foram assentados na praça. Requerimento Nº 36-2024Baixar

Requerendo que seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre o concurso público dos professores da Secretaria de Educação Municipal de General Salgado, que envolve a operação GAECO em várias cidades do noroeste paulista. Requerimento Nº 35-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais sobre o seguinte: Projeto de Lei n° 19/2024, de autoria do senhor PrefeitoMunicipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$7.060,00 – sete mil e sessenta reais, para o acolhimento institucional do idoso JoséAntonio Borges ao Asilo Maria Donizete Zoccal); Projeto de Lei n° 20/2024, de autoria dosenhor…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 15/2024, que autoriza o ExecutivoMunicipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 300.000,00 – trezentos mil reais,destinado ao custeio de ações de Saúde); n° 16/2024, que autoriza o Executivo Municipala abrir crédito adicional Suplementar ((R$ 1.000.000,00, um milhão de reais, destinadopara custeio de ações de…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00005/2024, de autoria do Vereador SandroRibeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a criação de cursopreparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal deGeneral Salgado. Requerimento Nº 32-2024Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidadesregimentais, seja enviado oficio ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações afim de justificar a demora na realização das obras do CENTRO DE FISOTERAPIA,localizado ao lado no Posto de Saúde “Dr. João Rodrigues Moreira”, neste Município. Requerimento Nº 31-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 13/2024, que dispõe sobre acriação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outrasprovidências; e n° 14/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicionalSuplementar, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento Nº 30-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 00004/2024, de autoria do Vereador MarcosAntonio de Alencar, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre denominação derua e dá outras providências. Requerimento Nº 29-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, reivindicando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE OPORQUÊ NÃO FOI BUSCAR UMA MÃE E SUA CRIANÇA NA CIDADE DE SÃO JOSÉ DORIO PRETO, haja vista que estava de alta desde as 18h30min e até as 22h00min não haviasido designado nenhum veículo para buscá-los. Requerimento Nº 28-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE ASUPERLOTAÇÃO NO ÔNIBUS DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DE GENERALSALGADO PARA AURIFLAMA, E QUE MEDIDAS SERÃO TOMADAS. Requerimento Nº 27-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobreCOMO ESTÁ O ANDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NA PRAÇA DAIGREJA MATRIZ “NOSSA SENHORA DAS DORES”, EM NOSSO MUNICÍPIO DE GENERALSALGADO. Requerimento Nº 26-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal SOBRE ASALEGAÇÕES A RESPEITO DE VENDA/UTILIZAÇÃO DE TERRENOS JÁ COMPROPRIETÁRIOS NO CEMITÉRIO DE NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO, E QUEMEDIDAS SERAO TOMADAS PARA LITIGAR ESTES ACONTECIMENTOS. Requerimento Nº 25-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre o Projeto de Lei n° 12/2024, de autoria do senhor Prefeito, queautoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado para custeio de ações de Saúde). Requerimento Nº 24-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 00003/2024, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor Amador Muniz de Araújo. Requerimento Nº 23-2024Baixar

Requerimento Sabesp. Requerimento Nº 22-2024Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento Nº 21-2024Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento Nº 20-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER – Departamento de Estradasde Rodagens, requerendo INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DOS SEMÁFOROS NOCRUZAMENTO DA AVENIDA DOMÊNICO RÃO, ESTRADA JESULINO DA CUNHA FROTA,RUA ANTONIO BERNABE, AVENIDA OSWALDO JOSÉ MARQUES, PRÓXIMA AOPONTILHÃO DA RODOVIA FELICIANO SALES CUNHA, EM NOSSO MUNICÍPIO, bem comoSOLICITAR O PORQUÊ AINDA NÃO FOI INSTALADO, E A ESTIMATIVA DE PRAZO PARAA INSTALAÇÃO DESTES…

VERIFICAR AS NECESSIDADES DE MARCAÇÃO DOS EXAMES, POIS, NA VAC DEVE TERUMA ENFERMEIRA A DISPOSIÇÃO PRA AUXILIAR OS FUNCIONÁRIOS DOAGENDAMENTO, O QUE NÃO ESTÁ OCORRENDO. Requerimento Nº 18-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre osMEMBROS DA DEFESA CIVIL DO NOSSO MUNICÍPIO, a fim de que sejam informadasQUAIS SÃO OS MEMBROS DA DEFESA CIVIL DE GENERAL SALGADO, E SE ELESPOSSUEM CAPACITAÇÃO, MEDINTE CURSOS PARA EXERCEREM ESTES CARGOS Requerimento Nº 17-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa dasformalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n°10/2024, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbanodestinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem nomunicípio e dá outras providências; e n° 11/2024, que dispõe sobreautorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporáriada Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 08/2024, que autoriza o PoderExecutivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, porintermédio de suas Secretarias; e n° 09/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrircrédito adicional Suplementar (no valor de R$ 350.000,00 – trezentos e cinqüenta milreais destinados…

