PROJETO DE LEI

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-28-2023-abertura-de-credito-1Baixar

“Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nos estadias, gastos e arenas esportivas públicas ou privadas do Município de General Salgado e da outras providências”. PROJETO-DE-LEI-17-2023-INSTITUI-POLITICA-MUNICIPAL-DE-COMBATE-AO-RACISMO-SANDRO-E-OUTROS-1Baixar

“Dá nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.130 de 02 de agosto de 2023. PL-27-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3130-1Baixar

Da nova redação ao artigo 2° da Lei Municipal n.º 3.129 de 02 de agosto de 2023. PL-26-2023-NO-VA-REDACAO-ARTIGO-LEI-3129-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-25-2023-abertura-de-credito-1Baixar

“Dispõe sobre denominação do Residencial e Ruas do Loteamento Campo Florido,localizados neste Município e dá outras providências”. PROJETO-DE-LEI-16-2023-DENOMINACAO-DO-LOTEAMENTO-E-RUAS-DO-LOTEAMENTO-CAMPO-FLORIDO-MARCOS-ALENCAR-E-OUTROS-1Baixar

“Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar”. PL-31-22-Anertura-de-Credito-500.00000-Ginasio-de-esportes-e-campo-futebol-1Baixar

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMÓVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Projeto-de-Lei-05-2023-PLACAS-NOS-IMOVEIS-PUBLICOS-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1Baixar

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE AGENTE DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Projeto-de-Lei-04-2023-Agentes-de-Seguranca-nas-escolas-Sandro-e-outros-Timbrado-CAMARA-1Baixar

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Municipal e acrescenta um inciso no artigo 2 da Lei Complementar n117 de 04 de março de 2020 conforme especifica. PL-02-2023-cria-cargo-de-procurador-juridico-PM-1Baixar