PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2024
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, A SER REALIZADA NO DIA 1º DE ABRIL DE 2024, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Discussão e Votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2024, realizada no dia 18 de março de 2024.
2- Leitura do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências.
3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00008/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrito por outros edis, reivindicando seja encaminhado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, requerendo informações do Poder Executivo Municipal sobre o asfalto da Rodovia Vicinal GES-309 que liga a Rodovia SP-463 ao Distrito de Prudêncio e Moraes, com 3.780 km de extensão, no município de General Salgado.
4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 00009/2024, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei nº 00003/82024, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscritos por outros Vereadores.
5- Leitura e apreciação das INDICAÇÕES:
Nº 00033/2024, de autoria do Vereador José Donizete de Carvalho, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja providenciada a contratação de médicos para realizar atendimentos nos Distritos de São Luiz de Japiúba e de Prudêncio e Moraes, neste Município.
Nº 00034/2024, de autoria do Vereador Claudemir Mateus Cardoso, subscrita por outros Edis, reivindicando ao Prefeito Municipal para que seja providenciada a limpeza e organização do atual lixão, localizado no Distrito de Prudêncio e Moraes e seja providenciado o aterramento sanitário deste.
6- Leitura da Moção nº 00002/2024, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Repúdio como prova do posicionamento desta Casa Legislativa, contrário à forma de administrar o município pelo Prefeito de General Salgado, senhor Mauro Gilberto Fantini.
8- PEQUENO EXPEDIENTE
O R D E M D O D I A :
10- Discussão e Votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 00002/2024, de autoria da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2021.
– Com a leitura do parecer conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento.
11- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 00002/2024, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, subscrito por outros Vereadores, que dispõe sobre a instituição da Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbanas, e dá outras providências.
12- Discussão e Votação única da Moção nº 00002/2024, de autoria do edil Marco Antonio Gato, subscrita por outros Vereadores, propondo Moção de Repúdio como prova do posicionamento desta Casa Legislativa, contrário à forma de administrar o município pelo Prefeito de General Salgado, senhor Mauro Gilberto Fantini.
11- PALAVRA LIVRE aos Vereadores inscritos.
Câmara Municipal de General Salgado, 1º de Abril de 2024.
(ass.) CLAUDEMIR MATEUS CARDOSO
Presidente