Oficio Expresso Itamarati. Requerimento Nº 13-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 07/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 659.397,07, destinados a construção de travessia em aduelas de concreto na estrada GES – 179, Córrego da Barraca). Requerimento Nº 12-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DER – Departamento deEstradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) naK o d o v i a V i c i n a l G E S – 3 0 9 q u e l i g a o D i s t r i t o d e P r u d e…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 04/2024, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores, incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (MAC); e n° 05/2024, que autoriza…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 00003/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências. Requerimento Nº 09-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o ASFALTO DA RODOVIA VICINAL GES-309 QUE LIGA A RODOVIA SP-463 AO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, COM 3.780 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento Nº 08-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n° 00001/2024, de autoria doVereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre outorgade Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO,Dignissimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores do Município de GeneralSalgado. Requerimento Nº 07-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre o Projeto de Lei n° 00002/2024, de autoria do Vereador SandroRibeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção eCombate aos Mosquitos Transmissores dos Virus da Dengue, Zika e Chikungunya noâmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências. Requerimento Nº…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 03/2024, de autoria dosenhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outrasprovidências; Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 00001/2024, de autoria doVereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobrealterações no processo de votação da…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o VALOR TOTAL QUE FOI GASTO ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM A OBRA DA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA “NOSSA SENHORA DAS DORES” DE GENERAL SALGADO. Requerimento Nº 04-2024Baixar

Solicita informações ONDE E COMO FOI GASTO O DINHEIRO DEVOLVIDO PELA CÂMARA MUNICIPALEM 06 DE NOVEMBRO DE 2023, REFERENTE A DUODÉCIMOS, NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). Requerimento Nº 03-2024Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa dasformalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto deLei n° 02/2024, de autoria do senhor Prefeito, que conceder revisão geralanual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos osservidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do PoderExecutivo e dá outras providências; e Projeto d e Lei…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa dasformalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei n° 01/2024, de autoria dosenhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicionalSuplementar (no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado aedificação – reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde “Dr. JoãoRodrigues Moreira”). Requerimento Nº 01-2024Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 40/2023, que revoga a Lei Municipal n° 3.151, de 1 de dezembro de 2023;n° 41/2023, que dá nova redação ao Artigo 1° da Lei Municipal n° 3.097, de 13 de janeiro de 2023; n° 42/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, seja incluído na pauta da 19 Sessão Ordinária, a ser realizada dia 15 de dezembro de 2023, o Projeto de Lei n° 00028/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências. Requerimento Nº70-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal,requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PAGAMENTO DOS AGENTES DE SAÚDE, AFIM DE SABER O PORQUÊ OS AGENTES DE SAÚDE NÃO RECEBEM O EQUIVALENTEA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS AGENTES QUE ESTÃO DE ALGUM TIPO DELICENÇA, COMO POR EXEMPLO, LICENÇA MÉDICA, E QUAL A FUNDAMENTAÇÃOLEGAL PARA NÃO PAGAR. Requerimento Nº 69-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE E EM QUE FOI GASTO O VALOR DE R$ 40.017,75, APRESENTADO COMO DESPESAS NO BALANÇO MENSAL DO MÊS DE NOVEMBRO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE GENERAL SALGADO, APRESENTADO AS RESPECTIVAS NOTAS DESTES GASTOS. Requerimento Nº 68-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à empresa PCN CONCURSOSPÚBLICOS, requerendo que seja encaminhada a esta Câmara Municipal, a LISTA FINALCOMPLETA DOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE GENERAL SALGADO N° 01/2023, CONTENDO TAMBEM A LISTA DOSCLASSIFICADOS PARA AS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DEDEFICIÊNCIA de acordo com a previsão do item 6 do edital do concurso. Requerimento Nº 67-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidadesregimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 10/2023,que altera o artigo 2°, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6° da LeiComplementar n° 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras providências; Projeto deLei n° 38/2023, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre osincentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS),vinculados à atuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes de equipes doPrograma de Agentes Comunitários de Saúde ou do Programa de Saúde da Família,objetivando o esclarecimento e encaminhamento do quanto segue: Requerimento Nº 65-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre a OBRADA REFORMA E REMODELAGEM DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DASDORES” DE GENERAL SALGADO, mediante o encaminhamento do quanto segue: Requerimento Nº 64-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Departamento Regional deSaúde – DRS XV – e AME – Ambulatório Médico de Especialidades, ambos de São Josédo Rio Preto/SP, solicitando o AUMENTO DOS EXAMES OFERTADOS PARA OMUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO e, ou, A SOLUÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MAISEXAMES a fim de diminuir o tempo de espera para a realização dos mesmos. Requerimento Nº…

