Autografos – 2023

Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia no município de General Salgado”. Autografo-No-54-2023-1Baixar

Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado e da outras providências” Autografo-No-53-2023-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-52-2023-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a conceder à Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais deGeneral Salgado- APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências”. Autografo-No-51-2023-1Baixar

· ispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado -PPI e dá outras providências Autografo-de-lei-complementar-N°-04-23-1Baixar

Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Adm1rnstraçao Municipal, em“consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Autografo-de-lei-complementar-N°03-23-1Baixar

Autoriza O Executivo Municipal a realizar pagamentos de ass1stencIa • financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434 Autografo-No-50-2023-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Autografo-No-49-2023-1-1Baixar

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementa Autografo-No-49-2023-1Baixar

Revoga a Lei Municipal nº 3.132 de 10 de agosto de 2023 Autografo-No-48-2023-1Baixar