LEIS

LEI MUNICIPAL Nº3071

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3071-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3070

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3070-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3069

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3069-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3068

Revoga, em suas totalidades, as Leis Municipais nº 2.454, 2.455, 2.456 e 2.457, de 18 de agosto de 2010 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3068-2022-general_salgado-sp

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LEI COMPLEMENTAR Nº135

Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VERBaixar lc-135-2022-general_salgado-sp

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LEI COMPLEMENTAR Nº134

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-134-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3067

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3067-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3066

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3066-2022-general_salgado-sp

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LEI MUNICIPAL Nº3065

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar ord-3065-2022-general_salgado-sp

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LEI COMPLEMENTAR Nº133

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-133-2022-general_salgado-sp

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