Ano: 2012
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LEI MUNICIPAL Nº2573
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.567 de 03 de fevereiro de 2012…
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LEI MUNICIPAL Nº2572
Dá nova redação ao § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.566 de 03 de fevereiro de 2012…
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LEI MUNICIPAL Nº2571
Dispõe sobre denominação do Conjunto Habitacional do Distrito de São Luis do Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2571-Dispoe-sobre-denominacao-do-Conjunto-Habitacional-do-Distrito-de-Sao-Luis-do-Japiuba-neste-Municipio
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LEI MUNICIPAL Nº2570
Concede revisão geral anual dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2570-Revisao-Geral-dos-subsidios-do-Prefeito-e-Vice-Prefeito
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LEI MUNICIPAL Nº2569
Concede revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de General Salgado…
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LEI MUNICIPAL Nº2568
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2568-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-PISCICULTURA
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LEI MUNICIPAL Nº2567
Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresas interessadas no ramo de atividade de confecções e dá outras…
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LEI MUNICIPAL Nº2566
Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de reciclagem de lixo e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2566-Dispoe-sobre-locacao-de-imovel-destinado-a-instalacao-de-reciclagem-de-lixo
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LEI MUNICIPAL Nº2565
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2565-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-299.99917
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LEI MUNICIPAL Nº2564
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2564-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-40.00000
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