Ano: 2025
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Projeto de Lei – 08/2024
Tal solicitação se justifica, para a celebração de convênio com o Governo do Estado. Projeto de lei Nº 08-2024Baixar
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Projeto de Lei – 06/2024
“Fixa subsídios dos Agentes Políticos do Município de General Salgado, para o Mandato2025-2028, e dá outras providências. Projeto de lei…
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Projeto de Lei – 05/2024
“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes noâmbito da Câmara Municipal de General Salgado”. Projeto…
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Projeto de Lei – 04/2024
“Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências”. Projeto de lei Nº 04-2024Baixar
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Projeto de Lei – 03/2024
“Dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção eCombate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências”…
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Projeto de Lei – 02/2024
“Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissoresdos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do…
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Projeto de Lei – 01/2024
“Conceder revisão geral anual de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federala todos os servidores públicos…
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PORTARIA Nº 010/2024
“Exonera a servidora comissionada, senhora MONIZE CRISTIANN DE FREITASLEANDRO”. Portaria Nº 10-2024Baixar
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PORTARIA Nº 009/2024
“Conceder férias à funcionária MÁRCIA MÁZARO”. Portaria Nº 09-2024Baixar
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