CONVITE -AUDIÊNCIA PÚBLICA – 11/10/2021
A CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, por intermédio de sua COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO e da PROCURADORIA JURÍDICA, CONVIDA toda a população para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA para a DISCUÇÃO, ANÁLISE E DEBATES DA LOA – Projeto de Lei que Estima e Fixa as despesas do Município de General Salgado para o exercício de 2022 (Projeto de Lei nº. 31/2021), e o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na LDO – Lei de Diretrizes orçamentárias para o período de 2022 (Projeto de Lei n°. 32/2021), que ocorrerá no dia 18 de outubro de 2021, com início às 19:00 horas.
A Audiência Pública contará com a participação presencial no Plenário da Câmara Municipal, da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado e representantes do setor de Finanças e Contabilidade da Prefeitura Municipal de General Salgado, estando aberta para a participação da população de forma presencial, respeitando as regras de contingenciamento e para tanto o plenário está com limite de lotação reduzido para 60% de sua capacidade, ou seja, para 120 pessoas, que poderão participar fazendo uso obrigatório de máscara de proteção e álcool-gel e a população poderá ainda participar dando sua contribuição mediante consulta aos Projetos de Lei e com o preenchimento de um formulário on-line, disponibilizado no site https://www.camarageneralsalgado.sp.gov.br, onde poderão fazer sugestões, questionamentos, dar opiniões e indicar prioridades para o investimento do dinheiro público.
Todo o conteúdo postado pelos munícipes será recebido automaticamente pelos gestores da Audiência Pública e serão discutidos na audiência e incluídos em Ata e as sugestões serão encaminhadas para serem avaliadas pelo Governo Municipal, com intuito de conduzir a elaboração do orçamento do próximo exercício.
O formulário com acesso digital foi uma alternativa encontrada pela Procuradoria Jurídica e Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de General Salgado, para que seja ampliada a participação da população, uma vez que tanto o material quanto o formulário podem ser acessados de qualquer dispositivo eletrônico.
Câmara Municipal de General Salgado/SP, 11 de outubro de 2021.
THIAGO FRANCISQUINI VIANA
Presidente
Câmara Municipal de General Salgado
CRISTINA APARECIDA DOS SANTOS FERNANDES
Presidente
Comissão de Finanças e Orçamento
DOCUMENTOS PARA APRECIAÇÃO
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