MARCOS ANTONIO DE ALENCAR

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com o objetivo de criar, em nosso município, o Núcleo Municipal de Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Requerimento Nº 42-2024Baixar

Requeremos, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja enviado ofício à Excelentíssima Senhora Analice Fernandes, Digníssima Deputada Estadual, solicitando a apresentação de emenda parlamentar com o intuito de viabilizar a aquisição de um caminhão-pipa para auxiliar no combate a incêndios no município de General Salgado e região. Requerimento Nº 41-2024Baixar

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para a entrega de todas as cestas básicas em atraso aos funcionários públicos municipais. Indicação Nº 119-2024Baixar

Indicamos ao Poder Executivo Municipal, ouvido o Douto Plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que sejam tomadas as providências necessárias para o conserto do muro do Cemitério Municipal, neste município. Indicação Nº 117-2024Baixar

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal para que seja procedido o desentupimento e realizada a manutenção no banheiro do Almoxarifado da Prefeitura Municipal de nosso município. Indicação Nº 109-2024Baixar

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja sanado o problema com os pombos existentes na rodoviária de nosso município. Indicação Nº 108-2024Baixar

Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja alterada a lei que fixa a referência salarial dos agentes de saúde, a fim de que seja fixado o piso salarial mediante alteração da referência. Indicação Nº 72-2024Baixar

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o douto plenário e dispensadas as formalidades regimentais, que seja celebrado um Termo de Colaboração entre o município de General Salgado e a APAE – Associação de Pais e Amigos da cidade de Fernandópolis, para o atendimento especializado multidisciplinar em saúde e equoterapia a crianças a partir de 2 (dois) anos de idade com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista. Indicação Nº 71-2024Baixar

REQUERENDO seja encaminhado ofício à PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO, requerendo que seja encaminhada cópia do projeto de reforma, empenho total do gasto na reforma, e nome da empresa que realizou a reforma do GINÁSIO DE ESPORTES “DOMINGOS FANTINI”, de nosso município de General Salgado. Requerimento Nº 58-2023Baixar

“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Ilustrissimo Senhor AMADORMUNIZ DE ARAÚJO”. Decreto legislativo Nº 03-2024Baixar