Ano: 2012
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LEI MUNICIPAL Nº2597
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2597-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-120.00000
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LEI MUNICIPAL Nº2596
Dispõe sobre o reajuste anual referente ao valor do aluguel de imóvel destinado à instalação e manutenção do Centro de…
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LEI MUNICIPAL Nº2595
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2595-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-149.99553
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LEI COMPLEMENTAR Nº77
Disciplina o provimento em cargos e funções públicas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo, Poder Legislativo e Administração Indireta…
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LEI COMPLEMENTAR Nº76
Dá nova redação a alíneo “a” e “e” do inciso IV do § 1º do artigo 43 ao § 3º…
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LEI COMPLEMENTAR Nº75
Dá nova redação a alínea “a”. ao parágrafo único e ao capítulo do artigo 81, e revoga a alínea “b”…
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 18 DE JUNHO DE 2012
“Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Salgadense ao Excelentíssimo senhor LUIZ FERNANDES (IN MEMORIAN); Digníssimo Ex-Vereador”. CLIQUE PARA VERBaixar…
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LEI MUNICIPAL Nº2594
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2594-LDO-2013
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LEI MUNICIPAL Nº2593
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2593-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-JULIO
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LEI MUNICIPAL Nº2592
Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidade Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, referente ao Programa Estadual…
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