Autógrafos

“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autógrafo Nº 12-2024Baixar

“Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 20-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autógrafo Nº 19-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 18-2024Baixar

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e…

“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências” Autógrafo Nº 13-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 15-2024Baixar

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de…

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporáriada…

“Dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação deempresas…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 09-2024Baixar

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do…

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autógrafo Nº 07-2024Baixar

Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção eCombate à…

Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dosVirus…

Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências”…

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo…

Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo…

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Autógrafo Nº 01-2024Baixar

Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município deGeneral Salgado e…

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar” Autógrafo Nº 66-2023Baixar

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal n° 3.097, de…