Requerimento diverso. Requerimento Nº 62-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DEGENERAL SALGADO, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre osincentivos financeiros do Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), vinculados aatuação de Agentes Comunitários de Saúde, integrantes de equipes do Programa de AgentesComunitários de Saúde ou do Programa de Saúde da Familia, objetivando o esclarecimento eencaminhamento do quanto segue: Requerimento Nº 61-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais,seja encaminhado Ofício ao senhor Prefeito Municipal para que requeira ao DepartamentoResponsável, para que seja informado o número de munícipes que estão acometidas com aCOVID-19 no decorrer do ano até a presente data. Requerimento Nº 60-2023Baixar

Requerendo informações a respeito dos ítens que foram recebidos da receita federal objetos de apreenções; Requerimento Nº 59-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS FANTINI”, de nosso município de General Salgado. Requerimento Nº 58-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. Requerimento-No-57-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências, apreciadas na 15ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 16 de outubro de 2023. Requerimento-No-56-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o seguinte: Projeto de Lei Complementar nº 06/2023 Requerimento-No-55-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, solicitando informações a respeito do andamento da licitação para a aquisição e instalação dos semáforos no cruzamento da Avenida Domênico Ráo; Estrada Jesulino da Cunha Frota; Rua Antônio Bernabé; Avenida Oswado José Marques, próxima ao Pontilhão da Rodovia Feliciano Sales Cunha, em nosso Município, bem como,…

REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DA LOCALIZAÇÃO DOS FREEZERS QUE ESTAVAM NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RESIDENCIAL ORLANDO GABRIEL, e, PORQUE ELES FORAM RETIRADOS DESTE CENTRO COMUNITÁRIO? Requerimento-No-53-2023-1Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a fim de justificar a demora na realização das obras no ESTÁDIO MUNICIPAL PAULO POSSETTI, localizado em nosso Município. Requerimento-No-52-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal,…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal; Projeto de Lei nº 31/2023, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE FOI GASTO OS VALORES QUE FORAM DEVOLVIDOS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR PARA ENTIDADE, a saber, os valores referentes aos R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS), e R$ 110.000,00 (CENTO E…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo informações a respeito do porque apenas os professores estão sendo obrigados a realizar as perícias médicas no município de Jales? Requerimento-N°-48-23Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS GASTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A FESTA DO PEÃO, realizada em nosso Município. Informando o valor e o que foi pago com este respectivo valor, e se esta verba é própria ou veio com esta destinação específica. Requerimento-N°-47-23Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações do que pode ser feito com uma árvore com dois troncos existente no trevo do Distrito de São Luís de Japiúba, localizado neste Município. Requerimento-N°-46-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ONDE SE ENCONTRAM AS LAJOTAS DE CALÇAMENTO RETIRADAS DA PRAÇA DA MATRIZ “NOSSA SENHORA DAS DORES”, deste Município. Requerimento-N°-45-23Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que informe QUANDO SERÁ REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DA AVENIDA BRUNO CEZAR BALSAMÃO RESENDE SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL VISTA BELA COM A AVENIDA ODAIR GOMES DE ALMEIDA DO BAIRRO RESIDENCIAL ÂNGELO VESCHI, NESTE MUNICÍPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-N°-44-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE ESTÁ ATRASADA A ENTREGA DAS CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO. Requerimento-N°-43-23Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao ASILO “MARIA DONIZETTI ZOCCAL”, requerendo documentos e informações a respeito dos seguintes tópicos: Requerimento-N°-42-23Baixar

