PAUTAS

PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 52/2024, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a fim de serem apreciados e votados os Projetos de Leis nºs 13 e 14/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito; 2- Leitura do Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de General Salgado e dá outras providências. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (R$ 315.377,10 – aplicação da tabela SUS Paulista aos Estabelecimentos de Saúde). 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00030/2024, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 13 e 14/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. O R D E M   D O    D I A : 5- Discussão e Votação única do …

PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de maio de 2024. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 00004/2024, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito por outros Edis, que dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências. 3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00025/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros Vereadores, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre as alegações a respeito de venda/utilização de terrenos já com proprietários no cemitério de nosso Município de General Salgado, e que medidas serão tomadas para litigar estes acontecimentos. 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00026/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Vereadores, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre como está o andamento para a realização da feira municipal na Praça da Igreja Matriz “Nossa Senhora das Dores”, em nosso Município De General Salgado. 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00027/2024, de …

PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MAIO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 5ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de abril de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 29 de abril de 2024. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 10/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação de empresas interessadas em se estabelecerem no município e dá outras providências. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 11/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre autorização para locação de imóvel urbano destinado à instalação temporária da Unidade Básica de Saúde Dr. João Rodrigues Moreira e dá outras providências. 5- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de abril de 2024. 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00015/2024, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 10 e 11/2024, ambos …

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 34/2024, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a fim de serem apreciados e votados os Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito; 2- Leitura do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 350.000,00 – trezentos e cinqüenta mil reais destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde). 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00014/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. O R D …

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 1º de abril de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 04 de abril de 2024. 2.1- Leitura do Ofício nº 11/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, referente ao mês de março de 2024. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 07/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 659.397,07, destinados a construção de travessia em aduelas de concreto na estrada GES – 179, Córrego da Barraca). 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00011/2024, seja encaminhado ofício ao DER – Departamento de Estradas de Rodagens, requerendo seja INSTALADO GUARDRAILS (Guarda-corpo) na Rodovia Vicinal GES-309 que liga o Distrito de Prudêncio e Moraes com a Rodovia Elieser Montenegro Magalhães, mais precisamente na curva localizada a 400 metros …

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:30 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores, incremento temporário ao custeio dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial (MAC). 2- Leitura do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00 destinado a infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico). 3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00010/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 00004 e 052024, de autoria do senhor Prefeito Municipal. O R D E M   D O    D I A : 4- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 04/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 …

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de março de 2024. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências.  3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00008/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros edis, reivindicando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o asfalto da Rodovia Vicinal GES-309 que liga a Rodovia SP-463 ao Distrito de Prudêncio e Moraes, com 3.780 km de extensão, no município de General Salgado. 4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00009/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 00003/82024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscritos por outros Vereadores. …

PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 04 de março de 2024. 2- Leitura do Ofício nº 09/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de fevereiro de 2024. 3- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, referente ao mês de fevereiro de 2024. 4- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO, Digníssimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores do Município de General Salgado. 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00007/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscritos por outros Vereadores. 6- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES: Nº …

PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de dezembro de 2023. 2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 08 de janeiro de 2024. 3- Leitura do Ofício nº 46/2022 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de novembro de 2023. 4- Leitura do Ofício nº 02/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de dezembro de 2023. 5- Leitura do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. 6- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024. 7- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Vereador Sandro …

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do senhor Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 3.151, de 11 de dezembro de 2023. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do senhor Prefeito que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 13 de janeiro de 2023. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 250.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”). 5- Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de novembro de 2023. 6- Leitura do Projeto de Lei nº 00027/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. 7- Leitura do …