2024

Fixa subsidios dos Agentes Políticos do Municipio de General Salgado para o mandato de 2025 a 2028 e dá outras providências. Lei Municipal Nº 3192-2024Baixar

“Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.150, de 11 de dezembro de2023”. Lei municipal Nº 3183-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3182-2024Baixar

“Dispõe sobre concessão administrativa de uso de bem público e dá outras providências”. Lei municipal Nº 3181-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3180-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3179-2024Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. Lei municipal Nº 3178-2024Baixar

“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3177-2024Baixar

“Dispõe sobre a criação de curso preparatório aos Vereadores eleitos e suplentes no âmbito da Câmara Municipal de General Salgado”. Lei Municipal Nº 3176-2024Baixar

“Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências”. Lei Municipal Nº 3175-2024Baixar