MARCOS ANTONIO DE ALENCAR

DECRETOS

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 17 DE AGOSTO DE 2020

“Rejeita as Contas da Prefeitura Municipal de General Salgado, relativas ao exercício de 2017”.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 025/2020

REQUEIRO, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, seja enviado ofício ao senhor Prefeito Municipal, reivindicando as informações abaixo, relativas ao kit de alimentação escolar:

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 014/2020

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências necessárias a fim que sejam realizadas melhorias no cruzamento da Rua Valdir Públio de Souza com a Rua Florindo Venâncio, no Bairro Vila Guimarães, neste Município.

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 013/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, que tome as providências necessárias a fim de realizar um estudo quanto ao sistema viário municipal, a fim de reorganizar as mãos de nosso município.

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 02 de 2020

“Dispõe sobre a concessão de auxílio-saúde aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo ativos e inativos e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-N-o-02-DE-04-05-2020-1

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RESOLUÇÃO

RESOLUÇÃO n° 01 de 2020

“Revoga o inciso IV do § 2° do artigo 8° da Resolução nº 02 de 02 de julho de 2014, que instituiu o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-01-DE-16-03-2020-1

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 010/2020

INDICO ao senhor Prefeito Municipal, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas as seguintes providências na PRAÇA “PAULO GALHARDO SANCHES”.

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 09/2020

INDICO ao Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, sejam tomadas providências visando intervir junto aos catadores de lixo reciclável de nosso Município, a fim de adotar medidas quanto o depósito de recicláveis em lugares impróprios.

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INDICAÇÕES

INDICAÇÃO Nº 03/2020

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, ouvido o Douto Plenário, dispensadas as formalidades regimentais, providências necessárias a fim de que seja realizada a reposição das lâmpadas queimadas existentes no Terminal Rodoviário “Francisco Inocêncio Sobrinho”, tendo em vista que a maioria das lâmpadas estão queimadas.

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REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 011/2019

REQUERENDO que tome as providências necessárias a fim de realizar as adequações necessárias para que seja regularizado os descontos e recolhimentos referentes à CARGA SUPLEMENTAR dos professores que lecionam nas Escolas de nosso município.

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