Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de operação “Tapa Buracos” na rua localizada na esquina da Rua Adelício Custódio Primo com a Rua Domingos Ribeiro, no bairro Residencial Orlando Gabriel, neste município de General Salgado. Indicação Nº 112-2024Baixar
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Fixa subsidios dos Agentes Políticos do Municipio de General Salgado para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 3192-2024Baixar
Leia mais »“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024Baixar
Leia mais »“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024Baixar
Leia mais »“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de2023”. Lei municipal Nº 3183-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3182-2024Baixar
Leia mais »“Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências”. Lei municipal Nº 3181-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3180-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3179-2024Baixar
Leia mais »“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3178-2024Baixar
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