AUTORIAS DO VEREADOR
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LEI MUNICIPAL Nº3157
Aprova o Plano Municipal de Arborização Urbana da Cidade de General Salgado…
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LEI MUNICIPAL Nº3156
Dispõe sobre a Proteção e Bem-estar Animal no Município de General Salgado…
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LEI MUNICIPAL Nº3145
“Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado…
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LEI MUNICIPAL Nº3144
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de…
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustríssimo Senhor PAULO…
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REQUERIMENTO Nº 057/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado Ofício…
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AUTÓGRAFO Nº 53, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
Institui boas práticas de transparência em contratações no município de General Salgado…
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REQUERIMENTO Nº 054/2023
REQUERENDO seja encaminhado ofício ao DETRAN-SP – Departamento Estadual de Trânsito de…
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REQUERIMENTO Nº 053/2023
REQUEREMOS, ouvido Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja encaminhado ofício ao…
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REQUERIMENTO Nº 052/2023
REQUEREMOS, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício…
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício…
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INDICAÇÃO Nº 071/2023
INDICAMOS ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades…