PAUTA SESSÃO – 01/02/2021
PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO 2020, ÀS 20:00 HORAS.
E X P E D I E N T E :
1- Leitura do Ofício nº 29/2021, enviado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa de Leis para sessão extraordinária, a fim de que fosse incluso o Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do senhor Prefeito.
2- Leitura do Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, institui a Comissão Municipal de Arquivo e dá outras providências.
3- Leitura do Ofício nº 31/2021, encaminhado pelo senhor Prefeito, convocando esta Casa Legislativa para sessão extraordinária para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 e Projeto de Lei nº 04/2021, ambos de autoria do senhor Prefeito Municipal.
4- Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.
5- Leitura do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
6- Leitura, Discussão e Votação única do Requerimento nº 00002/2021, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, solicitando a dispensa das formalidades regimentais sobre o Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 e Projetos de Leis nºs 03 e 04/2021, todos de autoria do senhor Prefeito.
7- Leitura, Discussão e Votação única do Requerimento nº 00003/2021, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, solicitando sejam as duas discussões e as duas votações relacionadas ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2021 apreciadas e votadas na 2ª Sessão Extraordinária, realizada no dia 1º de fevereiro de 2021.
O R D E M D O D I A :
7- 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.
8- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 03/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal, institui a Comissão Municipal de Arquivo e dá outras providências.
9- Discussão e Votação única do Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências.
10- 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 01/2021, de autoria do senhor Prefeito, que dá nova redação ao parágrafo único do artigo 20 e ao parágrafo único do artigo 21, ambos da Lei Complementar nº 49, de 22 de junho de 2009 e dá outras providências.
Câmara Municipal de General Salgado, 1º de Fevereiro de 2021.
(ass.) THIAGO FRANCISQUINI VIANAPresidente