PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/2024
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 19ª Sessão Ordinária de 2023, realizada no dia 15 de dezembro de 2023.
2- Discussão e Votação da Ata da 1ª Sessão Extraordinária de 2024, realizada no dia 08 de janeiro de 2024.
3- Leitura do Ofício nº 46/2022 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de novembro de 2023.
4- Leitura do Ofício nº 02/2024 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de dezembro de 2023.
5- Leitura do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
6- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de dezembro de 2023 e janeiro de 2024.
7- Leitura do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre alterações no processo de votação da Câmara Municipal de General Salgado.
8- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 03/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito pelos edis, solicitando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando informações do Poder Executivo Municipal sobre onde e como foi gasto o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal em 06 de novembro de 2023, referente a duodécimos, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
9- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 04/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito pelos edis, requerendo seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o valor total que foi gasto até o presente momento com a obra da reforma e remodelagem da Praça “Nossa Senhora das Dores” de General Salgado.
10- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 05/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do senhor Prefeito; e Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores
11- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES:
Nº 00001/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito providências necessárias a fim de que sejam tapadas todas as ‘bocas de lobo’ localizadas em frente ao Recinto de Tradições Rurais, localizado na Rua Antonio Rodrigues Mendonça, nos dois lados da rua, neste Município.
Nº 00002/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito providências necessárias a fim de que seja realizado o conserto do concreto em três pontos da calçada localizada na extensão da Avenida Orlando Prestes, onde as pessoas praticam caminhadas (sentido a cidade de Magda), neste Município.
Nº 00003/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito sejam tomadas providências cabíveis a fim de que seja realizada a instalação de faixa de pedestre na Rua Antonio Bernabé (rua do Posto Sidarta) para acesso ao Bairro Residencial Cidade Jardim, neste Município.
Nº 00004/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito, sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja realizada licitação para compra de pneus de qualidade para frota municipal.
Nº 00005/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito providências de suma importância a fim de que seja consertada a cumeeira do telhado do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município.
Nº 00006/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito, providências necessárias a fim de que seja disponibilizado um dentista para atendimento no Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município.
Nº 00007/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, providências cabíveis a fim de que sejam consertados os ares condicionados do Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município.
Nº 00008/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, providências necessárias a fim de que sejam realizadas as podas das árvores localizadas em frente ao Posto de Saúde do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município.
Nº 00009/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo sejam tomadas as providências necessárias a fim de que seja mandado ao Posto de Saúde “Dr. João Rodrigues Moreira”, produtos de limpeza como: água sanitária e qboa, para que seja realizada a devida limpeza no referido local.
Nº 00010/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, a reiteração da indicação nº 00077/2023, datada de 09 de outubro de 2023, onde solicitamos fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada a pintura da sinalização horizontal das faixas de pedestres, em todas as ruas existentes em nosso município.
Nº 00011/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito a reiteração da indicação nº 00003/2023, datada de 20 de janeiro de 2023, onde reivindiquei fosse determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal, seja providenciada a instalação de semáforos no cruzamento próximo ao posto Sidarta, que liga a marginal à rua que passa por baixo do Pontilhão em nosso Município.
Nº 00012/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito Municipal, providências de extrema urgência a fim de que seja sanado o problema com o lixo que vem sendo jogado na entrada do Distrito de São Luiz de Japiúba, neste Município.
Nº 00013/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado a reforma do imóvel que abriga o PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador em nosso município.
Nº 00014/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a construção de uma rotatória, instalação de semáforos e implantação das faixas de pedestres no cruzamento próximo ao posto Sidarta, que liga a marginal a rua que passa por baixo do pontilhão em nosso município.
Nº 00015/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Executivo que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciado o aumento de oferta de exames laboratoriais (sangue, fezes, etc), para atender a população de nosso Município de General Salgado.
Nº 00016/2023, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído redutor de velocidade do tipo ‘lombada’ na Rua Antonio Marin, na altura no número 1.924, localizada no Bairro Residencial Nova General, neste município de General Salgado.
Nº 00017/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja pintadas faixas de pedestres em frente e na lateral da Pizzaria Divina, e, construído redutores de velocidade do tipo ‘lombada’ tambem próximos a este mesmo local.
Nº 00018/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Poder Execque determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a realocação do Conselho Tutelar do atual imóvel que ocupa para outro com ao menos 03 (três) salas de atendimento.
Nº 00019/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por outros Edis, reivindicando ao senhor Prefeito, seja providenciada a limpeza do lixo empalhado e a instalação de placas de Proibido Jogar Lixo na Marginal situada entre a Rodovia Feliciano Salles da Cunha e a Rua Antônio Barnabé em nosso município.
Nº 00020/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito pelos edis, solicitando sejam tomadas as providências cabíveis a fim de instalar ventilador, e, ou ar condicionado, e providenciar a contratação de mais professores, e, ou, monitores para a Creche “Mariana Marino Teixeira”, localizada no Bairro Residencial Nova General neste município de General Salgado.
12- PEQUENO EXPEDIENTE
O R D E M D O D I A :
13- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
14- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2023, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Leis, que extingue Cargo no Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
15- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos e outros Vereadores, que dispõe sobre alterações no processo de votação da Câmara Municipal de General Salgado.
16- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.
17- Discussão e Votação única da Redação Final ao Projeto de Lei nº 03/2024, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências.
Câmara Municipal de General Salgado, 15 de Fevereiro de 2024.
(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente