LEIS

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Revoga a Lei Complementar nº 109 de 05 de dezembro de 2017 e concede parcelamento de débitos fiscais.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Autoriza a desafetação de bem móvel público e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Dá nova redação ao inciso III, do artigo 4º da Lei Complementar nº. 09 de 26 de dezembro de 2003 dá outras providências.

Dispõe sobre autorização do Município de General Salgado em receber em doação da Fazenda, o imóvel descrito na transcrição n.º 5.416, de um prédio de 330,35 metros quadrados, localizado na Avenida Plinio Ribeiro do Val n.º 1.395, onde se acha instalado a UBS “Dr. João Rodrigues Moreira” de General Salgado, para lavratura de transmissão definitiva de bens de domínio público e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP.