LEIS COMPLEMENTARES

“Da nova redação ao artigo 3º da Lei complementar n.º 141, de 21 de agosto de 2024”. Lei complementar Nº 142-2024Baixar

“Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da Legislação Federal vigente”. Lei complementar Nº 141-2024Baixar

“Dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal”. Lei-complementar-N°-139-2023Baixar

“Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências”. Lei-complementar-N°-138-2023Baixar

Dispõe sobre criação de cargos do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica”. Lei-complementar-N°-137-2023-1Baixar

“Dispõe sabre a altera9ao dos parágrafos 2° e 3° e inclusão dos parágrafos 4° ao 7° no l artigo 321 da Lei Complementar n° 74, de 22 de junho de 2012 e da outras providencias “. Lei-complementar-136-22Baixar

Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VERBaixar lc-135-2022-general_salgado-sp

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-134-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-133-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-132-2022-general_salgado-sp