2012

LEI MUNICIPAL Nº2620

Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2620-Dispoe-sobre-denominacao-especial-da-escola-Pro-Infancia

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LEI MUNICIPAL Nº2619

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2619-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario-ao-Imposto-Predial-Territorial-Urbano-–-IPTU

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LEI MUNICIPAL Nº2618

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2618-Da-nova-redacao-ao-Artigo-1o-da-Lei-Municipal-No-2.559-de-16-de-dezembro-de-2011-subvencoes-sociais

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LEI MUNICIPAL Nº2616

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2616-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-149.99907

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LEI MUNICIPAL Nº2617

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2617-Subvencao-Associacao-Prod-Leite

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LEI MUNICIPAL Nº2615

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2615-Credito-Especial-Abertura-de-Conta

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LEI MUNICIPAL Nº2614

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2614-Dispoe-sobre-a-alteracao-do-Plano-Plurianual-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2010-a-2013

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LEI MUNICIPAL Nº2613

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2613-Dispoe-sobre-a-alteracao-das-Diretrizes-Orcamentarias-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-periodo-de-2013

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LEI MUNICIPAL Nº2612

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2612-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2013-LOA

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LEI MUNICIPAL Nº2611

Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2611-Da-denominacao-especial-ao-velorio-municipal-do-Distrito-de-Sao-Luis-de-Japiuba-neste-Municipio

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