• LEI MUNICIPAL Nº3071

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3071-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3070

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3070-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3069

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3069-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3068

    Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3068-2022-general_salgado-sp

  • LEI COMPLEMENTAR Nº135

    Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VERBaixar lc-135-2022-general_salgado-sp

  • LEI COMPLEMENTAR Nº134

    Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-134-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3067

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3067-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3066

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3066-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3065

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3065-2022-general_salgado-sp

  • LEI COMPLEMENTAR Nº133

    Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-133-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3064

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3064-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3063

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3063-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3062

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3062-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3061

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3061-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3060

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3060-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3059

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3059-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3058

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3058-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3057

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3057-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3056

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3056-2022-general_salgado-sp

  • LEI COMPLEMENTAR Nº132

    Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-132-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3055

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3055

  • LEI MUNICIPAL Nº3054

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3054

  • LEI MUNICIPAL Nº3049

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outrasprovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3049

  • LEI MUNICIPAL Nº3050

    Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresainteressada no ramo de atividade de industrialização e comercio atacadista de embalagens depapel e papelão e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3050

  • LEI MUNICIPAL Nº3053

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3053

  • LEI MUNICIPAL Nº3052

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional SUPLEMENTAR noorçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3052

  • LEI MUNICIPAL Nº3051

    Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresainteressada no ramo de atividade de Centro de Distribuição de Produtos da marca Coca Colae dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3051

  • LEI MUNICIPAL Nº3048

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3048

  • LEI MUNICIPAL Nº3046

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3046

  • LEI MUNICIPAL Nº3047

    Autoriza O Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3047

  • LEI MUNICIPAL Nº3044

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS –“Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3044

  • LEI MUNICIPAL Nº3045

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3045

  • LEI MUNICIPAL Nº3043

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar General-Salgado-Lei-Ordinaria-no3.043

  • LEI MUNICIPAL Nº3042

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3042

  • LEI MUNICIPAL Nº3041

    Dispõe sobre criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município deGeneral Salgado e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3041

  • LEI MUNICIPAL Nº3040

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3040

  • LEI MUNICIPAL Nº3039

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3039

  • LEI MUNICIPAL Nº3036

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3036

  • LEI MUNICIPAL Nº3038

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3038

  • LEI MUNICIPAL Nº3037

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3037

  • LEI MUNICIPAL Nº3035

    Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 2105 de 24 de novembro de 2004 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3035

  • LEI COMPLEMENTAR Nº131

    Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-131-2022-general_salgado-sp

  • LEI MUNICIPAL Nº3030

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3030

  • LEI MUNICIPAL Nº3032

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3032

  • LEI MUNICIPAL Nº3029

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3029

  • LEI MUNICIPAL Nº3034

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3034

  • LEI MUNICIPAL Nº3028

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3028

  • LEI MUNICIPAL Nº3033

    Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3033

  • LEI MUNICIPAL Nº3023

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3023

  • LEI MUNICIPAL Nº3024

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3024

  • LEI MUNICIPAL Nº3025

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3025

  • LEI MUNICIPAL Nº3026

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3026

  • LEI MUNICIPAL Nº3027

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3027

  • LEI MUNICIPAL Nº3031

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3031

  • LEI MUNICIPAL Nº3022

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3022

  • LEI COMPLEMENTAR Nº130

    Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-130

  • LEI COMPLEMENTAR Nº129

    Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-129

  • LEI COMPLEMENTAR Nº128

    Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-128-de-07-de-dezembro-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº3020

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3020

  • LEI MUNICIPAL Nº3017

    Revoga a Lei Municipal n.º 2.975 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3017

  • LEI MUNICIPAL Nº3019

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.006, de 14 de outubro de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3019

  • LEI MUNICIPAL Nº3018

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3018

  • LEI MUNICIPAL Nº3021

    Dispõe sobre a denominação de Rua e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3021

  • LEI COMPLEMENTAR Nº127

    Dá nova redação ao § 4° artigo 1° da Lei Municipal Complementar n° 24, de 09 de março de 2007. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-127-de-18-de-novembro-de-2021_compressed

  • LEI COMPLEMENTAR Nº126

    Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-126-de-18-de-novembro-de-2021

  • LEI COMPLEMENTAR Nº125

    Altera o artigo 2º, o anexo único e revoga o artigo 6° da Lei Complementar nº 114 de 08 de outubro de 2019 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-125-de-18-de-novembro-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº3016

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3016

  • LEI MUNICIPAL Nº3012

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2022. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3012

  • LEI MUNICIPAL Nº3013

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2022. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3013

  • LEI MUNICIPAL Nº3014

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de arrecadação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3014

  • LEI MUNICIPAL Nº3015

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3015

  • LEI MUNICIPAL Nº3010

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3010

  • LEI COMPLEMENTAR Nº124

    Dá nova redação ao parágrafo único, do artigo 20, Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009, alterado pelo artigo 1° da Lei Complementar nº 120, de 04 de fevereiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-124-de-18-de-novembro-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº3009

    Dá denominação especial as Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial “ANGELO VESCHI”, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3009

  • LEI MUNICIPAL Nº3007

    Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado – SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3007

  • LEI MUNICIPAL Nº3008

    Cria o Fundo Municipal do Idoso no Município de General Salgado, na forma que específica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3008

  • LEI MUNICIPAL Nº3006

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.976, de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3006

  • LEI MUNICIPAL Nº3005

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3005

  • LEI MUNICIPAL Nº3004

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3004

  • LEI MUNICIPAL Nº3001

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3001

  • LEI MUNICIPAL Nº3003

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3003

  • LEI MUNICIPAL Nº3002

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3002

  • LEI MUNICIPAL Nº2999

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2999

  • LEI MUNICIPAL Nº3000

    Declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-3000

  • LEI MUNICIPAL Nº2997

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2997

  • LEI MUNICIPAL Nº2998

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2998

  • LEI MUNICIPAL Nº2995

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2995

  • LEI MUNICIPAL Nº2996

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Ordinaria-no-2996

  • LEI MUNICIPAL Nº2994

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2994_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_suplementacao-_R_100.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2993

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2993__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_R_76.00833

  • LEI COMPLEMENTAR Nº123

    Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-123-de-27-de-outubro-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2992

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2992_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_suplementacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2991

    Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2991_-_Autoriza_a_desafetacao_de_bem_movel_publico_-_Onibus_Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2990

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2990__-_LDO-_2022

  • LEI MUNICIPAL Nº2989

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2989_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_R_180.00000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº122

    Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-122-de-09-de-abril-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2988

    Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues Moreira” de General Salgado,…

  • LEI MUNICIPAL Nº2987

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2987_-_Autoriza_a_firmar_Convenio_com_o_DER

  • LEI MUNICIPAL Nº2986

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2986_-_Dispoe_sobre_a_criacao_do_CONSELHO_FUNDEB

  • LEI COMPLEMENTAR Nº121

    Extingue e transforma cargos em comissão na Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019 e dá outras disposições. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-121-de-24-de-fevereiro-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2985

    Dispõe sobre denominação especial do Anfiteatro deste Município de, ADRIANO EUGÊNIO BARBOSA. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2985_-_Dispoe_sobre_denominacao_especial_do_Anfiteatro_deste_Municipio_de_ADRIANO_EUGENIO_BARBOSA

  • LEI MUNICIPAL Nº2984

    Dispõe sobre o reconhecimento como essenciais para a população de General Salgado as atividades desenvolvidas por academias, comércio varejista, bares e restaurantes, salões de beleza e da outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2984-_Dispoe_sobre_o_reconhecimento_como_essenciais_para_a_populacao_de_General_Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2983

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – “Centro de Referência da Assistência Social” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2983_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_dos_cursos_referenciados_do_CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2982

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2982_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_do_DETRAN_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2981

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2981_-_Dispoe_sobre_locacao_de_imovel_destinado_a_instalacao_das_atividades_de_fisioterapias_no_Municipio_de_General_Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2980

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2980_-_Autoriza_o_Executivo_a_abrir_credito_adicional_Suplementar-_Represa

  • LEI COMPLEMENTAR Nº120

    Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº.49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-120-de-04-de-fevererio-de-2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2979

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2979-_Dispoe_sobre_autorizacao_legislativa_para_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_exercicio_de_2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2978

    Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2978__-_Autoriza_a_desafetacao_de_bem_movel_publico_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2977

    Dispõe sobre a criação do DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2977_-_Dispoe_sobre_a_criacao_do_DIARIO_OFICIAL_ELETRONICO_no_Municipio_de_General_Salgado_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2976

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2976__-_SUBVENCOES-_2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2975

    Oficio 53/2021 – dispõe justificativa sobre erro em numeração de lei. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

  • LEI MUNICIPAL Nº2974

    Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2974-_Dispoe_sobre_a_aplicacao_do_Adicional_de_Insalubridade_de_todos_os_servidores_da_rede_publica_municipal_de_saude

  • LEI COMPLEMENTAR Nº119

    Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-119-de-18-de-dezembro-de-2020

  • LEI MUNICIPAL Nº2973

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2973-_Dispoe_sobre_o_Sistema_Municipal_de_Assistencia_Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2972

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2972_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado_para_o_exercicio_de_2021-__LOA_

  • LEI MUNICIPAL Nº2971

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2971_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_238.85600-_recape

  • LEI MUNICIPAL Nº2970

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2970_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_497.76700-_COVID

  • LEI MUNICIPAL Nº2969

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2969_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_100.00000-_STA_CACA_VOTU

  • LEI MUNICIPAL Nº2967

    Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2967_-Dispoe_sobre_a_coleta_de_residuos_solidos_da_zona_rural_no_ambito_do_municipio_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2965

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2965_-_Obrigatoriedade_da_modalidade_cutiano

  • LEI MUNICIPAL Nº2964

    Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2964_-_Dispoe_sobre_denominacao_especial_no_Bairro_do_Conjunto_Habitacional_GENERAL_SALGADO_E_deste_Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2962

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2962_-_Credito_Adicional_Suplementar_Especial-_COVID-_200.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2961

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2961_-_Credito_Adicional_Suplementar_Especial-_COVID-_62.96859

  • LEI MUNICIPAL Nº2960

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2960_-_Credito_Adicional_Suplementar-_COVID

  • LEI MUNICIPAL Nº2959

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2959_-_LDO-_2021

  • LEI MUNICIPAL Nº2963

    Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2963_-_Cria_a_Gratificacao_por_Desempenho_de_Atividade_Delegada_nos_termos_que_especifica

  • LEI MUNICIPAL Nº2958

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2958__-_Autoriza_a_abrir_credito_suplementar-_Assistencia_Social_-_COVID-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2957

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2957__-_Dispoe_sobre_o_parcelamento_de_debitos_do_Municipio_de_General_Salgado__com_seu_Regime_Proprio_de_Previdencia_Social__RPPS

  • LEI MUNICIPAL Nº2956

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2956__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2955

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2955__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2954

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2954__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_200.00000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº118

