Projetos de Leis / Decretos / Resolução

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-28-2023-abertura-de-credito-1Baixar

“Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estadias,…

“Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.130 de…

Da nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.129 de…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-25-2023-abertura-de-credito-1Baixar

“Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido,localizados neste…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-31-22-Anertura-de-Credito-500.00000-Ginasio-de-esportes-e-campo-futebol-1Baixar

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS…

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES…

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Municipal e acrescenta um…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-18-2023-abertura-de-credito-de-R-194.82837-para-construcao-de-aduela-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-12-23-ABERTURA-CREDITO-ADUELA-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-11-23-ILUMINACAO-ANGELO-VESCHI-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-23-REFORMA-PRACA-MATRIZ-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-09-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-08-23-REFORMA-GINASIO-ESPOSTES-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-07-23-ABERTURA-DE-CREDITO-RECAPE-ASFALTICO-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-06-23-ABERTURA-DE-CREDITO-ILUMINACAO-PUBLICA-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-05-23-ABERTURA-CREDITO-REFORMA-POSTO-SAUDE-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-04-23-ABERTURA-DE-CREDITO-REFORMA-REPRESA-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às filantrópicas, conforme especifica”.…

“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo…

Dispõe sobre o parcelamento de débitos referente a Notificação de Auditoria Fiscal,…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar por excesso de…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-48-22-Abertura-credito-Reforma-Centro-cirurgico-e-Sala-Emergencia-Santa-Casa-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-47-22-Abertura-credito-Represa-Municipal-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-44-22-Abertura-de-credito-100-mil-assistencia-Pessoa-Juridica-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-43-22-Abertura-de-credito-80-mil-assistencia-Pessoa-Juridica-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-42-22-Abertura-de-credito-50-mil-saude-1Baixar

“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências”.…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. pROJETO-COMPRA-PREDIO-CAIXA-PELA-PM-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-21-2022-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-23-22-Abertura-de-credito-500.0000-reforma-praca-matriz-1Baixar

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação dos cursos referenciados do…

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e…

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.…

Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-15-2022-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-14-2022-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme…

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. PL-13-2022-1Baixar

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda- CMTER, o Fundo…

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar PL-10-22-1Baixar

“Autoriza Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-07-22-1Baixar

“Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento…

PL-05-22-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-04-22-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-02-22-1Baixar

Tal solicitação se justifica, para a aplicação dos recursos originários da Ministério…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-03-22-1Baixar