PORTARIAS

“lnstitui Comissão Parlamentar Especial de Inquérito para investigar as aposentadorias de servidores e as contas do Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado do Estado de São Paulo e dá outras providências.”

“Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – a fim de investigar as aposentadorias de servidores e as contas do Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado, criada pela Portaria nº. 11/2020”.

“Adoção de medidas de reestabelecimento gradual ao serviço público”.

“Institui Comissão Parlamentar Especial de Inquérito para investigar as aposentadorias de servidores e as contas do Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado do Estado de São Paulo e dá outras providências”.

“Limita o acesso às dependências da Câmara Municipal de General Salgado em virtude do surto da doença causada pelo novo coronavírus (COVID-19), disciplina novo horário de funcionamento da Câmara Municipal e dá outras providências”.

“Adoção de medidas visando restringir a propagação do COVID-19, com o afastamento de servidores do grupo de risco”.

“Conceder gratificação por Representação de Gabinete e por exercer a Controladoria Interna da Câmara Municipal de General Salgado ao servidor efetivo Marcos Roberto Favaro pelo período que perdurar o regime especial de trabalho e a função de controlador interno”.

“Designa o servidor efetivo Marcos Roberto Favaro para assumir as funções de e Responsável pelo atendimento ao Tribunal de Contas e Responsável pelo Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado por tempo indeterminado”.

“Designa a servidora efetiva Márcia Mázaro para assumir as funções de Tesoureira e Registro de Atos Oficiais no mural da Câmara Municipal de General Salgado por tempo indeterminado”.

“Institui Comissão Parlamentar de Investigação para fiscalizar e investigar a situação da Prefeitura Municipal de General Salgado junto ao CADIN do Estado de São Paulo e dá outras providências.”