Justiça e Financas

“Projeto de Lei Complementar n° 10/2021, que implementa a segregação de massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providencias. Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-05-2021Baixar

”Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Munícipio de General Salgado, fixa o limite máximo de valor de concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providencias. Parece-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-04-2021-ABaixar

Sohre o Projeto de Lei n° 31/2021, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2022. Projeto de Lei n° 32/2021, que dispõe sabre a alteração das Diretrizes Or9amentcirias do Municipio de General Salgado para o período de 2022. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-05-2022Baixar

Sabre o Projeto o de Lei N 25/2021 que aprova Plano Plurianua/ do Municipio de General Salgado para o Período de 2022 a 225 e dá outras providencias Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-04-2021Baixar

Dispõe sabre as Contas do Executivo Municipal referente ao exercício de 2018, decorrentes do processo TC n° 004126.989.18-5 do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2021Baixar

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providencias. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-01-2021Baixar

Sabre o Projeto de Lei n° 30/2020, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de General Salgado, para o exercício de 2021. Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-03-2020Baixar

“Dispõe sabre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providencias” Parecer-conjunto-comissao-de-justica-04-2020-e-de-financas-06-2020Baixar

“Dispõe sabre o parcelamento de débitos do Município de General Salgado com seu Regime Próprio de Previdência Social RPPS Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-02-2020Baixar

Sabre os Projetos de Leis: 13/2019; 14/2019; 15/2019 Parecer-conjunto-comissao-de-justica-e-de-financas-07-2019Baixar