2018

Dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.F. “Azílio Antonio do Prado” e demais providências; e ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2018, que institui a criação e funcionamento da Escola Municipal de Período Integral E.M.E.I.F. “Profª. Syrlei Cândido de Oliveira” e demais providências, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, apreciadas na 19ª Sessão Ordinária, realizada no dia 14 de dezembro de 2018, combinado com § 1 ° do artigo 278 constante do Capítulo V, também do Regimento Interno. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-23-2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-22-2018

Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da rede municipal de ensino e outras providências, sendo submetida às duas discussões e votações nesta 17ª Sessão Ordinária. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-21-2018

PODA DA COPA DAS ÁRVORES EXISTENTES NO PASSEIO PÚBLICO DE FRENTE AO CENTRO DE LAZER NADYR GARCIA no DISTRITO DE PRUDÊNCIO E MORAES, onde funciona em estado precário uma classe da Escola Creche. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-20-2018

PROJETO DE LEI Nº 43/2018, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 82.325,82 para implantação de 60 unidades habitacionais), de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-19-2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 42/2018, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicionalSuplementar (no valor de R$ 245.850,00 para reforma e remodelação de Praças no Município de General Salgado), de conformidade com o artigo196 do Regimento Interno desta Casa de Leis. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-18-2018

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação das atividades de fisioterapias no Município de General Salgado; ambos de autoria do Poder Executivo Municipal. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-17-2018

Dispõe sobre denominação especial da quadra poliesportiva existente na 3ª Companhia de Polícia, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-16-2018

Projeto de Lei nº 34/2018, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 para pagamento dos estagiários referente ao Setor de Educação (Pré Escola, Creche e Fundamental), com recurso Federal – Salário Educação. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-15-2018

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a dispensa das formalidades regimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-14-2018