    Altera o artigo 3º da Lei Complementar nº 67, de 15 de agosto de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-118-de-30-de-abril-de-2020

  • LEI MUNICIPAL Nº2953

    Altera o § 6° do artigo 11 e o artigo 35, ambos da Lei nº. 2.753 de 01 de abril de 2015, que versa a respeito do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2953_-_Altera-o-artigo-§6-do-artigo-11

  • LEI MUNICIPAL Nº2951

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do DETRAN e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2951_-_Dispoe_sobre_a_locacao_de_imovel_destinado_ao_DETRAN

  • LEI COMPLEMENTAR Nº117

    Cria o cargo de Procurador Municipal da Prefeitura Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-117-de-04-de-marco-de-2020

  • LEI MUNICIPAL Nº2950

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2950_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_200.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2949

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2949__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar-_R_100.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2948

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2948__-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_Credito_Adicional_Especial

  • LEI MUNICIPAL Nº2947

    Dispõe sobre a desafetação da área pública municipal que especifica, para ampliação do cemitério municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2947_-_Dispoe_sobre_a_desafetacao_da_area_publica_municipal_que_especifica_para_ampliacao_do_cemiterio_municipal_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2946

    Altera a alínea 11 do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.816, de 03 de agosto de 2016, que dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2946_-_Altera_a_alinea_11_do_artigo_1_da_Lei_Municipal_n_2.816_da_denominacao_de_ruas_e_avenidas_do_Residencial_Jardim_Vista_Bela_localizado_neste_Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2945

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2945_-_Dispoe_sobre_autorizacao_legislativa_para_abertura_de_credito_adicional_especial_no_orcamento_do_exercicio_de_2019

  • LEI MUNICIPAL Nº2944

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2944_-_Conceder_revisao_geral_anual_da_Constituicao_Federal_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_Poder_Legislativo

  • LEI MUNICIPAL Nº2943

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir e Conceder aos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal de General Salgado o Auxílio Alimentação por Assiduidade em substituição à cesta básica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2943__-_Institu_o_Cartao_Alimentacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2942

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2942_-_SUBVENCAO_Das_Entidades

  • LEI MUNICIPAL Nº2941

    Autoriza a alienação de imóvel que específica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2941_-_Doacao_de_Lotes_para_a_CDHU

  • LEI MUNICIPAL Nº2940

    Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2940-_Concede_revisao_geral_anual_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_Poder_Executivo

  • LEI COMPLEMENTAR Nº116

    Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-116-de-17-de-dezembro-de-2019_compressed

  • LEI MUNICIPAL Nº2939

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. CLIQUE PARA…

  • LEI MUNICIPAL Nº2938

    Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2938_-_Dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional

  • LEI MUNICIPAL Nº2937

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2937_-_Alteracao_nos_Anexos_V_e_VI_da_LDO

  • LEI MUNICIPAL Nº2936

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2936_-_Alteracao_no_Anexo_III_da_PPA

  • LEI MUNICIPAL Nº2935

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2935_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado-_LOA_-2020

  • LEI MUNICIPAL Nº2934

    Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2934_-_Institui_o_Dia_Municipal_de_Acao_de_Gracas_no_ambito_do_Municipio_de_General_Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2933

    Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_MUnicipal_n_2933_-_Dispoe_sobre_a_autorizacao_de_pagamento_de_multas

  • LEI COMPLEMENTAR Nº114

    Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM). CLIQUE PARA VER NA INTEGRACLIQUE PARA BAIXAR

  • LEI COMPLEMENTAR Nº115

    Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-115-de-07-de-outubro-de-2019_compressed

  • LEI MUNICIPAL Nº2932

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2932_-_LDO-2020

  • LEI MUNICIPAL Nº2931

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2931_-_Autoriza_o_Executivo_a_abrir_credito_adicional_especial-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2930

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2930_-Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional-_295.30000_-_Revitalizacao_Areas_de_Lazer

  • LEI MUNICIPAL Nº2929

    Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Executivo ativos e inativos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2929-_Dispoe_sobre_a_concessao_de_auxilio_saude_aos_servidores_publicos_municipais_-_AUSTA

  • LEI MUNICIPAL Nº2928

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2928_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_instalacao_de_FISIOTERAPIA__1_

  • LEI MUNICIPAL Nº2927

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2927_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_instalacao_de_CRAS__1_

  • LEI MUNICIPAL Nº2926

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2926_-Dispoe_sobre_locacoes_de_imoveis_destinados_a_abrigar_provisoriamente_a_UBS_Joao_Rodrigues_Moreira__1_

  • LEI MUNICIPAL Nº2925

    Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2925_-_Cria_a_Coordenadoria_Municipal_de_Protecao_e_Defesa_Civil__COMPDEC__do_Municipio_de_General_Salgado_e_da_outras_providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2924

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2924_-_Conceder_revisao_geral_anual

  • LEI MUNICIPAL Nº2923

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da ConstituiçãoFederal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2923_-_Conceder_revisao_geral_anual_a_todos_os_servidores_publicos_municipais_ativos_inativos_e_pensionistas_do_poder_executivo

  • LEI MUNICIPAL Nº2922

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2922_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_-_94.17808_-_Trator

  • LEI MUNICIPAL Nº2921

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2921_-_Autoriza_o_Executivo_Municipal_a_abrir_credito_adicional_-_400.00000_-__anfeteatro

  • LEI MUNICIPAL Nº2920

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2920-SUBVENCAO-DAS-ENTIDADES-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2919

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.877, de 19 de janeiro de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2919-Alteracao-Entidade-subvencao-1

  • LEI COMPLEMENTAR Nº113

    Institui a criação e funcionamento, da Escola Municipal de Período lntegral EMEIF “PROF° SYRLEI CÂNDIDO DE OLIVEIRA” e demais providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-113-de-17-de-dezembro-de-2018

  • LEI COMPLEMENTAR Nº112

    institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral EMEF. “AZÍLIO ANTONIO DO PRADO” e demais providências . CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-112-de-17-de-dezembro-de-2018

  • LEI COMPLEMENTAR Nº111

    Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação, infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-111-de-04-de-dezembro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2918

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2918-Alteracao-no-Anexo-III-da-PPA-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2917

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2917-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2916

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2019. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2916-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-LOA-2019-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2915

    Autoriza o Poder Executivo Municipal criar na sua Estrutura Administrativa Municipal subordinado a Chefia de Gabinete, o ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI e CELEBRAR CONVÊNIOS com os Órgãos Públicos Estaduais e Federais, objetivando disciplinar as atividades de Fiscalização de Trânsito prevista…

  • LEI MUNICIPAL Nº2914

    Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2914-Dispoe-sobre-inclusao-de-area-no-peimetro-urbano-do-Municipio-CONDOMINIO

  • LEI MUNICIPAL Nº2913

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2913-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-82.32582

  • LEI MUNICIPAL Nº2912

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2912-Autoriza-o-Poder-executivo-a-abrir-credito-suplementar-R-245.85000-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2911

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2911-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira

  • LEI MUNICIPAL Nº2910

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2910-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-fisioterapias-no-Municipio-de-General-Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2909

    Dispõe sobre denominação especial da quadra poliesportiva existente na 3ª Companhia de Polícia de nosso Município, de IVAIR RODRIGUES DA SILVA e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2909-Dispoe-sobre-denominacao-especial-da-quadra-poliesportiva-existente-na-3a-Companhia-de-Policia-de-nosso-Municipio-de-IVAIR-RODRIGUES-DA-SILVA

  • LEI MUNICIPAL Nº2908

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2908-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Especial-R-20.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2906

    Dispõe sobre a proibição de execução de músicas impróprias em veículos coletivos de diversão que transportem crianças e adolescentes e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2906-Dispoe-sobre-a-proibicao-de-execucao-de-musicas-improprias-em-veiculos-coletivos-de-diversao-que-transportem-criancas-e-adolescentes-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2905

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2905-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-120.00000-Ambulancia

  • LEI MUNICIPAL Nº2904

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2904-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-200.00000-Van

  • LEI MUNICIPAL Nº2903

    “Dispõe sobre a proibição do manuseio, utilização. queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos de efeito sonoro ruidoso no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lei-municipal-no-2903-Proibicao-de-Fogos-de-Artificio

  • LEI MUNICIPAL Nº2902

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2902-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-600.00000-Recape

  • LEI MUNICIPAL Nº2901

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2901-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-228.91200-PAR

  • LEI MUNICIPAL Nº2900

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2900-Autoriza-o-Executivo-MUnicipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-111.71200-PAR

  • LEI MUNICIPAL Nº2899

    Cria e dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Municipal de Educação de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2899-Cria-Departamento-de-Educacao.

  • LEI MUNICIPAL Nº2898

    Dá novas redações ao § 1º do artigo 1º e ao artigo 2º; acrescenta uma alínea no artigo 3º; altera o artigo 16 e acrescenta o artigo 17 da Lei Municipal nº. 2.840 de 31 de março de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2898-COMTUR-Alteracoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2897

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2897-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-950.00000-Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2896

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2896-LDO-2019

  • LEI MUNICIPAL nº 2.896

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.896-de-20-de-junho-de-2018-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2895

    Dispõe sobre o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor – RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, nos termos do artigo 100, §§ 3° e 4° da Constituição Federal da República. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2895-RPV

  • LEI MUNICIPAL nº 2.895

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.895-de-22-de-maio-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2894

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2894-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-493.10000

  • LEI MUNICIPAL Nº2893

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2893-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-245.80000

  • LEI MUNICIPAL nº 2.894

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.894-de-10-de-maio-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.893

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.893-de-10-de-maio-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2892

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2892-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-130.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2891

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2891-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-ETEC

  • LEI MUNICIPAL nº 2.892

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.892-de-18-de-abril-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.891

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.891-de-18-de-abril-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2890

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2890-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-25.00000-Equipamentos-e-Material-Permanente-Odontologico

  • LEI MUNICIPAL Nº2889

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2889-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-87.72400-Equipamentos-e-Material-Permanente

  • LEI MUNICIPAL Nº2888

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2888-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-109.99000-Equipamentos-e-Material-Permanente

  • LEI MUNICIPAL Nº2887

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2887-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-189.97000-Equipamentos-e-Material-Permanente

  • LEI MUNICIPAL Nº2886

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2886-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-240.00000-Ambulancia

  • LEI MUNICIPAL Nº2885

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2885-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-380.00000-Desenvolve-SP

  • LEI MUNICIPAL Nº2884

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2884-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-380.00000-Vans

  • LEI MUNICIPAL nº 2.890

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.890-de-21-de-marco-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.889

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.889-de-21-de-marco-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.888

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.888-de-21-de-marco-de-2018-1

  • LEI MUNICIPAL nº 2.887

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.887-de-21-de-marco-de-208

  • LEI MUNICIPAL nº 2.886

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.886-de-21-marco-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.885

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.885-de-21-de-marco-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.884

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.884-de-21-de-marco-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2883

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2883-Conceder-Revisao-Geral-Anual-Legislativo-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2882

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2882-Conceder-Revisao-Geral-Anual-1

  • LEI MUNICIPAL nº 2.883

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.883-de-21-de-fevereiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.882

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.882-de-21-de-fevererio-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2881

    Autoriza a Concessão Onerosa de Uso de Bem Público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2881-Autoriza-a-Concessao-Onerosa-de-Uso-de-Bem-Publico-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2880

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2880-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira-e-da-outras-providencias-2-files-merged

  • LEI MUNICIPAL Nº2879

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2879

  • LEI MUNICIPAL Nº2878

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2878-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-fisioterapias-no-Municipio-de-General-Salgado-4-files-merged

  • LEI MUNICIPAL Nº2877

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2877-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-as-entidades-filantropicas-conforme-especifica-5-files-merged

  • LEI MUNICIPAL Nº2876

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2876-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-6-files-merged

  • LEI MUNICIPAL Nº2875

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2875-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-7-files-merged

  • LEI MUNICIPAL Nº2874

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2874-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

  • LEI MUNICIPAL nº 2.881

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.881-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.880

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.880-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.879

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.879-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.878

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.878-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.877

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.877-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.876

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.876-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.875

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.875-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL nº 2.874

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.874-de-19-de-janeiro-de-2018

  • LEI MUNICIPAL Nº2873

    Dá denominação a Via de Acesso que liga a Rodovia Feliciano Sales Cunha Antônio Marino e à Associação de Tradições Rurais de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.873-de-18-de-dezembro-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº110

    Dá novas redações ao Parágrafo Unico do artigo 20; e ao Parágrafo Unico do artigo 21, da Lei Complementar n° 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-110-de-18-de-dezembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2872

    Cria o Programa Horta Urbana no Município de General Salgado e define suas diretrizes. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.872-de-05-de-dezembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2871

    Autoriza o Município de General Salgado a celebrar convênios com a Fundação para o desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.871-de-05-de-dezembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2870

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.870-de-05-de-dezembro-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº109

    Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS -MUNICIPAL DE , GENERAL SALGADO) e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-109-de-05-de-dezembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2869

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.869-de-22-de-novembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2868

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2018. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.868-de-22-de-novembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2866

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.866-de-22-de-novembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2865

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.865-de-07-de-novembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2864

    Altera a alínea 11 do Artigo l º da Lei Municipal nº 2.811, de 09 de junho de 2016, que dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.864-de-07-de-novembro-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2863

    Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Turístico de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.863-de-01-de-novembro-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº108

    Regulamenta no Município de General Salgado, o tratamento favorecido, deferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, suas atualizações, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-108-de-20-de-outubro-de-2017_compressed

  • LEI MUNICIPAL Nº2862

    Dispõe sobre a obrigatoriedade do Instituto de Previdência Municipal – IP REM de General Salgado em prestar contas mensalmente à Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.862-de-03-de-outubro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2861

    Dá denominação especial a Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município, de AMAURI CEZAR CRUZEIRO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.861-de-03-de-outubro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2860

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.860-de-03-de-outubro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2859

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.859-de-26-de-setembro-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº107

    Altera a Lei Complementar n° 09/2003 e, consequentemente o Código Tributário Municipal, em aspectos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-107-de-26-de-setembro-de-2017_compressed

  • LEI MUNICIPAL Nº2858

    Dá nova redação ao Artigo 1 ° da Lei Municipal nº 2.828, de 10 de janeiro de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.858-de-19-de-setembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2857

    Dispõe sobre denominação especial da ACADEMIA DA SAUDE, localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.857-de-05-de-setembro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2856

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza- CEETEPS. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.856-de-09-de-agosto-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº106

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-106-de-09-de-afosto-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2855

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.855-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2854

    Autoriza o Município de General Salgado a contratar com o DESENVOLVE SP – Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providencias providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.854-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2853

    Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder permuta dos servidores públicos municipais junto a Prefeitura Municipal de São João de Iracema e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.853-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2852

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.852-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2851

    Dispõe sobre a Permissão de Uso de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.851-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2850

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.850-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº105

    Acrescenta o parágrafo 3º ào artigo 3º e, da nova redação aos parágrafos 1º e 2° da Lei Complementar nº 104 de 10 de março de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-105-de-13-de-julho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2849

    Institui no Municipio de General Salgado a Semana do Bebê e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.849-de-21-de-junho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2848

    Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.848-de-21-de-junho-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2847

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.847-de-21-de-junho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2846

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.846-de-07-de-junho-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2845

    Dispõe sobre a criação e estabelece objetivos para inserir o Município como sendo de Interesse Turístico e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.845-de-31-de-maio-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2844

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.844-de-09-de-maio-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2843

    Dispõe sobre denominação especial do prédio do CRAS- Centro de Referência de Assistência Social, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.843-de-27-de-abril-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2842

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.842-de-27-de-abril-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2841

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de Call Center e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.841-de-25-de-abril-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2840

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.840-de-31de-marco-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2839

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.839-de-24-de-marco-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2838

    Dispõe sobre o uso obrigatório de sistemas de segurança para o funcionamento de qualquer estabelecimento financeiro onde haja guarda de valores ou movimentação de numerário no Município de General Salgado Estado de São Paulo, na forma que especifica, dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.838-de-10-de-marco-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº104

    Autoriza o reparcelamento de débito com o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-104-de-10-de-marco-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2837

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.837-de-16-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2836

    Dispõe sobre denominação do Mini Campo, localizado no Bairro Residencial Sumaré, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.836-de-16-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2835

    Dispõe sobre a instituição do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.835-de-16-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2834

    Autoriza o Executivo Municipal à abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.834-de-17-de-fevereiro-de-2017-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2833

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.833-de-16-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2832

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.832-de-16-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2831

    Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.831-de-01-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2830

    Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.830-de-01-de-fevereiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2829

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.829-de-10-de-janeiro-de-2017-1

  • LEI MUNICIPAL Nº2828

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.828-de-10-de-janeiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2827

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.827-de-10-de-janiero-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2826

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.826-de-10-de-janeiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2825

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.825-de-10-de-janeiro-de-2017

  • LEI COMPLEMENTAR Nº103

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os atributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-103-de-10-de-janeiro-de-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2824

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.824-de-30-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2823

    Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.823-de-30-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2822

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.822-de-23-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2821

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o ano de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.821-de-23-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2820

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.820-de-23-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2819

    Sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.819-de-16-de-dezembro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2818

    Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2. 789, de 04 de janeiro de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.818-de-21-de-outubro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2817

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.817-de-11-de-outubro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2816

    Dá denominação de ruas e avenidas do Residencial Jardim Vista Bela, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.816-de-03-de-agosto-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2815

    Dá denominação especial ao prédio da USF – Unidade de Saúde da Família, localizada no Bairro Residencial Padre Victorino, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.815-de-03-de-agosto-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2814

    Dá denominação especial a Creche Escola, localizada no Residencial nova General, de ‘MARIANA MARINO TEIXEIRA’, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.814-de-23-de-junho-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2813

    Dispões sobre as diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.813-de-09-de-junho-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2812

    Fixa subsídios para os Agentes Políticos do executivo e do Legislativo de General Salgado para a legislatura 2017/2020, e dâ outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.812-de-09-de-junho-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2811

    Dá denominação de ruas do Residencial Cidade Jardim, localizado neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.811-de-09-de-junho-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2809

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.809-de-16-de-maio-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2810

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.810-de-16-de-maio-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2808

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.808-de-05-de-maio-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2807

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.807-de-20-de-abril-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2806

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados às instalações do Banco du Povo, PAT e Junta militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.806-de-20-de-abril-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2805

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de reforma e fabricação de cadeiras e sofás e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.805-de-08-de-abril-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2804

    Dispõe sobre locações de imóveis destinado à instalações de empresa imeressada no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.804-de-21-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2803

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo da atividade de confecções no Distrito de Sào Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.803-de-21-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2802

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.802-de-21-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2801

    Realiza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.801-de-21-de-marco-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº102

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-102-de-21-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2800

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.800-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2799

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.799-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2798

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.798-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2797

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.797-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº101

    Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-101-de-marco-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº100

    Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-100-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº099

    Dispõe sobre a criação do cargo em Comissão do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-99-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº098

    Dispõe sobre a criação do cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-98-de-07-de-marco-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2795

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.795-de-19-de-fevereiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2796

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalação da CIRETRAN, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.796-de-15-de-fevereiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2794

    Dá denominação especial ao Espaço Educativo Urbano – 06 (seis) Salas de Aula de NELSON THOME SERAPHIM, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.794-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2793

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.793-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2792

    Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PAR VERBaixar Lei-Municipal-no-2.792-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2791

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Cunsrituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionista ao Poder Legislativo e dá outras providências’. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.791-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2790

    Conceder revisão geral anual de que traia o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todosos servidores público municipais ativos, inativos e pensionistas do puder executivo e dá outrasprovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.790-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI COMPLEMENTAR Nº097

    Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-97-de-26-de-janeiro-de-2016

  • LEI MUNICIPAL Nº2789

    Autoriza o executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.789-de-04-de-janeiro-de-2016-2

  • LEI MUNICIPAL Nº2788

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.788-de-15-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2787

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.787-de-15-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2786

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.786-de-15-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2785

    Autoriza o o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.785-de-15-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2784

    Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM MENDONÇA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.784-de-09-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2783

    Dá denominação especial ao Centro de Convivência do idoso – CCI de “LUIZ VALENTIM DA SILVA” neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.783-de-09-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2782

    Dá denominação especial a Unidade de Alimentação e Nutrição (Cozinha Piloto) de “DOMETILDE DE JESUS MORAES”, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.782-de-09-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2781

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.781-de-09-de-dezembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2780

    Dispõe sobre a criação do fundo de reserva municipal e a autorização da habilitação do Município ao recebimento de transferências de depósitos judiciais e administrativos nos termos da lei complementar federal nº 151, de 05 de agosto de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.780-de-27-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2779

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.779-de-19-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2778

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.778-de-17-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2777

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para período de 2016. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.777-de-17-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2776

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.776-de-17-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2775

    Dá novas redações aos parágrafos 9º e caput do parágrafo 10º e inciso I da Tabela III do artigo 264 da Lei Municipal 1.431/1989, bem como ao artigo 94, acrescendo-lhe os parágrafos I e II e revogando o artigo 95, ambos da Lei Municipal 795/1974. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.775-de-04-de-outubro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2773

    Cria o Conselho Municipal de Pastores Evangélicos da cidade de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.773-de-27-de-outubro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2774

    Dá nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n 2. 732, de 03 de dezembro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.774-de-04-de-novembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2772

    Dá denominação especial a Creche Municipal localizada no Distrito de Nova Palmira, nete Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.772-de-10-de-setembro-de-2015

  • LEI COMPLEMENTAR Nº096

    Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-96-de-10-de-setembro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2771

    Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas Escolas da rede Municipal de ensino do município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.771-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2770

    Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em grandes eventos na área territorial do Município de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.770-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2769

    Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso – CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.769-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2768

    Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal do Idoso – CMI, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.768-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2767

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.767-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2766

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.766-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2765

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de Tele Marketing, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.765-de-04-de-agosto-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2764

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.764-de-22-de-junho-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2763

    Altera o artigo 23 da Lei Municipal nº 2. 753/2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.763-de-22-de-junho-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2762

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.762-de-22-de-junho-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2761

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.761-de-22-de-junho-de-2015

  • LEI COMPLEMENTAR Nº095

    Altera e Institui o novo Plano Municipal de Educação, em conformidade à Lei Federal n°13.005/2014, no Município de General Salgado, Estado de São Paulo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Complementar_n._095_de_22-06-2015_-_Gen.Salgado__1_

  • LEI MUNICIPAL Nº2760

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.760-de-10-de-junho-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2759

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.759-de-10-de-junho-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2758

    Dá nova redação ao artigo 2° incisos I e II da Lei Municipal n. º 2. 708 de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.758-de-28-de-maio-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2757

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.757-de-28-de-maio-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2756

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.756-de-08-de-maio-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2755

    Dispõe sobre alteração do artigo 2° da Lei Municipal nº 2753, de 1 º de abril de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.755-de-23-de-abril-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2754

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.754-de-10-de-abril-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2753

    Dispõe sobre alteração do Conselho Tutelar no âmbito do município de General Salgado (SP, em atenção à Lei Federal n. º 12. 696 de 25 de Julho de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.753-de-01-de-abril-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2752

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.752-de-18-de-marco-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2751

    Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Rua Euflauzino Teodoro de Castilho, na extensão de 23, 64 metros sentido propriedade de Gervásio Manoel Dias, para abertura de Rua, neste Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.751-de-18-de-marco-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2750

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.750-de-18-de-marco-de-2015

  • LEI COMPLEMENTAR Nº93

    Acrescenta o inciso V, letras “a”, “b” e “c” ao artigo 131 do Estatuto do Servidor Público Municipal, autorizando o Poder Executivo Municipal a considerar o afastamento do Servidor no dia de seu Aniversário Natalício. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.93-18.03.2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2749

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativo e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.749-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2748

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todosos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.748-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2747

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras rovidências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.747-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2746

    Conceder revisão geral dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.746-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2745

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos, e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.745-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2744

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2.744-de-26-de-fevereiro-de-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2743

    Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2743-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-1.080.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2742

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2742-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

  • LEI COMPLEMENTAR Nº92

    Dá nova redação ao§ 3º do artigo 79, da Lei Orgânica do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.92-22.12.2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2741

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2741-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2015-LOA

  • LEI MUNICIPAL Nº2740

    Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2740-Normatiza-o-Novo-Sistema-de-Controle-Interno-do-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2739

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2739-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario

  • LEI MUNICIPAL Nº2738

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2738-Alteracao-nos-Anexos-I_-II-e-III-da-PPA

  • LEI MUNICIPAL Nº2737

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2737-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO

  • LEI MUNICIPAL Nº2736

    Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2736-Dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-concessao-de-direito-real-de-uso-ao-CARTORIO-ELEITORAL-Camara-Municipal

  • LEI MUNICIPAL Nº2735

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2735-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-99.99962

  • LEI MUNICIPAL Nº2734

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2734-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-100.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2733

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2733-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-125.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2732

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2732-Conceder-Subvencoes-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2731

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2731-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

  • LEI COMPLEMENTAR Nº91

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.91-19.11.2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2730

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2730-Autoriza-alteracao-Subvencao-Asilo-Maria-Donizetti-Zoccal

  • LEI MUNICIPAL Nº2729

    Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º na Lei Municipal n.º 2.710, de 11 de abril de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2729-Acrescenta-o-paragrafo-unico-ao-artigo-1o-na-Lei-Municipal-n.o-2.710-de-11-de-abril-de-2014-PAPINI

  • LEI MUNICIPAL Nº2728

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.685, de 15 de janeiro de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2728-Subvencao-das-Entidades-Alteracao

  • LEI MUNICIPAL Nº2727

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2727-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-29945937-Ministerio-das-Cidades

  • LEI MUNICIPAL Nº2726

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento de Urgência Móvel e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2726-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-celebrar-Convenio-com-a-Prefeitura-Municipal-de-Votuporanga-SAMU

  • LEI MUNICIPAL Nº2725

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2725-Dispoe-sobre-pemissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-WILLIAN-ROGERIO-BELTRAN

  • LEI MUNICIPAL Nº2724

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2724-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-RENNE-DE-FREITAS-NEVES

  • LEI MUNICIPAL Nº2723

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2723-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-OSEAS-PEREIRA-DA-SILVA-FERRAGENS-MACAXEIRA

  • LEI MUNICIPAL Nº2722

    Revoga a Lei Municipal nº 2.484 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2722-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.484-de-03-de-dezembro-de-2010-Renne-de-Freitas-Neves

  • LEI MUNICIPAL Nº2721

    Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, de uma área de 495,00 metros quadrados, com uma área construída de 317,20 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2721-Autoriza-a-concessao-de-direito-real-ao-INSS

  • LEI MUNICIPAL Nº2720

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DO ANTIGOMOBILISMO DE GENERAL SALGADO-SP –A.C.A.G.S. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2720-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-CLUBE-DO-ANTIGOMOBILISMO-DE-GENERAL-SALGADO-SP-–A.C.A.G.S.

  • LEI MUNICIPAL Nº2719

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2719-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-211.50000-FNDE

  • LEI MUNICIPAL Nº2718

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2718-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-as-instalacoes-do-PSF-neste-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2717

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2717-Dispoe-sobre-Lei-de-Diretrizes-Orcamentaria-LDO-2015

  • LEI MUNICIPAL Nº2716

    Dá denominação especial ao Velório Municipal do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2716-Da-denominacao-especial-ao-VELORIO-MUNICIPAL-do-Distrito-de-PRUDENCIO-e-Moraes-neste-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2715

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2715-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-Mais-Medicos

  • LEI MUNICIPAL Nº2714

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2714-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-abrigar-provisoriamente-a-UBS-Joao-Rodrigues-Moreira-Filho

  • LEI COMPLEMENTAR Nº90

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.90-09.05.2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2713

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de São Luiz do Japiúba, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2713-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresa-interessada-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-no-Distrito-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

  • LEI MUNICIPAL Nº2712

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2712-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-243.75000

  • LEI MUNICIPAL Nº2711

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de depósito de pneus e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2711-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacao-de-deposito-de-pneus

  • LEI MUNICIPAL Nº2710

    Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2710-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bens-imoveis-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-JM-BARRETO-PAPINI

  • LEI MUNICIPAL Nº2709

    Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Avenida Irmãos Bonetto, na extensão de 483,40 metros, sentido Via Vicinal José Alves da Silva, que interliga a Sede do Município com o Distrito de Nova Palmira. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2709-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-proceder-o-prolongamento-da-Avenida-Irmaos-Bonetto

  • LEI MUNICIPAL Nº2708

    Autoriza o Poder executivo a conceder auxilio moradia e auxilio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa mais Médicos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2708-Autoriza-o-Poder-executivo-a-conceder-auxilio-moradia-e-auxilio-alimentacaoagua-potavel-aos-medicos-Programa-mais-Medicos

  • LEI MUNICIPAL Nº2707

    Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2707-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bem-imovel-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-Velorio-Municipal

  • LEI MUNICIPAL Nº2706

    Acrescenta o § 4º e incisos no artigo 24 da Lei Municipal n.º 2.084, de 14 de junho de 2004, que dispõe sobre a Criação do Conselho Tutelar do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2706-Acrescenta-o-§-4o-e-incisos-no-artigo-24-da-Lei-Municipal-n.o-2.084-de-14-de-junho-de-2004-que-dispoe-sobre-a-Criacao-do-Conselho-Tutelar-do-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2705

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2705-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-Conselho-Tutelar-15.00000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº89

    Dispõe sobre a alteração da Tabela CARGOS da Lei Complementar n. º 82 de 24 de julho de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.89-11.04.2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2704

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2704-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-250.00000-Planejamento

  • LEI MUNICIPAL Nº2703

    Institui e inclui no Calendário Municipal de Eventos o Dia do Motorista e Condutor de Ambulância. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2703-Institui-e-inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-o-Dia-do-Motorista-e-Condutor-de-Ambulancia

  • LEI MUNICIPAL Nº2702

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2702-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-80.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2701

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2701-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-512.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2700

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2700-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-Suplementar-R-509.86584-FNDE

  • LEI MUNICIPAL Nº2699

    Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxilio para servidores e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2699-Dispoe-sobre-autorizacao-ao-Chefe-do-Poder-Executivo-a-conceder-um-auxilio-para-servidores-FACULDADE

  • LEI MUNICIPAL Nº2698

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2698-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-dos-cursos-referenciados-do-CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2697

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2697-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2696

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, UAP e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2696-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-do-Banco-do-Povo-UAP-e-Junta-Militar-em-nosso-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2695

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2695-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-das-atividades-de-FISIOTERAPIAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2694

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2694-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-SAO-LUIZ

  • LEI MUNICIPAL Nº2693

    Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.033 de 14 de março de 2003 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2693-Dispoe-sobre-alteracao-CESTA-BASICA

  • LEI MUNICIPAL Nº2692

    Dá nova redação ao artigo 44 da Lei n.º 1.260 de 30 de outubro de 1985 e § 1º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pelas Leis Municipais nºs. 1.354 de 22 de maio de 1988, 1.494 de 15 de abril…

  • LEI MUNICIPAL Nº2691

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2691-Revisao-geral-e-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

  • LEI MUNICIPAL Nº2690

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2690-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

  • LEI MUNICIPAL Nº2689

    Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2689-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

  • LEI MUNICIPAL Nº2688

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2688-Revisao-geral-e-reajuste-anual-dos-servidores

  • LEI MUNICIPAL Nº2687

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2687-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Suplementar-R-1.700.14636-Educacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2686

    Revoga a Lei Municipal nº 2.483 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2686-Revoga-a-Lei-2483-permissao-de-uso

  • LEI MUNICIPAL Nº2685

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2685-Conceder-Subvencoes-2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2684

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2684-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-217.00000-Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2683

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2683-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-115.02000-FNDE

  • LEI MUNICIPAL Nº2682

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2682-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-80.00000-Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2681

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2681-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-26.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2680

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2680-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-280.00000-Meio-Ambiente

  • LEI MUNICIPAL Nº2679

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2679-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-70.00000-Assistencia-Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2678

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2678-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-45.00000-Esporte-Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2677

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2677-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-119.80500-FEHIDRO

  • LEI COMPLEMENTAR Nº88

    Dispõe sobre alteração no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.88-15.01.2014

  • LEI COMPLEMENTAR Nº87

    Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.87-15.01.2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2676

