PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 04/03/2024
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 2ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 26 de janeiro de 2024.
2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 15 de fevereiro de 2024.
3- Leitura do Ofício nº 07/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de janeiro de 2024.
4- Leitura do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências.
5- Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO, Digníssimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores do Município de General Salgado.
6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00006/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 00002/2024; e Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, ambos de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscritos por outros Vereadores.
7- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES:
Nº 00021/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de que seja pavimentado o passeio (calçada) na lateral do Estádio Municipal Paulo Posseti, em nosso município de General Salgado.
Nº 00022/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que sejam tomadas as providências cabíveis a fim de que seja disponibilizado professor, e, ou auxiliar de professor para oferecer reforço escolar para as crianças com maior dificuldade de aprendizado nas escolas de nosso município de General Salgado, e que seja disponibilizado monitores para acompanhar os alunos nos transportes.
Nº 00023/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a limpeza e redimensionamento dos bueiros, bem como seja realizada obras a fim evitar ou ao menos o alagamento por água pluvial na Rua Vicente Rodrigues de Mendonça, no trecho localizado entre as Avenidas João Garcia e Avenida José Luiz Marques Neto, em nosso município de General Salgado
Nº 00024/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito, a Reiteração da Indicação nº 000147/2022, datada de 04 de março de 2022, onde reivindicamos providências necessárias a fim de que seja providenciado o recape asfáltico na Rua José Giamatei (rua que passa em frente ao bar da Vanda), localizada no Bairro Residencial Orlando Gabriel, neste município de General Salgado.
Nº 00025/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito sejam tomadas providências cabíveis a fim de que seja realiza dedetização em nosso Município, tendo em vista o grande aumento de casos de dengue.
Nº 00026/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito, a Reiteração da Indicação nº 00039/2023, de 22 de maio de 2023, onde reivindicamos sejam tomadas providências necessárias a fim de que sejam roçadas as margens da Vicinal Jesulino da Cunha Frota, que liga o Município de General Salgado à Usina Generalco.
Nº 00027/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reforma do Mini Campo de Futebol “JOÃO BATISTA MARQUES – GRILÃO” localizado no Bairro Residencial “Jardim Sumaré”, neste município de General Salgado.
Nº 00028/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja passada máquina e realizada melhorias que forem possíveis, nas entradas rurais de terra de nosso Município de General Salgado.
Nº 00029/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a sinalização horizontal (pintura do PARE) nas esquinas do cruzamento da Rua Reinaldo Antônio Soligo com a Avenida José Luiz Marques Neto, próximo ao Bar do ‘Ricardinho’ e antigo Açougue ‘Deka’s Carnes’, em nosso município de General Salgado.
Nº 00030/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a reforma da guarita localizada no almoxarifado municipal, e a instalação de ar condicionado na mesma guarita, em nosso Município de General Salgado.
8- Leitura da Moção nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, manifestando total apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de tutores e protetores de baixa renda, autoriza o Estado de São Paulo a instituir o cartão bolsa ração para os tutores e protetores independentes de baixa renda de animais domésticos e dá outras providências, e conclamamos aos demais membros desta Casa Legislativa a aprovarem esta importante medida.
9- PEQUENO EXPEDIENTE
O R D E M D O D I A :
10- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate aos Mosquitos Transmissores dos Vírus da Dengue, Zika e Chikungunya no âmbito do Município de General Salgado, na forma que indica e dá outras providências.
11- Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor FÁBIO JUNIO BERTOCO, Digníssimo Pároco da Paróquia Nossa Senhora das Dores do Município de General Salgado.
12- Discussão e Votação única da Moção nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, manifestando total apoio ao Projeto de Lei nº 1.583/2023, de autoria do Deputado Estadual Carlão Pignatari, que dispõe sobre a criação do cadastro estadual de tutores e protetores de baixa renda, autoriza o Estado de São Paulo a instituir o cartão bolsa ração para os tutores e protetores independentes de baixa renda de animais domésticos e dá outras providências, e conclamamos aos demais membros desta Casa Legislativa a aprovarem esta importante medida.
13- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.
Câmara Municipal de General Salgado, 04 de Março de 2024.
(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente