2019

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidadesregimentais sobre os seguintes Projetos de Leis: nº 20/2019 CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-19-2019

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, consoante o que dispõe o inciso Ili do artigo 235 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sejam submetidas as duas discussões e as duas votações referentes ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado-SP, cria e extingue cargos e dá outras providências, apreciadas nesta 19ª Sessão Ordinária, conforme autoriza o § 1° do artigo 278 constante do Capítulo V, também do Regimento Interno. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-18-2019

Projeto de Lei Complementar nº 02/2019, que dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-N-o-16-2019

Projeto de Lei nº 00003/2019, de autoria do Vereador Wanderley Rodrigues de Souza, que institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-17-2019

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando seja enviado Ofício pelo Setor de Transportes da Prefeitura Municipal à SABESP – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, para que seja realizada a elevação das tampas do esgoto ao nível do asfalto nos locais onde foram efetuados recapeamento em toda a cidade. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-15-2019

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidadesregimentais, seja enviado ofício a Superintendência do Banco ltaú, reivindicando seja disponibilizado um posto ou uma agência ltaú para atendimento aos munícipes de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-13-2019

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei Complementar nº 00001/2019, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No14-2019

REQUEREMOS, dispensadas as formalidades regimentais e ouvido o Douto Plenário desta Casa de Leis, seja enviado Ofício à Empresa de Telecomunicações TELEFÔNICA – VIVO, solicitando a imediata LIMPEZA DOS TERRENOS que abrigam torres dos serviços de telecomunicações existentes na cidade de General Salgado e nos Distritos de Nova Palmira, São Luiz de Japiúba e Prudêncio e Moraes, visto que a meses o matagal tomou conta desses locais. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-12-2019

REQUERENDO que tome as providências necessárias a fim de realizar as adequações necessárias para que seja regularizado os descontos e recolhimentos referentes à CARGA SUPLEMENTAR dos professores que lecionam nas Escolas de nosso município. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-11-2019

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 196 do Regimento Interno desta Casa de Leis, a dispensada das formalidades regimentais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 00005/2019, de autoria do Vereador Robinson Segredi Carlos de Castro, que dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito ao Jovem IVAN ARAÚJO CORRÊA e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-10-2019