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2676-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-25000000

  • LEI MUNICIPAL Nº2675

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2675-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-20000000

  • LEI MUNICIPAL Nº2674

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2012 a Outubro de 2013) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2674-Dispoe-sobre-o-indice-inflacionario

  • LEI MUNICIPAL Nº2673

    Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil – COMDEC. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2673-Dispoe-sobre-a-Criacao-do-COMDEC-DEFESA-CIVIL

  • LEI COMPLEMENTAR Nº86

    Dá nova redação ao artigo 110 da Lei Complementar n. º 03/96 de 19 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.86-16.12.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2672

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2672-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-suplementar-R-509.86584-FNDE

  • LEI MUNICIPAL Nº2671

    Dispõe sobre a alteração do Dia Municipal do Rotaractiano e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2671-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Dia-Municipal-do-Rotaractiano-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2670

    Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2670-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bem-imovel-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-CRECHE

  • LEI COMPLEMENTAR Nº85

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.85-05.12.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2669

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2669-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-2014-a-2017

  • LEI MUNICIPAL Nº2668

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2668-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2667

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2014. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2667-Estima-a-Receita-e-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2666

    Dispõe sobre a adesão obrigatória a rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), para imóveis com edificações e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2666-SABESP

  • LEI MUNICIPAL Nº2665

    Dispõe sobre a criação do Dia da Consciência Negra no Município, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2665-Dispoe-sobre-a-criacao-do-Dia-da-Consciencia-Negra-no-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2664

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2664-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.621-de-22-de-janeiro-de-2013-Alteracao-das-Subvencoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2663

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2663-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-220.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2662

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2662-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-1.700.14636

  • LEI MUNICIPAL Nº2661

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2661-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-55.00000-Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2660

    Dispõe sobre denominação especial nas ruas localizadas no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2660-Dispoe-sobre-denominacao-especial-nas-ruas-localizadas-no-Distrito-de-Sao-Luiz-de-Japiuba-neste-Municipio.

  • LEI MUNICIPAL Nº2659

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.621, de 22 de janeiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2659-Alteracao-da-Subvencao-da-COFASP

  • LEI MUNICIPAL Nº2657

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2657-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-75.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2656

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2656-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-512.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2655

    Dispõe sobre inclusão de área no perímetro urbano do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2655-Dispoe-sobre-inclusao-de-area-no-perimetro-urbano-do-Municipio-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2654

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2654-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-51.88020

  • LEI MUNICIPAL Nº2653

    Altera o inciso 2, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 2.532, de 06 de setembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2653-Altera-o-inciso-2-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-n.o-2.532-de-06-de-setembro-de-2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2652

    Institui a “CÂMARA MIRIM” no Município de General Salgado – Estado de São Paulo e estabelece normas para seu funcionamento. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2652-Institui-Camara-Mirim-no-Municipio-de-General-Salgado

  • LEI COMPLEMENTAR Nº84

    Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.84-23.08.2013

  • LEI COMPLEMENTAR Nº83

    Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento em Comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.83-23.08.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2651

    Autoriza o executivo municipal a assinar contrato de comodato para a instalação de almoxarifado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2651-Autoriza-o-Comodato-Agrogel

  • LEI MUNICIPAL Nº2650

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2650-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-R-210.00000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº82

    Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.82-24.07.2012

  • LEI COMPLEMENTAR Nº81

    “Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.81-24.07.2012

  • LEI COMPLEMENTAR Nº80

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.80-24.07.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2649

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2649-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-FEHIDRO

  • LEI MUNICIPAL Nº2648

    Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2648-PPA-2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2647

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2647-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

  • LEI MUNICIPAL Nº2646

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2646-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-75.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2645

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2645-LDO-2014

  • LEI MUNICIPAL Nº2644

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2644-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-119.80500-FEHIDRO

  • LEI MUNICIPAL Nº2643

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2643-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-61.02000-Saude

  • LEI MUNICIPAL Nº2642

    Revoga a Lei Municipal nº 2.637 de 22 de fevereiro de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2642-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.637-de-2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2641

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2641-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-e-da-outras-providencias

  • LEI COMPLEMENTAR Nº79

    Disciplina a díspensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.79-18.04.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2640

    Desafeta uma área de terra de 4.871,89 metros quadrados, de propriedade da Prefeitura Municipal de General Salgado, localizado Quadra “E”, no Loteamento Nova General, perímetro urbano deste município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2640-Desafeta-uma-area-de-terra-de-4.87189-metros-quadrados-CRECHE-ESCOLA

  • LEI MUNICIPAL Nº2639

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2639-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-FABRICA-DE-ESTOFADOS

  • LEI MUNICIPAL Nº2638

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2638-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-empresa-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2637

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de empresa de móveis e estofados e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2637-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-empresa-de-moveis-e-estofados

  • LEI MUNICIPAL Nº2636

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2636-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Especial-R-420.72957

  • LEI MUNICIPAL Nº2635

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2635-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Especial-R-137.06755

  • LEI MUNICIPAL Nº2634

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2634-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-91.66909

  • LEI MUNICIPAL Nº2633

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2633-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-BANCO-DO-POVO

  • LEI MUNICIPAL Nº2632

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2632-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-FISIOTERAPIA

  • LEI MUNICIPAL Nº2631

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2631-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-dos-cursos-referenciados-do-CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2630

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2630-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-reciclagem-de-lixo

  • LEI MUNICIPAL Nº2629

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2629-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-Distrito-de-Sao-Luiz-Japiuba

  • LEI MUNICIPAL Nº2628

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2628-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2627

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2627-Dispoe-sobre-locacao-de-imoveis-destinados-a-empresa-de-confeccao-Amauri-Neves

  • LEI MUNICIPAL Nº2626

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2626-Concede-Revisao-Geral-Anual-dos-Subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2625

    Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2625-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

  • LEI MUNICIPAL Nº2624

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2624-Conceder-revisao-geral-anual-a-todos-os-servidores-publicos-municipais-Poder-Legislativo

  • LEI MUNICIPAL Nº2623

    Dispõe sobre autorização ao executivo municipal para regulamentar o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos Servidores Municipal, com fixação de aporte financeiro, mediante decreto e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2623-Dispoe-sobre-autorizacao-ao-executivo-municipal-para-regulamentar-o-plano-de-custeio-do-regime-proprio-de-previdencia-social-APORTE

  • LEI MUNICIPAL Nº2622

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2622-Conceder-revisao-geral-anual-a-todos-os-servidores-publicos-municipais

  • LEI MUNICIPAL Nº2621

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2621-Concede-Subvencoes-2013

  • LEI COMPLEMENTAR Nº78

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos }iscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.78-22.01.2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2620

    Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2620-Dispoe-sobre-denominacao-especial-da-escola-Pro-Infancia

  • LEI MUNICIPAL Nº2619

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2619-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario-ao-Imposto-Predial-Territorial-Urbano-–-IPTU

  • LEI MUNICIPAL Nº2618

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2618-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-No-2.559-de-16-de-dezembro-de-2011-subvencoes-sociais

  • LEI MUNICIPAL Nº2616

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2616-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-149.99907

  • LEI MUNICIPAL Nº2617

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2617-Subvencao-Associacao-Prod-Leite

  • LEI MUNICIPAL Nº2615

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2615-Credito-Especial-Abertura-de-Conta

  • LEI MUNICIPAL Nº2614

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2614-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2010-a-2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2613

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2613-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2612

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2612-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2013-LOA

  • LEI MUNICIPAL Nº2611

    Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2611-Da-denominacao-especial-ao-velorio-municipal-do-Distrito-de-Sao-Luis-de-Japiuba-neste-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2610

    Regulamenta o Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto no art. 205 da Constituição Estadual, e institui a proteção dos Mananciais, a forma como isso acontecerá e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2610-Regulamenta-o-Sistema-Integrado-de-Gerenciamento-de-Recursos-Hidricos-e-institui-a-Protecao-dos-mananciais

  • LEI MUNICIPAL Nº2605

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2605-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-149.96331

  • LEI MUNICIPAL Nº2604

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2604-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-85.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2603

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2603-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-79.94983

  • LEI MUNICIPAL Nº2602

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2602-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-70.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2601

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2601-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-65.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2600

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2600-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-61.02000

  • LEI MUNICIPAL Nº2599

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2599-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-60.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2598

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2598-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-20.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2597

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2597-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-120.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2596

    Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2596-Dispoe-sobre-o-reajuste-anual-referente-ao-valor-do-aluguel-de-imovel-destinado-a-instalacao-e-manutencao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2595

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2595-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-149.99553

  • LEI COMPLEMENTAR Nº77

    Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.77-22.06.2012

  • LEI COMPLEMENTAR Nº76

    Dá nova redação a alíneo “a” e “e” do inciso IV do § 1º do artigo 43 ao § 3º e seus incisos III, IV, V VI, VII e X do artigo 43, e acrescenta o inciso XI ao § 3º do artigo 43. da Lei Complementar nº 49, de…

  • LEI COMPLEMENTAR Nº75

    Dá nova redação a alínea “a”. ao parágrafo único e ao capítulo do artigo 81, e revoga a alínea “b” do artigo 81, da Lei Complementar nº 03. de 9 de dezembro de 1996. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.75-22.06.2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2594

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2594-LDO-2013

  • LEI MUNICIPAL Nº2593

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2593-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-JULIO

  • LEI MUNICIPAL Nº2592

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, referente ao Programa Estadual “PRÓ SANTA CASA”, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2592-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-a-entidade-Santa-Casa-de-Misericordia-de-Votuporanga-Programa-Estadual-PRO-SANTA-CASA

  • LEI MUNICIPAL Nº2591

    Institui no Município de General Salgado o dia da Cultura, Ciência e Arte e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2591-Institui-no-Municipio-de-General-Salgado-o-dia-da-Cultura-Ciencia-e-Arte-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2590

    Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2590-Dispoe-sobre-prorrogacao-de-contrato-de-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2589

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2589-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-revitalizacao-da-Praca-Santos-Reis

  • LEI MUNICIPAL Nº2588

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2588-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-reforma-da-Creche-em-Prudencio

  • LEI MUNICIPAL Nº2587

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2587-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-pinturas-de-escolas

  • LEI MUNICIPAL Nº2586

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2586-Convenio-Secr-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional-construcao-de-velorio-em-Prudencio

  • LEI MUNICIPAL Nº2585

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2585-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Juventude-Projeto-Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2584

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2584-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Juventude-construcao-de-Vestiario-e-alambrado-em-Prudencio

  • LEI MUNICIPAL Nº2583

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2583-Convenio-Secr-Esporte-Lazer-e-Turismo-Reforma-do-Ginasio-Esportes-Domingos-Fantini

  • LEI MUNICIPAL Nº2582

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2582-Convenio-Secr-de-Saude-aquisicao-de-VAn

  • LEI MUNICIPAL Nº2581

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2581-Convenio-Secr-de-Educacao-reforma-das-Escolas

