PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18/10/2021

PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 14ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

2- Leitura do Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, referente ao mês de setembro de 2021.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito, que cria o Fundo Municipal do Idoso ao Município de General Salgado, na forma que especifica.

4- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 00002/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que altera o artigo 2º e anexo I da Lei Complementar nº 115, de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências (Altera a referência do cargo de Assessor e Procurador Jurídico desta Casa de Leis).

5- Leitura do Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, Clovis Pereira de Almeida, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dá denominação especial às Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial Ângelo Veschi, neste Município.

6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 45/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei Complementar nº 02/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis; e Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, Clovis Pereira de Almeida, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana.

7- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 46/2021, de autoria do Vereador Marcos Antonio de Alencar, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito.

8- Leitura e apreciação da Indicação nº 93/2021, de autoria dos edisCristina Aparecida dos Santos Fernandes, Clovis Pereira de Almeida, João Amaro Sobrinho e Marcos Antonio de Alencar, reivindicando ao senhor Prefeito sejamtomadas as providencias cabíveis a fim de conceder a revisão geral anual nos salários dos servidores públicos de nossa municipalidade acrescido de percentual de ganho real, com o objetivo de conceder aos servidores públicos de nosso Município de General Salgado percentual de reajuste de 12% (doze por cento).

9-  PEQUENO EXPEDIENTE

O R D E M   D O   D I A :

10- 2ª Discussão e 2ª Votação do Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria do senhor Prefeito, que aprova o Plano Plurianual do Município de General Salgado/SP, para o quadriênio de 2022 a 2025 e dá outras providências.

11- 2ª discussão e 2ª votação da Emenda Modificativa nº 01/2021 sobre o Projeto de Lei nº 25/2021, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, alterando o inciso III do artigo 7º do referido projeto de lei, ficando com a seguinte redação: Art. 7º. … III – Proceda, por decreto, à abertura de créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente.(A emenda passou de 20% para 10%).

12- Discussão e Votação única ao Projeto de Lei nº 33/2021, de autoria do senhor Prefeito, que cria o Fundo Municipal do Idoso ao Município de General Salgado, na forma que especifica.

13- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 00002/2021, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que altera o artigo 2º e anexo I da Lei Complementar nº 115, de 07 de outubro de 2019 e dá outras providências (Altera a referência do cargo de Assessor e Procurador Jurídico desta Casa de Leis).

14- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria dos edis Claudemir Mateus Cardoso, Clovis Pereira de Almeida, José Donizete de Carvalho, Marco Antonio Gato, Sandro Ribeiro dos Santos e Thiago Francisquini Viana, que dá denominação especial às Ruas e Avenida existentes no Bairro Residencial Ângelo Veschi, neste Município.

15- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.

Câmara Municipal de General Salgado, 18 de Outubro de 2021.

(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA Presidente