PAUTAS – 2023

PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 18ª Sessão Ordinária do ano de 2023. 2- Leitura do Projeto de Lei nº 40/2023, de autoria do senhor Prefeito, que revoga a Lei Municipal nº 3.151, de 11 de dezembro de 2023. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do senhor Prefeito que dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº 3.097, de 13 de janeiro de 2023. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 250.000,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”). 5- Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de novembro de 2023. 6- Leitura do Projeto de Lei nº 00027/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que fixa subsídios para os Agentes Políticos do Executivo e do Legislativo de General Salgado, para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências. 7- Leitura do …

PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que extingue Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.  2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 10/2023, de autoria do senhor Prefeito, que altera o artigo 2º, o anexo único e dá nova redação ao artigo 6º da Lei Complementar nº 114, de 08 de outubro de 2019 e dá outras providências. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 38/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. 4-  Leitura do Projeto de Lei nº 39/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 32.000,00 referente a subvenção social e manutenção da Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”). 5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 64/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, …

Pauta 16ª Sessão Ordinária realizada dia 06 de novembro de 2023 PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Leitura do Ofício nº 33/2023 CT, enviado pelo senhor Prefeito, encaminhando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de setembro de 2023. 2- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00057/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações de qual o valor financeiro repassado pelo Governo Federal até o presente momento, com a finalidade de realizar o aumento de salário aos enfermeiros. 3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00058/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Vereadores, solicitando encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS FANTINI”, de nosso município de General Salgado.seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito, …

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. PAUTA DA 15ª  SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 06/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 36/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder à associação de Pais e Amigos os Excepcionais de General Salgado – APAE, o uso de bens móveis e dá outras providências. 4- Leitura do Projeto de Lei 37/2023, do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 233.735,01 destinado a ampliação da EMEF Nelson Thomé Seraphim) 5- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de setembro de 2023. 6- Leitura do Projeto de …

PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. /leia mais E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as normas do estágio probatório no âmbito da Administração Municipal, em consonância com o que trata o art. 41 da Constituição Federal. 3- Leitura do Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a realizar pagamentos de assistência financeira complementar, em cumprimento a emenda constitucional 124, lei federal 14.434. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 32/2023, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova destinação ao Salão Comunitário do Bairro Residencial Orlando Gabriel e cria o Centro Cultural Municipal e dá outras providências. 5- Leitura do Projeto de Lei nº 00019/2023, de autoria dos Vereadores Marcos Antonio de Alencar, Clovis Pereira de Almeida, Cristina Aparecida dos Santos Fernandes e João Amaro Sobrinho, que dispõe sobre denominação especial do Centro Cultural Municipal de General Salgado …

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de General Salgado. 2- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00046/2023, de autoria do edil José Donizete deCarvalho, subscrito por outros Edis, solicitando ao senhor Prefeito informações do que pode ser feitocom uma árvore de dois troncos, existente no trevo do Distrito de São Luis de Japiúba, localizado nesteMunicípio, tendo em vista estar atrapalhando a visão dos motoristas que saem do Distrito de São Luisde Japiúba destino rodovia, pois a mesma está localizada em um local estratégico de saída dosveículos para a rodovia. 3- Leitura e apreciação das seguintes INDICAÇÕES: nº 00064/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, reivindicandoao senhor Prefeito, providências necessárias a fim de que seja instalada uma grade de ferro no bueiroexistente na Rua Reinaldo Antonio Soligo, próximo ao Bar do Ricardinho (do lado de cima), nesteMunicípio. nº 00065/2023, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Edis, reivindicandoao senhor Prefeito, …

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-12a-SOBaixar

PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023, ÀS 20:00 HORAS. Pauta-10a-SO-1Baixar

PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE JULHO DE 2023 Pauta-3a-SEBaixar

PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2023 Pauta-2a-SEBaixar