PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/08/2021

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.

1- Discussão e Votação da Ata da 10ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao saudoso Adecir da Mota Ramos, do ano de 2021.

2.1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Solene de Homenagem Póstuma ao saudoso Vicenzo Ráo, do ano de 2021.

3- Leitura do Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de julho de 2021.

4- Leitura do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado.  

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 35/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores.

6- Leitura e apreciação das Indicações:

nº 67/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado atendimento especializado junto às pessoas enfermas e acamadas deste Município de General Salgado.

nº 68/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, reivindicando ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalada câmera de monitoramento em um ponto estratégico do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste município de General Salgado.

nº 69/2021, de autoria da Vereadora Cristina Ap. dos Santos Fernandes, solicitando ao Executivo Municipal, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado reparo na valeta localizada no cruzamento da Rua Salustiano Luiz Marques com a Rua Vicente Rodrigues Mendonça, neste município de General Salgado.

nº 70/2021, de autoria da Vereadora Cristina Ap. dos Santos Fernandes, reivindicando ao Poder Executivo, determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizado uma operação tapa-buracos, a fim de proceder o conserto dos buracos que surgiram no asfalto na localidade situada desde o cruzamento da Rua Alberto Del Nery, com a Rua Dr. Bruno Martins, até a Avenida Orlando Prestes, incluindo a Rua Geraldo Rodrigues da Silva, e áreas adjacentes do Bairro Tatiana neste município de General Salgado.

nº 71/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado e instalado ninhos artificiais para as Araras-Canindés que estão em nosso município de General Salgado.

nº 72/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada manutenção, tal como a soldagem da ferragem da estrutura metálica da quadra poliesportiva localizada na Rua Domingos Ribeiro Ferraz no Bairro Orlando Gabriel, nos fundos da Escola “Pró Infância Maida Lina Athayde de Lima”, neste município de General Salgado, e que seja adotado medidas a fim de controlar, e, ou afugentar os pássaros, em especial os pombos deste local.

nº 73/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando ao Poder Executivo, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja patrolada a estrada municipal de terra GES 356, que dá acesso de General Salgado a Nova Castilho, por terra.

7- Leitura da Moção nº 09/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrita pelos demais Vereadores que compõem esta Casa de Leis, Propondo Moção de Apelo à aprovação do PROJETO DE LEI Nº 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença de advogado (a) nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que se encontra em tramitação no Senado Federal.

O R D E M   D O   D I A :

8- Leitura, Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2021, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2018.

– Leitura do Parecer Conjunto das Comissões de Justiça, Legtislação e Redação e de Finanças e Orçamento.

9- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrito por outros Vereadores, que declara de Utilidade Pública a Associação Comercial e Industrial de General Salgado. 

10- Discussão e Votação única da Moção nº 09/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, subscrita pelos demais Vereadores que compõem esta Casa de Leis, Propondo Moção de Apelo à aprovação do PROJETO DE LEI Nº 80/2018, que visa tornar obrigatória a presença de advogado (a) nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que se encontra em tramitação no Senado Federal.

11- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.

                        Câmara Municipal de General Salgado, 16 de Agosto de 2021.

(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA

Presidente