Ano: 2023
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PCA – Plano de Contratação Anual – 2024
O Plano de Contratação Anual (PCA) é uma inovação trazida pela Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a…
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LEI MUNICIPAL Nº3158
Dispõe sobre denominação especial ao Museu Paleontológico do Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3158-2023Baixar
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LEI MUNICIPAL Nº3157
Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado Lei-municipal-N°-3157-2023Baixar
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LEI MUNICIPAL Nº3156
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3156-2023Baixar
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LEI MUNICIPAL Nº3155
Institui o Plano de Resiliência no Município de General Salgado e dá outras providências Lei-municipal-N°-3155-2023Baixar
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LEI MUNICIPAL Nº3154
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Lei-municipal-N°-3154-2023Baixar
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LEI MUNICIPAL Nº3153
Microsoft Word – Lei Municipal nº 3153 – Alteração Subvenção – Santa CasaDá nova redação ao Artigo 1o da Lei…
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LEI MUNICIPAL Nº3152
Microsoft Word – Lei Municipal nº 3152 – Revoga a Lei Municipal n 3151 de 11 de dezembro de 2023Revoga…
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ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 15/12/2023
Ata da 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. Ata da 19ª sessão ordinária de 2023Baixar
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