2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 35/2020, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-040-2020

REQUERENDO em conformidade com artigo 81 do Regimerito interno desta Casa Legislativa, PRORROGAÇÃO do prazo de funcionamento da. COMISSÃO PARLAMENTAR DE INVESTIGAÇÃO contra o Instituto Municipal de Previdência Municipal de General Salgado/SP, até 15 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-039-2020

Dispensa das formalidades regimentais sobre o projeto de lei mencionado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-038-2020

Requeiro, ouvido o Douto Plenário, consoante o que dispõe o inciso III do artigo 235 do Regimento interno desta Casa de Leis, sejam as duas discussões e as duas votações relativas ao Projeto de Lei Complementar nº03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da Emenda Costitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e da outras providências, submetidas na 14º Sessão Ordinária, realizada no dia 05 de Outubro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-037-2020

REQUERENDO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que informe os itens abaixo relacionados CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-036-2020

REQUEIRO, ouvido o Douto·. Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do senhor Prefeito, que referenda previsões da Emenda Constitucional nº ·103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General, Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-035-2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja registrado em ata que a ata da 2ª Sessão Extraordinária desta Casa de Leis, realizada no dia 25 de fevereiro de 2015 lavrada às folhas 091/092, do Livro nº50, consta: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-032-2020

REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Lei nº 28/2020, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-034-2020

REQUEREMOS ao senhor Prefeito Municipal, a REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 00019/2020, datado de 28 de maio de 2020, onde solicitei as informações abaixo a respeito das obras públicas iniciadas e inacabadas no Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-033-2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando as informações abaixo: CLIQUE PARA VERBaixar REQUERIMENTO-No-31-2020