PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 19/04/2021

PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE ABRIL DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Leitura do Ofício nº 06/20214 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativo ao mês de março de 2021.

2- Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de maço de 2021.

3- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 14/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, solicitando seja informado onde foi gasto/utilizado, os R$ 70.000,00 (setenta mil reais) que foram devolvidos no dia 22 de março do corrente ano, referente à parte do duodécimo do exercício de 2021 desta Câmara Municipal.

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 15/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja enviado ofício ao Poder Executivo Municipal de General Salgado, requerendo seja informado: 1) Qual o protocolo adotado oficialmente pelo município de General Salgado para o tratamento de infectados pela COVID-19, descrevendo quais as medidas e medicamentos que são prescritos; 2) Porque não está sendo adotada pelo município a prescrição e, ou, distribuição gratuita do chamado “Kit Covid” (Ivermectina, Azitromicina, vitaminas, etc.) que alguns municípios estão adotando, inclusive com sua distribuição gratuita para os infectados.

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 16/2021, de autoria do Vereador Marco Antonio Gato, requerendo seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que nos termos do inciso XI e XIII do artigo 56 da Lei Orgânica do Município de General Salgado, seja prestadas contas para esta Câmara Municipal da administração do Município, apresentando as medidas já adotadas pela atual administração no correr deste exercício; e que seja apresentado à Câmara Municipal mensagem circunstanciada sobre a situação encontrada no Município e expondo o seu plano de Governo.

6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 17/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja encaminhado ofício ao senhor Prefeito Municipal, requerendo seja informado quais as medidas que concretas que foram, estão e serão adotadas pelo município para o enfrentamento da COVID-19.

7- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 18/2021, de autoria do edil Marco Antonio Gato, solicitando seja enviado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, reivindicando seja informado se houve algum programa que o Município não pode aderir devido não possuir anteriormente o DECRETO de CALAMIDADE PÚBLICA, se sim, relacionar e discriminar quais programas.

8- Leitura e apreciação das Indicações:

nº 24/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja arrumada a valeta que se formou no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com Rua João Antônio Tomas.

nº 25/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja construído 02 (dois) redutores de velocidade do tipo lombada na Rua Antônio de Castro, número 25, ao lado do serve festa do ‘Baiano’.

nº 26/2021, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, reivindicando ao senhor Prefeito seja analisada a possibilidade de ser instalados obstáculos na Avenida Orlando Prestes, na faixa de pedestres para pratica de caminhadas, neste Município, tendo em vista que carros, motos, bicicleta elétrica e bicicleta convencional estão de forma irregular freqüentemente transitando na faixa de pedestres, proporcionando perigo aos pedestres (entre eles idosos), crianças e animais de estimação.

9- Leitura da Moção nº 03/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por alguns edis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao BAR DO RICARDINHO E BAR DO RILDO (GRUPO DE WHATSAP): NILDETE, JÚNIOR BORRACHEIRO, CLÉOZINHA, PINGA FOGO, CACULÉ, RICARDINHO, SIRLEI, JURA e DUZÃO, que se dispuseram a realizar a organização e entrega de cestas básicas).

O R D E M   D O   D I A :

10- Discussão e Votação única da Moção nº 03/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, subscrita por alguns edis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações ao BAR DO RICARDINHO E BAR DO RILDO (GRUPO DE WHATSAP): NILDETE, JÚNIOR BORRACHEIRO, CLÉOZINHA, PINGA FOGO, CACULÉ, RICARDINHO, SIRLEI, JURA e DUZÃO, que se dispuseram a realizar a organização e entrega de cestas básicas).

11- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.

                        Câmara Municipal de General Salgado, 19 de abril de 2021.

(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA

Presidente