“Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do município de General Salgado para o período de 2022 a 2025.” Autógrafo Nº 32-2024Baixar
Leia mais »AUTÓGRAFOS
“Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do município de General Salgado para o período de 2025.” Autógrafo Nº 31-2024Baixar
Leia mais »“Estima a receita e fixa a despesa do município de General Salgado para o exercício de 2025.” Autógrafo Nº 30-2024Baixar
Leia mais »“Fixa os subsídios dos agentes políticos do município de General Salgado para o mandato 2025-2028 e dá outras providências.” Autógrafo Nº 29-2024Baixar
Leia mais »“Dispõe sobre a renumeração de parágrafo sem alteração de redação, e acrescenta parágrafos, incisos e alíneas ao Artigo 87 da Lei Municipal nº 2973, de 14 de dezembro de 2020.” Autógrafo Nº 28-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar.” Autógrafo Nº 27-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Poder Executivo Municipal a outorgar concessão de direito real de uso à Associação Salgadense de Neurodivergentes – ASAND e dá outras providências.” Autógrafo Nº 26-2024Baixar
Leia mais »Autógrafo Nº 25-2024Baixar “Declara de utilidade pública a Associação Salgadense de Neurodivergentes – ASAND, de General Salgado.”
Leia mais »“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências.” Autógrafo Nº 24-2024Baixar
Leia mais »“Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 141, de 21 de agosto de 2024.” Autógrafo de lei complementar Nº 02-2024Baixar
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