LEIS

LEI MUNICIPAL Nº2994

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2993

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI COMPLEMENTAR Nº123

Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais.

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LEI MUNICIPAL Nº2992

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2991

Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2990

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2989

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI COMPLEMENTAR Nº122

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2988

Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues Moreira” de General Salgado, para lavratura de transmissão definitiva de bens de domínio público e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2987

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.

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