REQUEREMOS, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de General Salgado, requerendo informações sobre as medidas que serão adotadas para solucionar o problema com as constantes colisões ocorridas no entroncamento das marginais com a Vicinal Juscelino da Cunha Frota e Viaduto da SP-31 O, em fronte ao Auto Posto Sidarta, bem como informações de quando será instalado o semáforo…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes PROJETOS DE LEIS: nº 29/2023, que revoga a Lei Municipal nº 3.132, de 1 O de agosto de 2023; e nº 30/2023, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento-N°-40-23Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento Nº 39-2023Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento Nº 38-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando saber quais os serviços prestados pelo Centro de Zoonoses de nosso Município e os gastos que o mesmo teve no período de 01 de janeiro de 2023 até apresente data. Requerimento Nº 37-2023Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado como estão as das obras do SISTEMA DE LAZER ECO-TURÍSTICO “CARLOS RENATO FANTINI”, a antiga Represa Municipal de nosso município de General Salgado. Requerimento-No-36-2023-1Baixar

REQUEREMOS, ouvido o E. Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que TODOS OS PROJETOS DE LEIS que versarem a respeito de abertura de crédito sejam instruídos com o nome do Deputado, e/ou, Autoridade responsável pela liberação/indicação da verba ou emenda. Requerimento-No-35-2023Baixar

REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO PORQUE OS MORADORES DA ZONA RURAL DO DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES NÃO PODEM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DESTE DISTRITO, SENDO OBRIGADOS A VIREM SER CONSULTADOS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO RESIDENCIAL “MILTON RENDA”. Requerimento-No-33-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 21/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (no valor de R$ 115.067,43 -cento e quinze mil sessenta e sete reais e quarenta e três centavos, para secretaria de Cultura -apoio a produções áudio visuais). Requerimento-No-32-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-31-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FRENTE DE TRABALHO, informando porque foi cessada a contratação, e quando voltará à contratação. Requerimento Nº 30-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao GRUPO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 29 DE S J RIO PRETO – GVE-29, solicitando que sejam FORNECIDAS doses de SORO ANTIOFÍDICO para a vigilância epidemiológica de General Salgado, sendo a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE GENERAL SALGADO COMO PONTO ESTRATÉGICO para armazenar este soro. Requerimento Nº 29-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei n° 13/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por Outros Vereadores, que dispõe sabre a divulgação da listagem dos medicamentos disponíveis e em falta na Rede Pública Municipal da Saude. Requerimento-28-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando informações referentes a reforma do “SISTEMA DE LAZER Ecoturístico CARLOS RENATO FANTINI”, localizado neste Municipio: Requerimento-27-2023Baixar

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, a REITERACAO DO REQUERIMENTO N° 00054/2021, datado de 03 de dezembro de 2021, onde solicitamos fosse enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando seja informado a respeito da venda das máquinas de costuras, tais como: relação das máquinas colocadas à venda; avaliaçao das máquinas e nome dos compradores e valores da…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal, reivindicando seja informado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de nosso Municipio, as placas e marcas dos veículos que são locados a Prefeitura. Requerimento-25-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-24-2023Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes PROJETOS DE LEIS: n° 00007/2023, de autoria do edil Marcos Antonio de Alencar e outros Edis, que dispõe sabre denomina9ao especial do Centro Municipal de Fisioterapia e da outras providencias; n° 00008/2023, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar e outros Edis, que dispõe sabre a…

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresários que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de imóveis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General Salgado, e que, ainda não foram contemplados, relacionar a quantidade de empresários que foram contemplados em 2021, 2022 e 2023 até…

REQUERENDO seja encaminhado ofício a PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja informada a relação de empresarios que protocolaram solicitação de terrenos e/ou, cessão de im6veis, para a implantação ou ampliação de empresas em nosso município de General Salgado, e que, ainda não foram contemplados, relacionar a quantidade de empresarios que foram contemplados em 2021, 2022 e 2023 até…

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito da data da ligação da iluminação da avenida marginal que dá acesso ao Bairro Residencial “Padre Victorino Linãn Hitos”, informando o porque não foi ligado até o presente momento haja vistas que já está instalado e quando será instalado. Requerimento-No-21-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informa96es a respeito da data da liga􀀃ao da ilumina􀀃ao da avenida marginal que da acesso ao Bairro Residencial “Padre Victorino Linan Hitos”, informando o porquê não foi ligado até o presente memento haja vistas que ja está instalado e quando sera instalado. Requerimento-21-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado qual o problema que está ocasionando as falhas e quando serão solucionados os problemas com o portal da transparência do site da Prefeitura Municipal de General Salgado, pois vários itens não estão abrindo, inclusive o item folha de pagamento, não está nada disponibilizado desde o mês 05/2022. Requerimento-20-2023Baixar

Requerendo informações diversas, que segue: Requerimento-No-19-2023Baixar

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio – bens móveis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-No-18-2023Baixar

