2022

EQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o PROJETO DE LEI N° 70/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por anulação. Requerimento-51-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n°00002/2022, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrito pelos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao ilustríssimo senhor CARLOS ALBERTO RODRIGUES. Requerimento-50-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre o Projeto de Lei n° 69/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. Requerimento-49-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 63/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação do DETRAN e da outras providencias; n°64/2022, que dispõe sabre locação de im6vel destinado a instalação das atividades de fisioterapias no Municipio de General Salgado; n° 65/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 28.000,00 destinado a aquisição de camara para conservarão de imunobiol6gicos); n° 66/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 1.385,73 destinado a aquisição de equipamentos e material permanente); n° 67/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 470.000,00 referente a subvenção social e manutenção da Santa Casa de Miseric6rdia Nossa Senhora das Dares, de General Salgado); n° 68/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 128.784,52 destinado a dar continuidade da construção de Barracão – Galpão de Multiple Uso, neste Municipio), todos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento-48-2022Baixar

REQUERENDO seja encaminhado off cio a Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando seja encaminhada a esta Camara Municipal COPIA DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TODOS OS VENCEDORES DAS LICITACOES DE TODAS AS OBRAS QUE FORAM LICITADAS NO INCIIO DO MANDATO DA ADMINISTRACAO, em nosso Município de General Salgado. Requerimento-46-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos de Leis: n° 60/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 146.254,28 -cento e quarenta e seis mil duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e oito centavos, destinado a construção de Barracão-Galpão de Multiple Uso); n° 61/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 100.000,00 -cem mil reais destinado a serviços de ilumina9ao publica); n° 62/2022, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação de aproveitamento de area do Parque Industrial do Municipio de General Salgado, substituindo-o por outra area de propriedade do Municipio, e da outras providencias; e, n° 00006/2022, de autoria dos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que da denominação a Rua Projetada “4” (Prolongamento da Rua Francisco Oliveira Costa) do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Municipio e da outras providencias. Requerimento-47-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos de Leis: n° 57/2022, de autoria do senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executive Municipal a firmar convenio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo – DER/SP e da outras providencias; n° 58/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar no or9amento do exercício de 2022 (no valor de R$ 1.827.730,00 – um milhão oitocentos e vinte e sete mil setecentos e trinta reais, destinado a correta contabiliza9ao que não estava prevista para o exercício de 2022); n° 00004/2022, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato e Sandro Ribeiro dos Santos, que dispõe sobre denomina9ao especial no LOTEAMENTO BELLA GENERAL deste Municipio; e n° 00005/2022, de autoria dos Vereadores Claudemir Mateus Cardoso, Jose Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que da denominação de ruas do LOTEAMENTO BELLA GENERAL, localizado neste Municipio e da outras providencias. Requerimento-45-2022Baixar

REQUERENDO-LHE seja PRORROGADO o prazo de funcionamento da COMISSAO ESPECIAL DE INVESTIGAÇAO para fiscalizar e investigar a SITUACAO DE TRANSFERENCIAS DE SERVIDORES DE SEUS LOCAIS HABITUAIS DE TRABALHO PARA OUTRO LOCAL, para até o dia 31 de novembro de 2022. Requerimento-43-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sabre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 54/2022, que autoriza o Executive Municipal a fornecer transporte gratuito a pessoas residentes neste Municipio, interessadas em trabalhar na cidade de Estrela D’oeste e da outras providencias; Projeto de Lei n° 55/2022, que autoriza o Executive Municipal a conceder subven9ao social a entidade filantr6pica Associa9ao de Pais e Amigos dos Excepcionais de General Salgado, conforme especifica (no valor de R$ 28.000,00 -vinte e oito mil reais); Projeto de Lei n° 56/2022, que autoriza o Executive Municipal a conceder subven9ao social a entidade filantr6pica Santa Casa de Miseric6rdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado (no valor de R$ 90.000,00 -noventa mil reais), conforme especifica. Requerimento-44-2022Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, a dispensa das formalidades regimentais, sobre os seguintes Projetos: Projeto de Lei n° 47/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 211.134, 13 – duzentos e onze mil, cento e trinta e quatro reais e treze centavos) destinado ao apoio a projeto de infraestrutura Turística – Reforma na Orla da Represa neste Municipio; e Projeto de Lei n° 48/2022, que autoriza o Executive Municipal a abrir credito adicional Suplementar (no valor de R$ 471.708,00 – quatrocentos e setenta e um mil e setecentos e oito reais, destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Assistencia a Média e Alta Complexidade – MAC, referente a manutenção, adequação do prédio, sala de emergência e Centro Cirúrgico da Santa Casa Nossa Senhora das Dores de General Salgado), ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal. Requerimento-40-2022Baixar