PAUTASPAUTAS - 2021

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/09/2021

PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 11ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

2- Leitura do Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 67.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, ações de saúde no enfrentamento da COVID-19).

3- Leitura do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 20.000,00 destinado a conservação da Estrada Rural GES-353, trecho Km 0 ao Km 01).

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 37/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 24 e 26/2021, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal.

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 38/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, solicitando seja incluído na pauta da 12ª Sessão Ordinária o Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do senhor Prefeito.  Solicitando ainda, a dispensa das formalidades regimentais sobre o mesmo.

5.1- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 39/2021, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis.

5.2- Leitura do Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde.

6- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que concede Título de Cidadã Salgadense a Excelentíssima senhora ANALICE FERNANDES, Digníssima Deputada Estadual.

7- Leitura e apreciação das Indicações:

nº 74/2021, de autoria do Vereador Clovis Pereira de Almeida, solicitando ao Executivo Municipal , seja estudada a viabilidade de ser realizado o Projeto “Melhor Caminho” na Estrada GES-010 extensão 9.0 Km, neste Município.

nº 75/2021, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, reivindicando ao Poder Executivo, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO Nº 00004/2021, datada de 10 de fevereiro de 2021, onde foi reivindicado providências necessárias a fim de que seja feita a iluminação na passarela existente na Rodovia Salesiano Sales Cunha, que liga o Bairro Residencial “Padre Victorino Linan Hitos” ao Bairro Residencial “Rita Marques de Jesus”, neste Município.

nº 76/2021, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, solicitando ao Executivo Municipal, a REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 00020/2021, apresentada no dia 11 de março de 2021, onde reivindiquei fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja dada manutenção na instalação elétrica do Postinho de Saúde do Bairro Residencial “Padre Victorino Linan Hitos”, neste município de General Salgado.

nº 77/2021, de autoria do edil João Amaro Sobrinho,  reivindicando ao Poder Executivo, providências necessárias a fim de que seja realizada reforma na Creche Municipal, localizada no Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município.

nº 78/2021, de autoria da Vereadora Cristina Ap. dos Santos Fernandes, reivindicando ao senhor Prefeito, providências cabíveis a fim de que sejam instaladas câmeras de monitoramento em todas as instalações do prédio da Creche Escola “Pró Infância Maida Lina Athayde de Lima”, localizada neste Município.

nº 79/2021, de autoria da Vereadora Cristina Ap. dos Santos Fernandes, reivindicando ao senhor Prefeito, providências a fim de que seja realizada reforma na Creche Municipal “Eugênio Soligo”, localizada na Rua Almirante Barroso, no Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município.

nº 80/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, reivindicando ao Poder Executivo, sejam tomadas as providências devidas a fim de que sejam consertados os bancos e reformados os canteiros existentes na Praça 101 (popular Vila Maria), localizada neste Município.

nº 81/2021, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, solicitando ao Executivo Municipal, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização horizontal (pintura do PARE) nas esquinas, do cruzamento da Rua Anísio Bras Constantino com a Avenida João Garcia, próximo a casa da senhora Josefa Camargo e sejam instalados redutores de velocidade do tipo ‘lombadas’ também nestas vias, uma na Rua Anísio Bras Constantino, e outra na Avenida João Garcia, de forma a obrigar os veículos a diminuírem a velocidade para chegar neste cruzamento.

nº 82/2021, autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, reivindicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização horizontal (pintura do PARE) nas esquinas, do cruzamento da Rua Plínio Ribeiro do Val com a Rua Leoncio da Cunha Viana, neste município de General Salgado.

nº 83/2021, autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, reivindicando ao senhor Prefeito seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização horizontal (pintura do PARE) nas esquinas do cruzamento da Rua Reinaldo Antônio Soligo com a Avenida José Luiz Marques Neto, próximo ao “Bar do Ricardinho”, localizado neste município de General Salgado.

nº 84/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, sugestionando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a manutenção da iluminação da Praça do Bairro Residencial “Padre Victorino Linan Hitos”, neste Município.

nº 85/2021, de autoria do senhor Presidente, edil Thiago Francisquini Viana, reivindicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a manutenção da iluminação da Praça “Paulo Galhardo Sanches” do Terminal Rodoviário de General Salgado.

nº 86/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando ao Executivo Municipal que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização horizontal da Avenida Plínio Ribeiro do Val, nas proximidades da Auto Escola Líder, tais como: a pintura da lombada (quebra-molas); pintura do PARE nas esquinas; e a pintura das faixas de pedestres, neste município de General Salgado.

nº 87/2021, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, reivindicando ao senhor Prefeito, a necessidade da instalação de placas de sinalização de trânsito indicando a presença de ciclistas nas pistas dos Municípios de Nova Castilho e São João de Iracema.

8- Leitura da Moção nº 10/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por alguns Vereadores que compõem esta Casa de Leis, Propondo MOÇÃO DE APOIO à aprovação do referido PROJETO DE LEI Nº 2.022/2019, que regulamenta o Exercício da Profissão de Despachante Documentalista no âmbito Federal que se encontra em tramitação no Senado Federal.

O R D E M   D O   D I A :

9- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 67.500,00 destinado a Santa Casa de Misericórdia “Nossa Senhora das Dores”, ações de saúde no enfrentamento da COVID-19).

10- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 20.000,00 destinado a conservação da Estrada Rural GES-353, trecho Km 0 ao Km 01).

11- Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 200.000,00 destinado ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção básica em saúde.

12- Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, subscrito pelos demais edis que compõem esta Casa de Leis, que concede Título de Cidadã Salgadense a Excelentíssima senhora ANALICE FERNANDES, Digníssima Deputada Estadual.

13- Discussão e Votação única da Moção nº 10/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por alguns Vereadores que compõem esta Casa de Leis, Propondo MOÇÃO DE APOIO à aprovação do referido PROJETO DE LEI Nº 2.022/2019, que regulamenta o Exercício da Profissão de Despachante Documentalista no âmbito Federal que se encontra em tramitação no Senado Federal.

14- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.

Câmara Municipal de General Salgado, 08 de Setembro de 2021.

(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA Presidente

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