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PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS E X P E D I E N T E : 1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 26 de janeiro de 2024. 2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024. 3- Leitura do Ofício nº 07/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de janeiro de 2024. 4- Leitura do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências. 5- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO, Digníssimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores …

REQUERENDO seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRITÉRIO PARA DEFERIR E INDEFERIR OS PEDIDOS DE TRANSPORTE (ônibus, micro-ônibus, vans) DE MUNÍCIPES PARA EVENTOS EM OUTROS MUNICÍPIOS. Requerimento-No-34-2023Baixar

Ato-No-2-de-2023Baixar

INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que seja tomada as providencias cabiveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade de forma a conceder o índice oficial do IPCA-IBGE do ano de 2022 que foi de 5,79% (cinco virgula setenta e nove por cento), e assim sendo, e seja proporcionado ainda aos servidores público municipal um aumento real acrescido de percentual de ganho real, no aporte de 4,21% (quatro virgula vinte e um por cento), e assim sendo, dando ao servidor municipal um reajuste salarial somado de 10% (dez por cento). Indicacao-01-23Baixar

Calendario-das-sessoes-2023Baixar

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências” Autografo-de-lei-complementar-N°-04-22Baixar

INDICO, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências cabíveis a fim de que sejam realizadas melhorias como guias e sarjetas na Rua Geraldo Desidério, precisamente enfrente a E.M.E.I.F. “Syrlei Cândido de Oliveira”, localizada neste Município. Indicacao-036-22Baixar

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, de conformidade com o artigo 276 e seguintes úteis do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja o Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 150.000,00 – cento e cinqüenta mil reais, destinado a reforma e ampliação do Parque Infantil “Débora Castilho Lock”) incluído na pauta da presente Sessão Ordinária, realizada nesta data. Requerimento-No-36-2021Baixar

Poda das árvores em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, deste município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar INDICACAO-056-2021