  • LEI MUNICIPAL Nº2580

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2580-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-151.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2579

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2579-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-130.68000

  • LEI MUNICIPAL Nº2578

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2578-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-135.00000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº73

    Dispõe sobre a alteração de referência do cargo de provimento efetivo e Anexo III no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.73-04.04.2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2577

    Revoga a Lei Municipal nº 2.551 de 02 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2577-Revoga-a-Lei-n.o-2.551-Cooperativa-de-Credito

  • LEI MUNICIPAL Nº2576

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2576-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-44.23559

  • LEI MUNICIPAL Nº2575

    Dispõe sobre doação de bens imóveis de propriedade do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2575-Dispoe-sobre-doacao-de-bens-imoveis-de-propriedade-do-Municipio-de-General-Salgado-e-da-outras-providencias-CDHU

  • LEI MUNICIPAL Nº2574

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2574-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-AM-TEIXEIRA-ALUMINIOS-ME

  • LEI COMPLEMENTAR Nº72

    Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar nº 49 de 22 de junho de 2009, passando a vigorar com a seguinte redação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.72-05.03.2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2573

    Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.567 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2573-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.567-de-03-de-fevereiro-de-2012-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2572

    Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.566 de 03 de fevereiro de 2012 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2572-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.566-de-03-de-fevereiro-de-2012-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2571

    Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2571-Dispoe-sobre-denominacao-do-Conjunto-Habitacional-do-Distrito-de-Sao-Luis-do-Japiuba-neste-Municipio

  • LEI MUNICIPAL Nº2570

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2570-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

  • LEI MUNICIPAL Nº2569

    Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2569-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

  • LEI MUNICIPAL Nº2568

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2568-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-PISCICULTURA

  • LEI MUNICIPAL Nº2567

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2567-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2566

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2566-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-reciclagem-de-lixo

  • LEI MUNICIPAL Nº2565

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2565-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-299.99917

  • LEI MUNICIPAL Nº2564

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2564-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-40.00000

  • LEI MUNICIPAL Nº2563

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2563-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-165.75000

  • LEI MUNICIPAL Nº2562

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2562-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-136.50000

  • LEI COMPLEMENTAR Nº71

    Da nova redação ao inciso li do artigo 200 da Lei /.-13 / de 06 de dezembro de 1989, modificado pela Lei Municipal 11. º 1.972 de 17 de dezembro de 2001, e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.71-03.02.2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2561

    Concede revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais, ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2561-Revisao-Geral-anual-do-Poder-Legislativo

  • LEI MUNICIPAL Nº2560

    Concede reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2560-Concede-reajuste-salarial-a-todos-os-servidores-do-Poder-Legislativo-ativos-inativos-e-pensionistas

  • LEI MUNICIPAL Nº2559

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2559-Conceder-Subvencao-2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2558

    Acrescenta ao artigo 1º o parágrafo único e da nova redação ao § 2º e o caput do artigo 3º da Lei Municipal nº. 1704 de 27 de dezembro de 1995 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2558-Acrescenta-ao-artigo-1o-o-paragrafo-unico-e-da-nova-redacao-ao-§-2o-e-o-caput-do-artigo-3o-da-Lei-Municipal-no.-1704-Fundo-Mun.-Assitencia-Social

  • LEI COMPLEMENTAR Nº70

    Dispõe sobre a alteração de referência dos cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.70-16.12.2011

  • LEI COMPLEMENTAR Nº69

    Dispõe sobre a alteração de carga horária e referência do çargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.69-16.12.2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2557

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2557-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-dos-servidores

  • LEI MUNICIPAL Nº2556

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2556-Reajuste-Salarial-dos-servidores

  • LEI MUNICIPAL Nº2555

    Autoriza o executivo municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a aposentados e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2555-Autoriza-o-executivo-municipal-a-conceder-isencao-do-Imposto-Predial-e-Territorial-Urbano-IPTU-a-aposentados-e-pensionistas

  • LEI MUNICIPAL Nº2554

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2010 a Outubro de 2011) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2554-Repassa-de-inflacao-aos-Tributos

  • LEI MUNICIPAL Nº2553

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2553-Credito-de-R-220.00000-Secr.-Planejamento

  • LEI MUNICIPAL Nº2552

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2552-Parcelamento-do-Iprem

  • LEI MUNICIPAL Nº2551

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de cooperativa de crédito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2551-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-cooperativa-de-credito-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2550

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações do Banco do Povo, PAT e Junta Militar em nosso Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2550-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-do-Banco-do-Povo-PAT-e-Junta-Militar

  • LEI MUNICIPAL Nº2549

    Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2549-Da-nova-redacao-ao-Inciso-III-do-Artigo-2o.-da-Lei-Municipal-no.-1.764-de-10-de-marco-de-1997

  • LEI MUNICIPAL Nº2548

    Revoga a Lei Municipal nº 2.542 de 11 de outubro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2548-Revoga-a-Lei-n.o-2.542

  • LEI MUNICIPAL Nº2547

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2012. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2547-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO

  • LEI MUNICIPAL Nº2546

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2546-Alteracao-nos-Anexos-I_-II-e-III-da-PPA

  • LEI MUNICIPAL Nº2545

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2012. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2545-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado_-para-o-exercicio-de-2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2544

    Estabelece normas gerais e critérios básicos para facilitar o acesso de pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida a espaço público. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2544-Estabelece-normas-gerais-e-criterios-basicos-para-facilitar-o-acesso-de-pessoa-portadora-de-deficiencia-ou-com-mobilidade-reduzida-a-espaco-publico

  • LEI MUNICIPAL Nº2543

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2543-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-Instituto-Educacional-de-Ensino-a-Distancia

  • LEI MUNICIPAL Nº2542

    Dá nova redação ao Inciso III do Artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.764 de 10 de março de 1997 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2542-Da-nova-redacao-ao-Inciso-III-do-Artigo-1o.-da-Lei-Municipal-no.-1.764-de-10-de-marco-de-1997-revogada

  • LEI MUNICIPAL Nº2541

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2541-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.489_-de-26-de-janeiro-de-2011-Subvencao-das-Entidades

  • LEI MUNICIPAL Nº2540

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2540-Credito-de-R-420.000_00-Sec-Planejamento

  • LEI MUNICIPAL Nº2539

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2539-Autoriza-a-Prefeitura_-assinar-Convenio-com-a-Secretaria-de-Planejamento-e-Desenvolvimento-Regional

  • LEI COMPLEMENTAR Nº68

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais racionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.68-11.10.2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2538

    Dá denominação de ruas localizadas no Distrito de Nova Palmira e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2538-Da-denominacao-de-ruas-localizadas-no-Distrito-de-Nova-Palmira-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2537

    Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “EUGENIO SOLIGO”, no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2537-Dispoe-sobre-a-criacao-da-Creche-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

  • LEI MUNICIPAL Nº2536

    Dispõe sobre a criação da Creche Municipal “ERCILIA FERREIRA DE MORAES”, no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2536-Dispoe-sobre-a-criacao-da-Creche-de-Prudencio-e-Moraes

  • LEI MUNICIPAL Nº2535

    Dispõe sobre a utilização obrigatória de embalagens biodegradáveis e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2535-Dispoe-sobre-a-utilizacao-obrigatoria-de-embalagens-biodegradaveis-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2534

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2534-Autoriza-celebrar-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-intermedio-da-Secretaria-de-Estado-de-Desenvolvimento-Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2533

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2533-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoeS-Sao-Luiz

  • LEI MUNICIPAL Nº2532

    Dispõe sobre denominação de rua e avenidas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2532-Dispoe-sobre-denominacao-de-rua-e-avenidas-e-da-outras-providencias-Residencial-Nancy

  • LEI MUNICIPAL Nº2531

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.489, de 26 de janeiro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2531-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.489-SUBVENCAO-ENTIDADES

  • LEI MUNICIPAL Nº2530

    Dá nova redação ao caput do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.316, de 17 de dezembro de 2007, e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2530-Da-nova-redacao-ao-caput-do-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no.-2.316_-de-17-de-dezembro-de-2007-A-GAzeta

  • LEI MUNICIPAL Nº2529

    Altera a carga horária de médicos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2529-Altera-a-carga-horaria-de-medicos-do-Quadro-de-Pessoal-da-Prefeitura

  • LEI MUNICIPAL Nº2528

    Dá nova redação ao § 2º do artigo 52 da Lei Municipal nº. 1.260 de 30 de outubro de 1985, alterado pela Lei Municipal nº. 2.256 de 05 de abril de 2007 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2528-Da-nova-redacao-ao-§-2o-do-artigo-52-da-Lei-Municipal-no.-1.260-de-30-de-outubro-de-1985-alterado-pela-Lei-Municipal-no.-2.256-de-05-de-abril-de-2007

  • LEI COMPLEMENTAR Nº67

    Dispõe General sobre Salgado”. criação de cargo em comissão no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.67-15.08.2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2527

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2527-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2526

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2526-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2525

    Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2525-Dispoe-sobre-prorrogacao-de-contrato-de-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacoes-de-empresas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2524

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2524-Autoriza-a-celebrar-Convenio-com-o-Departamento-de-Aguas-e-Energia-Eletrica

  • LEI MUNICIPAL Nº2523

    Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2523-Dispoe-sobre-o-reajuste-anual-referente-ao-valor-do-aluguel-de-imovel-destinado-a-instalacao-e-manutencao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS

  • LEI MUNICIPAL Nº2522

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA RANCHO DO VAQUEIRO DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2522-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-COMITIVA-RANCHO-DO-VAQUEIRO-DE-GENERAL-SALGADO

  • LEI MUNICIPAL Nº2521

    Dispõe sobre nova delimitação do perímetro urbano do Distrito de São Luiz do Japiúba, neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2521-Dispoe-sobre-nova-delimitacao-do-perimetro-urbano-do-Distrito-de-Sao-Luiz-do-Japiuba

  • LEI MUNICIPAL Nº2520

    Dá nova redação ao Artigo 5º da Lei Municipal nº 2.465 de 25 de outubro de 2010 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2520-Da-nova-redacao-ao-Artigo-5o-da-Lei-Municipal-no-2.465-de-25-de-outubro-de-2010-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2519

    Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal a assinar Termos de Convênio e de aditamentos com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Negócios Agricultura e Abastecimento. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2519-Autoriza-assinatura-de-Convenio_-atraves-da-Secretaria-de-Estado-dos-Negocios-Agricultura-e-Abastecimento

  • LEI MUNICIPAL Nº2518

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2518-LDO-2012

  • LEI MUNICIPAL Nº2517

    Institui em todos os estabelecimentos bancários em atividades neste Município a disponibilidade de banheiros sanitários públicos, para uso de clientes e demais usuários que dirigem as agencias para tratar de assuntos de interesse mútuo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2517-Institui-em-todos-os-estabelecimentos-bancarios-em-atividades-neste-Municipio-a-disponibilidade-de-banheiros-sanitarios-publicos

  • LEI MUNICIPAL Nº2516

    Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao ‘bullying’ escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de General Salgado, e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2516-Dispoe-sobre-a-inclusao-de-medidas-de-conscientizacao_-prevencao-e-combate-ao-‘bullying-escolar

  • LEI MUNICIPAL Nº2515

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2515-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Pec-Pisos

  • LEI MUNICIPAL Nº2514

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2514-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Pec-Pisos-Predio-II

  • LEI MUNICIPAL Nº2513

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2513-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Fabrica-de-Moveis

  • LEI MUNICIPAL Nº2512

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo em processos judiciais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2512-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-acordo-em-processos-judiciais-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2511

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2511-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar.Precatorios

  • LEI MUNICIPAL Nº2510

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2510-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-do-Estado-de-Sao-Paulo-recursos-financeiros-a-fundo-perdido

  • LEI MUNICIPAL Nº2509

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2509-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-recursos-financeiros-a-fundo-perdido.

