PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 17/05/2021

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021, ÀS 20:00 HORAS.

E X P E D I E N T E :

1- Discussão e Votação da Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2021.

2- Leitura do Ofício nº 07/2021 CT, enviado pelo senhor Prefeito, enviando o Balancete da Receita e Despesa da Prefeitura Municipal de General Salgado referente ao mês de abril de 2021.

3- Leitura do Balancete da Câmara Municipal de General Salgado, relativo ao mês de abril de 2021.

4- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 019/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, solicitando seja enviado ofício ao senhor Prefeito, requerendo que sejam informados os gastos que a Prefeitura Municipal realizou no período de 30 (trinta) dias compreendido pelo Decreto de Calamidade Pública n° 26/2021, datado de 09 de abril de 2021, e que foi aprovado por esta Câmara em 12 de abril de 2021.

5- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 020/2021, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, solicitando seja enviado ofício ao Executivo Municipal, requerendo sejam solucionados os problemas com o Portal da Transparência do site da Prefeitura Municipal de General Salgado, pois vários itens não estão abrindo, inclusive o item folha de pagamento, não está nada disponibilizado desde o início do ano.

6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 021/2021, de autoria do Vereador João Amaro Sobrinho, requerendo seja enviado ofício aos Diretores das seguintes usinas: Usina Generalco da cidade de General Salgado; Usina Virgolino de Oliveira, da cidade de Monções; Usina Cofco, da cidade de Meridiano; e Usina Alcoeste Destilaria, da cidade de Fernandópólis, reivindicando seja realizada a manutenção das estradas rurais do Município de General Salgado, logo após serem utilizadas para a retirada da cana-de-açúcar, realizando assim os reparos necessários, e a recuperação dos trechos de estradas que se normalmente ficam bastante danificados com a passagem destes caminhões.

6- Leitura, Discussão e Votação do Requerimento nº 022/2021, de autoria do Vereador Sandro Ribeiro dos Santos, reivindicando seja enviado ofício à Prefeitura Municipal de General Salgado, solicitando seja informado como está a situação do imóvel do Clube de Regatas Salgadense, se já foi reintegrado para o patrimônio público, e em caso negativo, se será ou não realizado esta reintegração e o porquê.

7- Leitura e apreciação das Indicações:

nº 35/2021, de autoria do Vereador João Amaro Sobrinho, reivindicando ao senhor Prefeito, providências necessárias a fim de que seja instalado aparelho de ar condicionado no Velório Municipal “ORLANDO TAGLIARI” existente no Distrito de São Luis de Japiúba, localizado neste Município.

nº 36/2021, de autoria do Vereador João Amaro Sobrinho, solicitando ao Executivo Municipal providências necessárias a fim de que seja instalada internet no Posto de Saúde localizado no Distrito de São Luis de Japiúba, neste Município.

nº 37/2021, de autoria do Vereador Clovis Pereira de Almeida, subscrita pelo edil Sandro Ribeiro dos Santos, sugestionando ao senhor Prefeito, providências necessárias a fim de que seja realizado estudo de viabilidade para tornar via de mão dupla a Avenida Domênico Ráo desde o cruzamento com a Rua Azílio Antonio do Prado (atrás da residência da mãe do ‘Pinga Fogo’) até o Pontilhão próximo ao Auto Posto Sidarta, neste Município.

nº 38/2021, de autoria do Vereador Clovis Pereira de Almeida, reivindicando ao Poder Executivo, seja estudada a viabilidade da Rua Leoncio da Cunha Viana, na altura da residência da senhora Vanda Mendonça até o cruzamento da Avenida Antonino José de Carvalho (Loja de Móveis Santo Antonio), passe a ser via de mão dupla.

nº 39/2021, de autoria do Vereador Clovis Pereira de Almeida, reivindicando ao Poder Executivo, sejam tomadas providências necessárias a fim de que seja construída faixa de pedestres do lado direito e esquerdo, na altura do Pontilhão próximo ao Auto Posto Sidarta até o Sistema de Lazer Eco-Turístico “Carlos Renato Fantini” (represa municipal), neste Município.

nº 40/2021, de autoria do edil Sandro Ribeiro dos Santos, sugestionando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja vacinado conta a Covid-19, o mais rápido os trabalhadores de mercados e as pessoas que sofrem de transtornos bipolares.

nº 41/2021, de autoria do edil Claudemir Mateus Cardoso, indicando ao senhor Prefeito que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja instalada uma placa sinalizando que está chegando ao Município de General Salgado, junto ao início da Avenida Irmãos Boneto, no sentido de quem acessa o Município vindo de Nova Palmira.

nº 42/2021, de autoria do edil José Donizete de Carvalho, solicitando que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal, para que seja realizada adequações nas depressões do cruzamento da Via Euflauzino Theodoro de Castilho com a Via José Luiz Marques Neto, de ambos os lados do cruzamento.

8- Leitura da Moção nº 06/2021, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrita pelos demais Vereadores que compõem esta Casa de Leis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações aos organizadores e apoiadores da Live Beneficente realizada no dia 09 de maio de 2021 – Dia das Mães.

9- Após o Pequeno Expediente, usará da Tribuna Livre o Pastor Jorge de Vasques, o qual fará uso da palavra pronunciando sobre o assunto: experiência com a Covid-19 e sobre Nekros (morte) e Zoe (vida), o qual terá o direito de usar da palavra por 10 minutos, sem ser computados os apartes.

O R D E M   D O   D I A :

10- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei nº 12/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

– Leitura do parecer conjunto das Comissões de Justiça, Legislação e Redação e de Finanças e Orçamento.

11- Discussão e Votação única da Moção nº 06/2021, de autoria da Vereadora Cristina Aparecida dos Santos Fernandes, subscrita pelos demais Vereadores que compõem esta Casa de Leis, propondo Moção de Aplausos e Congratulações aos organizadores e apoiadores da Live Beneficente realizada no dia 09 de maio de 2021 – Dia das Mães.

12- Palavra Livre aos Vereadores inscritos.

Câmara Municipal de General Salgado, 17 de maio de 2021.

(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANA Presidente