AUTÓGRAFOS
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Autógrafo nº 32, de 02 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de General Salgado…
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Autógrafo nº 31, de 02 de dezembro de 2024
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de General Salgado…
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Autógrafo nº 30, de 02 de dezembro de 2024
“Estima a receita e fixa a despesa do município de General Salgado…
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Autógrafo nº 29, de 02 de dezembro de 2024
“Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de General Salgado para…
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Autógrafo nº 28, de 04 de novembro de 2024
“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta…
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Autógrafo nº 27, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024Baixar
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Autógrafo nº 26, de 04 de novembro de 2024
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de…
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Autógrafo nº 25, de 04 de novembro de 2024
Autógrafo Nº 25-2024Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes…
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Autógrafo nº 24, de 04 de novembro de 2024
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente…
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Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024
“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de…
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Autógrafo de Lei Complementar nº 001, de 19 de agosto de 2024
“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para…
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AUTÓGRAFO N° 17, DE 17 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes…
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AUTÓGRAFO N° 12, DE 27 DE MAIO DE 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autógrafo Nº 12-2024Baixar
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Autógrafo nº 23, de 05 de agosto de 2024
“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de…
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Autógrafo nº 22, de 05 de agosto de 2024
Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional…
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AUTÓGRAFO N° 21, DE 22 DE JULHO DE 2024
“Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras…
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AUTÓGRAFO N° 20, DE 22 DE JULHO DE 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 20-2024Baixar
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AUTÓGRAFO N° 19, DE 22 DE JULHO DE 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autógrafo Nº 19-2024Baixar
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AUTÓGRAFO N° 18, DE 22 DE JULHO DE 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 18-2024Baixar
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AUTÓGRAFO N° 16, DE 17 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e…
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AUTÓGRAFO N° 13, DE 03 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências” Autógrafo Nº 13-2024Baixar
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AUTÓGRAFO N° 15, DE 10 DE JUNHO DE 2024
“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 15-2024Baixar
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AUTÓGRAFO N° 14, DE 10 DE JUNHO DE 2024
“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de…
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AUTÓGRAFO N° 11, DE 06 DE MAIO DE 2024
“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporáriada…