AUTÓGRAFOS

Autógrafo nº 32, de 02 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de General Salgado para o período de 2022 a 2025.” Autógrafo Nº 32-2024Baixar

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Autógrafo nº 31, de 02 de dezembro de 2024

“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de General Salgado para o período de 2025.” Autógrafo Nº 31-2024Baixar

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Autógrafo nº 30, de 02 de dezembro de 2024

“Estima a receita e fixa a despesa do município de General Salgado para o exercício de 2025.” Autógrafo Nº 30-2024Baixar

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Autógrafo nº 29, de 02 de dezembro de 2024

“Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de General Salgado para o mandato 2025-2028 e dá outras providências.” Autógrafo Nº 29-2024Baixar

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Autógrafo nº 28, de 04 de novembro de 2024

“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973, de 14 de dezembro de 2020.” Autógrafo Nº 28-2024Baixar

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Autógrafo nº 27, de 04 de novembro de 2024

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024Baixar

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Autógrafo nº 26, de 04 de novembro de 2024

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes – ASAND e dá outras providências.” Autógrafo Nº 26-2024Baixar

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Autógrafo nº 25, de 04 de novembro de 2024

Autógrafo Nº 25-2024Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes – ASAND, de General Salgado.”

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Autógrafo nº 24, de 04 de novembro de 2024

“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.” Autógrafo Nº 24-2024Baixar

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Autógrafo de Lei Complementar nº 0002, de 16 de setembro de 2024

“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024Baixar

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