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe e relacione o patrimônio – bens m6veis da Prefeitura Municipal de General Salgado que estão cedidos a terceiros, com as seguintes informações: Requerimento-18-2023Baixar

Requerimento de projetos diversos. Requerimento-No-17-2023Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à ELEKTRO – Eletricidade e Serviços, requerendo seja verificada e solucionada a situação de falta de iluminação adequada dos postes de iluminação da Rua Adelício Custódio Primo do Bairro Residencial “Orlando Gabriel”, neste município de General Salgado, seja com a troca das lâmpadas, seja pelo redirecionamento do faixa da iluminação diretamente para sobre a rua, ou…

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os motivos da alteração do lançamento dos valores nos holerits dos AGENTES DE SAÚDE, bem como seus desdobramentos, e se esta alteração irá alterar o percebimento de férias, 13º Salário, licenças, etc, e, em caso de haver alguma determinação ou orientação de órgão superior, tal como TCE/SP, MP/SP, T J/SP, encaminhar cópia…

Requerimento sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 18/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional suplementar (no valor de R$ 194.828,37 – destinado a constru9ao de travessia em aduelas); e Projeto de Resolução n° 00003/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que acrescenta o artigo 51-A a Resolu9ao…

REQUEREMOS seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, solicitando seja informado quando será realizada a interligação da Avenida Bruno Cezar Balsamão Resende situada no Bairro “Vista Bela” com a Avenida Odair Gomes de Almeida, do Bairro Residencial “Ângelo Veschi”, neste município de General Salgado. Requerimento-No-12-2023Baixar

Projetos de Resolucoes: n°01/2023, que regulamenta o § 3° do artigo 8° da Lei n° 14.133, de 1° de Abril de 2021, para dispor sobre Regras e Diretrizes para a atua9ao do Agente de Contrata9ao, da Equipe de Apoio, da Comissao de Contrata9ao, dos Agentes Publicos e dos Gestores e Fiscais de Contratos, Requerimento-13-23Baixar

COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTÁ VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO “SISTEMA DE LAZER ECO-TURiSTICO CARLOS RENATO FANTINI”: e, COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUIDOS PELA PREFEITURA EM NOSSO MUNICiPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-11-23Baixar

REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal que informe quantos servidores foram exonerados e quantos foram empossados em cargos em nosso Municipio desde o dia 01 de Janeiro do ano de 2022, até a presente data. Requerimento-10-23Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sobre o PROJETO DE LEI N° 17/2023, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que altera o título da Sessão I da Lei Municipal Requerimento-09-23Baixar

REQUERIMENTO DE COPIA DO CONTRATO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DA REFORMA DO “SISTEMA DE LAZER ECO-TURISTICO CARLOS RENATO FANTINI”: e, COPIA DO CONTRA TO E PLANILHA ORCAMENTARIA QUE ESTA VIGENTE A RESPEITO DAS CONSTRUCOES DOS GALPOES QUE ESTAO SENDO CONSTRUiDOS PELA PREFEITURA EM NOSSO MUNICIPIO DE GENERAL SALGADO. Requerimento-06-23Baixar

Requerimentos diversos. Requerimento-08-23Baixar

Solicitando documentação ao Asilo. Requerimento-07-23Baixar

requerendo seja informado onde foram gastos/utilizados, os valores que foram devolvidos, referente a parte do duodecimo do exercício de 2022, que totalizaram R$ 363.915, 18 (trezentos e sessenta e três mil novecentos e quinze reais e dezoito centavos). Requerimento-05-23Baixar

Requerimento de cópia completa do convenio, o extrato bancário e o processo licitatório na integra das obras da ORLA DA REPRESA, do GINASIO DE ESPORTES e do VELORIO MUNICIPAL, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-4-23Baixar

Requerimento de cópia completa dos extratos bancários de todos os recursos vinculados a Saude: ESF (Estrategia Saude da Familia); PAB (Piso de Aten􀀐ao Basica); MAC (Média e Alta Complexidade) e outros recursos relacionado a saúde, no período compreendido de 01 de janeiro de 2021 até a data da aprova􀀐ao deste de 15 de fevereiro de 2023, todos de nosso município…

Requerimento solicitando seja encaminhado cópia completa dos extratos bancários de todos os convênios firmados com o Estado e Uniao no período compreendido de 01 de janeiro de 2021 até a data da aprova􀀈ao deste de 15 de fevereiro de 2023, todos de nosso município de General Salgado. Requerimento-2-23Baixar

dispoe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal, NAF SEI n° 34/2021, do Ministério da Previdência, do Ente, com seu Regime Pr6prio de Previdência Social – RPPS (IPREM); Projeto de Lei n° 03/2023 Requerimento-1-23Baixar

EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao ilustríssimo senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES. Requerimento-50-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação das atividades de fisioterapias no Municipio de General Salgado; n° 65/2022, que autoriza o Executivo Municipal a…

REQUERENDO seja encaminhado off cio a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando seja encaminhada a esta Camara Municipal COPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VENCEDORES DAS LICITACOES DE TODAS AS OBRAS QUE FORAM LICITADAS NO INCIIO DO MANDATO DA ADMINISTRACAO, em nosso Município de General Salgado. Requerimento-46-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos, destinado a construção de Barracão-Galpão…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo – DER/SP e da outras providencias; n° 58/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir…

REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 54/2022, que autoriza o Executive Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste Municipio, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’oeste e da outras providencias; Projeto de Lei n° 55/2022, que autoriza o Executive Municipal a conceder subven9ao social a…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 – duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos) destinado ao apoio a projeto de infraestrutura Turística – Reforma na…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas formalidades regimentais, consoante o que dispõe o incise Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas vota96es relacionadas ao Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3°…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 00001/2022, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no artigo 321 da Lei Complementar n° 7 4, de 22 de junho de 2012 e…

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ill do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 05/2022, que estabelece o valor de vencimentos para ·os Agentes Comunitários de Saude e Agentes de Combate as Endemias do Municipio de General Salgado e dá outras providencias; Requerimento-36-2022Baixar

Tai comissão se faz necessária com o objetivo de investigar e fiscalizar as repetidas transferências de servidores para locais diversos do seu de trabalho habitual, a fim de verificar a legalidade destas transferências, bem como se há conveniência e benefício para o município, e, ou prejuízo e assédio para com o servidor, bem como, apurar responsabilidades e possíveis alternativas para…

REQUERENDO-LHE seja instaurada uma COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGACAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL. Requerimento-34-2022Baixar

REQUERENDO ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando cópia do Termo de convenio do Programa “Cidadania no Campo• Rotas Rurais” e o Plano de Trabalho • Anexo I, celebrado entre a Secretaria da Agricultura e a Prefeitura. Requerimento-33-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: Projeto de Lei n° 42/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 50.000,00 -cinquenta mil reais, destinado ao incremento temporário ao custeio dos servi9os de atençao básica em saude); Projeto de Lei n° 43/2022, que autoriza o…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar n° 04/2022, de autoria do senhor Prefeito, que disp5e sobre o Programa de Pagamento incentivado – PPI e dá outras providencias. Requerimento-31-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei Complementar n° 03/2022, que dispõe sabre criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica (cargo de Agente Comunitário de Saude -PSF); Projeto de Lei n°33/2022, que dispõe sabre autoriza9ao legislativa para abertura de credito adicional SUPLEMENTAR…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais sabre o Projeto de Lei n° 32/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado a aquisição de uma Pa Carregadeira. Requerimento-29-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Excelentíssimo senhor ROQUE BARBIERE, Digníssimo Deputado Estadual, solicitando recurses financeiros no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) de custeio para area da Saude (UBS) em nosso Municipio. Requerimento-28-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 500.000,00 – quinhentos mil reais, destinado a reforma e adequação do Ginásio Municipal de Esportes “Domingos Fantini” e do Estádio Municipal “Paulo Possetti”. Requerimento-027-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 30/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 185.000,00 – cento e oitenta e cinco mil reais, destinado a aquisição de…

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 27/2022, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresa interessada no ramo de atividade de industrialização e comércio atacadista de embalagens de papel e papelão e dá outras providências; nº 28/2022, que dispõe sobre autorização para locação…

REQUERENDO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado reivindicando que TODOS OS PROJETOS DE LEIS VERSANDO A RESPEITO DE ABERTURA DE CRÉDITO, VENHAM ACOMPANHADOS DOS RESPECTIVOS PROJETOS DA UTILIZAÇÃO DO VALOR DA ABERTURA DE CRÉDITO, e na ausência deste projeto, que seja encaminhado o máximo de informações possível a respeito…

EQUERENDO-LHE, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as ormalidades regimentais, seja instaurada uma COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGA ÃO para fiscalizar e investigar a SITUAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DE SERVIDORES DE LOCAIS DE TRABALHO E DE FUNÇÕES. Requerimento-023-22Baixar