  • LEI MUNICIPAL Nº2508

    Revoga a Lei Municipal nº 2.114 de 14 de março de 2005. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2508-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.114-de-14-de-marco-de-2005-cores-da-Bandeira

  • LEI MUNICIPAL Nº2507

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2507-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas

  • LEI MUNICIPAL Nº2505

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro), conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2505-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-conceder-subvencao-social-a-COFASP

  • LEI COMPLEMENTAR Nº66

    Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.66-29.04.2011

  • LEI COMPLEMENTAR Nº65

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.65-29.04.2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2504

    Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2504-Autoriza-a-celebracao-de-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-meio-da-Secretaria-de-Desenvolvimento-Social

  • LEI MUNICIPAL Nº2503

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a COFASP (Comunidade das Famílias São Pedro). CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2503-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-celebrar-convenio-com-a-COFASP-Comunidade-das-Familias-Sao-Pedro

  • LEI MUNICIPAL Nº2502

    Dispõe sobre o estacionamento de veículos defronte às farmácias e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2502-Dispoe-sobre-o-estacionamento-de-veiculos-defronte-as-farmacias

  • LEI MUNICIPAL Nº2501

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2501-Credito-Suplementar-de-925.418_33-Secretaria-de-Educacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2500

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2500-Credito-Suplementar-de-1.292.496_84-Secretaria-de-Educacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2499

    Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à manutenção das instalações da reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2499-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao-Reciclagem-de-lixo

  • LEI MUNICIPAL Nº2498

    Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2498-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao-Dovidio

  • LEI MUNICIPAL Nº2497

    Dispõe sobre prorrogação de contrato de locação de imóvel destinado à instalações de empresas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2497-Prorrogacao-de-contrato-de-locacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2496

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2496-Credito-Suplementar-de-R-97.500_00-Ministerio-do-Turismo

  • LEI MUNICIPAL Nº2495

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2495-Credito-Suplementar-de-R-108.000_00-Secretaria-de-Habitacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2494

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2494-Credito-Suplementar-de-R-97.500_00-Ministerio-do-Esporte

  • LEI COMPLEMENTAR Nº64

    Dispõe sobre o vencimento, a remuneração ou o salário do servidor que deixar de comparecer ao expediente em virtude de consulta ou sessão de tratamento de saúde e dá providências correlatas. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.64-17.02.2011

  • LEI COMPLEMENTAR Nº63

    Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.63-17.02.2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2493

    Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2493-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

  • LEI MUNICIPAL Nº2492

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2492-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

  • LEI MUNICIPAL Nº2491

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2491-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

  • LEI MUNICIPAL Nº2490

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2490-Revisao-geral-e-Reajuste-Salarial-dos-Servidores-Camara

  • LEI MUNICIPAL Nº2489

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2489-Conceder-subvencao-2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2488

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2488-Credito-Suplementar

  • LEI MUNICIPAL Nº2487

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2487-Reajuste-Salarial-dos-Servidores

  • LEI COMPLEMENTAR Nº62

    Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 12, ao caput do artigo 18, ao caput do artigo 19, aos§§ lº 2º e 3° do Artigo 36, a letra “d” do inciso 1 do § 1 º do artigo 43 e parágrafo único do artigo 44 da Lei Complementar nº…

  • LEI MUNICIPAL Nº2485

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.136 de 29 de novembro de 1982 e acrescenta ao mesmo artigo, o parágrafo único e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2485-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-1.136-numeros-de-taxis

  • LEI COMPLEMENTAR Nº61

    Dispõe sobre a alteração dos requisitos do cargo de provimento efetivo em regime estatutário no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.61-17.12.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2484

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2484-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Rene-de-Freitas-ME

  • LEI MUNICIPAL Nº2483

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2483-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Odair-Maciel-de-Oliveira

  • LEI MUNICIPAL Nº2482

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2482-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-CENAPRO

  • LEI MUNICIPAL Nº2481

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS e outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2481-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-do-Centro-de-Referencia-de-Assistencia-Social-CRAS-e-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2480

    Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias devidas e não repassadas ao IPREM – Regime de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2480-Parcelamento-e-reparcelamento-de-debitos-oriundos-de-contribuicoes-previdenciarias-devidas-e-nao-repassadas-ao-IPREM

  • LEI MUNICIPAL Nº2479

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2479-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Programa-Melhor-Caminho-GS-114

  • LEI MUNICIPAL Nº2478

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2478-Autoriza-a-Prefeitura-Municipal-de-General-Salgado-a-receber_-mediante-repasse-efetuado-pelo-Governo-do-Estado-de-Sao-Paulo-Melhor-Caminho

  • LEI COMPLEMENTAR Nº60

    Dispõe sobre alteração de jornada de trabalho do cargo de Assistente Social, constante no anexo I da Lei Complementar 1. 67 5 de 07 de março de 1995 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.60-03.12.2010

  • LEI COMPLEMENTAR Nº59

    Altera a redação do art. 1º da Lei Complementar nº 58, de 11 de junho de 2010, visando prorrogar o prazo para pagamento de tributos municipais com a dispensa e a redução de juros e multas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.59-03.12.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2477

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE ROTARIANOS DE GENERAL SALGADO-SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2477-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-DE-ROTARIANOS-DE-GENERAL-SALGADO-SP

  • LEI MUNICIPAL Nº2476

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2009 a Outubro de 2010) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2476-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario

  • LEI MUNICIPAL Nº2475

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2475-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

  • LEI MUNICIPAL Nº2474

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO “COMITIVA AMIGOS DA TRADIÇÃO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2474-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-COMITIVA-AMIGOS-DA-TRADICAO

  • LEI MUNICIPAL Nº2473

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2473-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado_-para-o-exercicio-de-2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2472

    Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2472-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2011-LDO

  • LEI MUNICIPAL Nº2471

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2471-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2010-a-2013-PPA

  • LEI MUNICIPAL Nº2470

    Dispõe sobre a doação de bem móvel (veículo), com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2470-Dispoe-sobre-a-doacao-de-bem-movel-veiculo_-com-encargos-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2469

    Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação sem encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2469-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bens-imoveis-por-doacao-sem-encargos-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2468

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2468-Autoriza-o-Poder-Executivo-Municipal-a-celebrar-convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo-Natal-Iluminado-2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2467

    Revoga totalmente a Lei Municipal nº 2.462, de 21 de outubro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2467-Revoga-Lei-Municipal-no-2462

  • LEI MUNICIPAL Nº2466

    Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.420, de 22 de janeiro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2466-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.420_-de-22-de-janeiro-de-2010.

  • LEI MUNICIPAL Nº2465

    Dispõe sobre autorização para concessão de direito real de uso de bem público relativamente a um imóvel destinado à instalação de Agência da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2465-Dispoe-sobre-autorizacao-para-concessao-de-direito-real-de-uso-de-bem-publico-Caixa-Economica-Federal

  • LEI MUNICIPAL Nº2464

    Dá denominação especial para o Campo de Bocha e jogos de carteado, localizado no Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município, de CENTRO DE ENTRETENIMENTO ARLINDO ANTONIO PEREIRA. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2464-Da-denominacao-especial-para-o-Campo-de-Bocha-e-jogos-de-carteado_-localizado-no-Distrito-de-Sao-Luis-do-Japiuba

  • LEI MUNICIPAL Nº2463

    Dá nova redação ao Artigo 6º da Lei Municipal nº. 1.793 de 21 de agosto de 1997. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2463-Da-nova-redacao-ao-Artigo-6o-da-Lei-Municipal-no.-1.793-de-21-de-agosto-de-1997

  • LEI MUNICIPAL Nº2462

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2462-Conceder-subvencao-2011-revogada

  • LEI MUNICIPAL Nº2461

    Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Conservação e Uso Racional da Água nas edificações públicas e privadas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2461-Dispoe-sobre-o-uso-racional-da-agua

  • LEI MUNICIPAL Nº2460

    Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, por meio da avaliação da emissão de Fumaça Preta de veículos e máquinas movidos a diesel, conforme regulamentação específica e adota outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2460-Dispoe-sobre-as-atividades-pertinentes-ao-controle-da-poluicao-atmosferica

  • LEI MUNICIPAL Nº2459

    Dá denominação especial ao calçadão de nossa cidade, de Praça de Alimentação Vera Lúcia Ricordi Garcia. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2459-Da-denominacao-especial-ao-calcadao-de-nossa-cidade_-de-Praca-de-Alimentacao-Vera-Lucia-Ricordi-Garcia

  • LEI MUNICIPAL Nº2458

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2458-Declara-de-Utilidade-Publica-a-Associacao-dos-Produtores-Rurais-de-General-Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2457

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2457-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-04

  • LEI MUNICIPAL Nº2456

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2456-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-03

  • LEI MUNICIPAL Nº2455

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2455-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-02

  • LEI MUNICIPAL Nº2454

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2454-Dispoe-sobre-a-Permissao-de-uso-quiosque-01

  • LEI MUNICIPAL Nº2453

    Dispõe sobre a denominação especial da Praça localizada no Bairro Residencial Padre Victorino Linãn Hitos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2453-Dispoe-sobre-a-denominacao-especial-da-Praca-localizada-no-Bairro-Residencial-Padre-Victorino

  • LEI MUNICIPAL Nº2452

    Dispõe sobre a inclusão do § 3º no artigo 1º da Lei Municipal nº 2.082, de 11 de maio de 2004. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2452-Dispoe-sobre-a-inclusao-do-§-3o-no-artigo-1o-da-Lei-Municipal-no-2.082_-de-11-de-maio-de-2004.

  • LEI MUNICIPAL Nº2451

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2451-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Convenio-SARESP

  • LEI MUNICIPAL Nº2450

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2450-Autoriza-o-Poder-Executivo-a-celebrar-Convenio-implantacao-e-desenvolvimento-da-Educacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2449

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2449-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar.

  • LEI COMPLEMENTAR Nº58

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.58-11.06.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2448

    Assegura a reserva de vagas para idosos nos estacionamentos públicos e privados do Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2448-Assegura-a-reserva-de-vagas-para-idosos-nos-estacionamentos-publicos-e-privados-do-Municipio-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2447

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2447-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-celebrar-Convenio-com-o-Estado-de-Sao-Paulo_-por-intermedio-da-Coordenadoria-Estadual-de-Defesa-Civil.

  • LEI MUNICIPAL Nº2446

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2446-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias

  • LEI MUNICIPAL Nº2445

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2445-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacoes-de-empresas-interessadas-no-ramo-de-atividade-de-confeccoes-Sao-Luiz

  • LEI MUNICIPAL Nº2444

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2444-LDO-2011

  • LEI MUNICIPAL Nº2443

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Esporte, Lazer e Turismo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2443-Autoriza-celebracao-de-Convenio-Secretaria-Esporte_-Lazer-e-Turismo-alambrado-Sao-Luiz

  • LEI MUNICIPAL Nº2440

    Dispõe sobre a proibição do uso de telefone celular nas escolas municipais do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2440-Dispoe-sobre-a-proibicao-do-uso-de-telefone-celular-nas-escolas-municipais-do-Municipio-de-General-Salgado-e-da-outras-providencias

  • LEI COMPLEMENTAR Nº57

    Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.57-04.05.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2438

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2438-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-Paulo

  • LEI MUNICIPAL Nº2437

    Dá nova redação ao caput e letra “e” do parágrafo 1º ambas do artigo 4º e acrescenta as letras “g a j” do parágrafo 1º do artigo 4º, todos da Lei Municipal nº 2.290, de 18 de outubro de 2007. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2437

  • LEI MUNICIPAL Nº2436

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2436-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

  • LEI COMPLEMENTAR Nº56

    Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo I, da Lei Complementar nº 46, de 08 de maio de 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.56-15.04.2010

  • LEI COMPLEMENTAR Nº55

    Dispõe sobre alteração e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de General Salgado, no Anexo 1, da Lei Complementar nº 1.675, de 07 de março de 1995. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.55-15.04.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2435

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2435-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

  • LEI MUNICIPAL Nº2434

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2434-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

  • LEI MUNICIPAL Nº2433

    Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2433-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-firmar-Convenio-com-o-Departamento-de-Estradas-de-Rodagem-do-Estado-de-Sao-Paulo-–-DER

  • LEI MUNICIPAL Nº2432

    Autoriza o Executivo Municipal a ceder servidores públicos municipais para prestarem serviços junto à CIRETRAN do Município de General Salgado e da outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2432-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-ceder-servidores-publicos-municipais-para-prestarem-servicos-junto-a-CIRETRAN-do-Municipio-de-General-Salgado

  • LEI MUNICIPAL Nº2431

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2431-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar

  • LEI MUNICIPAL Nº2430

    Dá nova redação ao Artigo 2º. da Lei Municipal nº. 1.492 de 05 de abril de 1991 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2430-Da-nova-redacao-ao-Artigo-2o.-da-Lei-Municipal-no.-1.492-de-05-de-abril-de-1991

  • LEI COMPLEMENTAR Nº54

    Dispõe sobre a remissão de oficio de créditos tributários-e não tributários inscritos em divida ativa e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.54-30.03.2010

  • LEI COMPLEMENTAR Nº53

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.53-30.03.2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2429

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2429-Convenio-Secretaria-de-Habitacao

  • LEI MUNICIPAL Nº2428

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2428-Credito-de-R-747.354_02-Sec-Planejamento

  • LEI MUNICIPAL Nº2423

    Dispõe sobre aquisição de bem imóvel por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2423-Autorizacao-receber-doacao-bem-imovel-Creche

  • LEI MUNICIPAL Nº2427

    Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2427-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito

  • LEI MUNICIPAL Nº2426

    Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2426-Revisao-Geral-dos-subsidios-dos-Vereadores

  • LEI MUNICIPAL Nº2425

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores do Poder Legislativo ativos, inativos e pensionistas e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2425-Reajuste-Salarial-dos-servidores-Camara-Municipal

  • LEI MUNICIPAL Nº2424

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2424-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-Camara-Municipal

  • LEI MUNICIPAL Nº2422

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Saneamento e Energia. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2422-Convenio-Secr-Saneamento-e-Energia-DAEE

  • LEI MUNICIPAL Nº2421

    Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2421-Autoriza-o-aluguel-para-instacao-de-empresas-de-confeccoes

  • LEI MUNICIPAL Nº2420

    Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2420-Conceder-subvencao-2010

  • LEI MUNICIPAL Nº2419

    Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DE GENERAL SALGADO. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2419-Declara-Utilidade-Publica-APROLEITE

  • LEI MUNICIPAL Nº2418

    Conceder reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2418-Reajuste-Salarial-dos-servidores

  • LEI MUNICIPAL Nº2417

    Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal a todos os servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do poder executivo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2417-Revisao-Geral-e-Reajuste-Salarial-dos-servidores

  • LEI MUNICIPAL Nº2416

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.416-23.12.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2415

    Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.415-04.12.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2414

    Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e…

  • LEI MUNICIPAL Nº2412

    Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.412-20.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2411

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.411-20.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2410

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.410-11.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2409

    Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.409-11.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2408

    Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.408-11.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2407

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.407-11.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2406

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.406-11.11.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2413

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a: receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Águas e Energia Elétrica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.413-04.10.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2405

    Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 1.969, de 07 de dezembro de 2001. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.405-28.10.2009

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 037-2008 até 050-2009

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-037-2008-ate-050-2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2404

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.404-09.10.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2403

    Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.403-09.10.2009

  • LEI COMPLEMENTAR Nº52

    Dá agosto nova de 2006″.redação ao § 1 º e acrescenta o § 6° no art. 13 da Lei Complementar nº 17 de 04 de Agosto de 2006. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.52-09.10.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2370-2009 até 2384-2009

    CLIQUE PARA VERBaixar

  • LEI MUNICIPAL Nº2402

    Dá nova redação ao Artigo 1 º da Lei Municipal nº 2.370, de 06 de janeiro de 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.402-02.10.2009

  • LEI COMPLEMENTAR Nº51

    Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os 0 tributos municipais conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Compl.51-02.10.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2401

    Autoriza a celebração de Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social & Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.401-11.09.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2400

    Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.400-11.09.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2399

    Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.399-11.09.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2398

    Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.398-06.08.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2397

    Controle e uso de madeira legalizada e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.397-06.08.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2396

    Disciplina a arborização no Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.396-06.08.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2395

    Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na Rede Municipal de Ensino General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.395-06.08.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2394

    Autoriza a Prefeitura Municipal de General Salgado a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.394-23.07.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2393

    Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer Turismo. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.393-23.07.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2392

    Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.392-01.07.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2391

    Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.391-01.07.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2390

    Aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado-SP, para o quadriênio de 2010 a 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.390-03.06.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2389

    Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.389-03.06.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2388

    Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo a conceder um auxílio para servidores e da outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.388-03.06.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2387

    Da nova redação aos artigos 1 º 5° da Lei Municipal nº 1.524, de 17 de outubro de 1991. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.387-03.06.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2386

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando aplicação do SARESP nas escolas municipais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.386-03.06.2009

  • LEI MUNICIPAL Nº2385

    Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da secretaria Estadual da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.385-03.06.2009

  • LEI COMPLEMENTAR Nº 013-2005 até 036-2008

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-013-2005-ate-036-2008

  • LEI MUNICIPAL Nº2333-2008 até 2369-2008

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  • LEI MUNICIPAL Nº2319-2008 até 2332-2008

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  • LEI MUNICIPAL Nº2229-2007 até 2277-2007

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  • LEI MUNICIPAL Nº2278-2007 até 2318-2007

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº19

    Institui a contribuição para para custeio do serviço de iluminação pública no âmbito do território urbano e de expansão urbana do município de General Salgado. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

  • LEI MUNICIPAL Nº2173-2006 até 2188-2006

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  • LEI MUNICIPAL Nº2189-2006 até 2228-2007

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 005-2004 até 012-2005

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-005-2004-ate-012-2005

  • LEI MUNICIPAL Nº2132-2005 até 2151-2005

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  • LEI MUNICIPAL Nº2152-2005 até 2172-2006

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 001-2002 até 004-2004

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-001-2002-ate-004-2004

  • LEI MUNICIPAL Nº2103-2004 até 2131-2005

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  • LEI MUNICIPAL Nº2060-2003 até 2102-2004

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  • LEI MUNICIPAL Nº1996-2002 até 2013-2002

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  • LEI MUNICIPAL Nº2014-2002 até 2059-2003

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 005-1997 até 013-2001

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-005-1997-ate-013-2001

  • LEI MUNICIPAL Nº1951-2001 até 1967-2001

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  • LEI MUNICIPAL Nº1968-2001 até 1971-2001

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  • LEI MUNICIPAL Nº1972-2001 até 1995-2002

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  • LEI MUNICIPAL Nº1923-2000 até 1950-2001

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  • LEI MUNICIPAL Nº1882-1999 até 1886-1999

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  • LEI MUNICIPAL Nº1887-1999 até 1922-2000

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  • LEI MUNICIPAL Nº1834-1998 até 1881-1999

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  • LEI COMPLEMENTAR Nº 002-1996 até 004-1997

    CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-002-1996-ate-004-1997

  • LEI MUNICIPAL Nº1802-1997 até 1833-1998

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  • LEI MUNICIPAL Nº1782-1997 até 1801-1997

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  • LEI MUNICIPAL Nº1750-1996 até 1781-1997

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  • LEI MUNICIPAL Nº1681-1995 até 1697-1995

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  • LEI MUNICIPAL Nº1698-1995 até 1706-1995

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  • LEI MUNICIPAL Nº1707-1995 até 1749-1996

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  • LEI MUNICIPAL Nº1668-1994 até 1680-1995

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  • LEI MUNICIPAL Nº1602-1993 até 1667-1994

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  • LEI MUNICIPAL Nº1515-1991 até 1596-1993

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  • LEI MUNICIPAL Nº1438-1990 até 1514-1991

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  • LEI MUNICIPAL Nº1427-1989 até 1437-1990

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  • LEI MUNICIPAL Nº1351-1988 até 1426-1989

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  • LEI MUNICIPAL Nº1260-1985 até 1350-1988

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  • LEI MUNICIPAL Nº1146-1982 até 1259-1985

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  • LEI MUNICIPAL Nº851-1976 até 1145-1982

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  • LEI MUNICIPAL Nº829-1975 até 850-1976

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  • LEI MUNICIPAL Nº757-1973 até 828-1975

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  • LEI MUNICIPAL Nº632-1969 até 756-1972

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  • LEI MUNICIPAL Nº454-1961 até 607-1968

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  • LEI MUNICIPAL Nº285-1959 até 453-1961

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  • LEI MUNICIPAL Nº001-1948 até 284-1959

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