PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 29/04/2024

PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2024, ÀS 19:30 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Leitura do Ofício nº 34/2024, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis em regime extraordinário para realização de sessão, a fim de serem apreciados e votados os Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito;

2- Leitura do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

3- Leitura do Projeto de Lei nº 09/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 350.000,00 – trezentos e cinqüenta mil reais destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde).

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00014/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre os Projetos de Leis nºs 08 e 09/2024, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal.

O R D E M D O D I A :

5- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 08/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias.

6- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 05/2024, de autoria do senhor Prefeito, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar (no valor de R$ 350.000,00 – trezentos e cinqüenta mil reais destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde).

    Câmara Municipal de General Salgado, 29 de Abril de 2024.

(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente