PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 02/08/2021
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 8ª Sessão Extraordinária do ano de 2021.
2- Leitura do Ofício nº 12/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de junho de 2021.
3- Leitura do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00, destinado a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico).
4- Leitura do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 destinado a aquisição de caminhão de compactador de lixo).
5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 31/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando seja enviado ofício a Prefeitura Municipal, solicitando seja informado quais as condições de manutenção e uso do veículo ÔNIBUS placa: LBB-8953.
6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 32/2021, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, reivindicando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal, requerendo que seja informado: * Onde está sendo publicado as Leis e Atos Oficiais do Município de General Salgado; e * Onde foi e quando foi a última publicação.
7- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 33/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, reivindicando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal, requerendo que seja informado qual o valor recolhido e repassado para a Procuradora sob a forma de honorários até o dia da resposta deste requerimento.
8- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 34/2021, de autoria do edil Marcos Antonio de Alencar, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 21 e 22/2021, ambos de autoria do senhor Prefeito.
8- Leitura e apreciação das Indicações:
nº 55/2021, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a manutenção do aparelho de ar condicionado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado.
nº 56/2021, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, reivindicando ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a poda das árvores em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, deste município de General Salgado.
nº 57/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando ao Executivo Municipal, seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de iluminação nas passarelas recém construídas em nosso município.
nº 58/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a limpeza do canteiro marginal em frente à loja Agropeças em nosso Município, com a posterior instalação de placa de proibido jogar lixo e proibido estacionar.
nº 59/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo lombada, no encruzamento da Rua José Antônio Thomas com a Rua Azílio Antonio do Prado (próximo ao bar do Bambú), neste município de General Salgado.
nº 60/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a instalação de semáforos no cruzamento próximo ao posto Sidarta, que liga a marginal à rua que passa por baixo do Pontilhão em nosso Município.
nº 61/2021, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado atendimento odontológico no Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado.
nº 62/2021, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, subscrita por outros Edis, sugestionando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a limpeza do vestiário do campo de futebol do Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado.
nº 63/2021, de autoria do Vereador Thiago Francisquini Viana, subscrita por outros Edis, sugestionando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja realizado ajustes nos sensores da iluminação pública do Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado, visando que as lâmpadas se desliguem durante o dia, e acendam apenas no período noturno.
nº 64/2021, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o conserto do bebedouro de água do velório do Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado.
nº 65/2021, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o fornecimento/pagamento de refeições para os pacientes carentes que fazem tratamentos oncológico e são transportados para os locais de seu tratamento pelo sistema de transporte da saúde.
nº 66/2021, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que sejam providenciados produtos de limpeza para o posto de saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes deste município de General Salgado.
8- Leitura da Moção nº 08/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, subscrita por alguns Vereadores, Propondo Moção de Repúdio como prova do posicionamento desta Casa Legislativa, contrário às execuções promovidas pela procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal de General Salgado.
O R D E M D O D I A :
9- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00, destinado a infraestrutura urbana – recapeamento asfáltico).
10- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 400.000,00 destinado a aquisição de caminhão de compactador de lixo).
11- Discussão e Votação única da Moção nº 08/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, subscrita por alguns Vereadores, Propondo Moção de Repúdio como prova do posicionamento desta Casa Legislativa, contrário às execuções promovidas pela procuradoria jurídica da Prefeitura Municipal de General Salgado.
12- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.
Câmara Municipal de General Salgado, 02 de Agosto de 2021.
(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA Presidente