Ano: 2014

Câmara Municipal2 de junho de 2014
386

RESOLUÇÃO n° 02 de 2014

“Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de General Salgado e dá outras providências”. CLIQUE PARA VERBaixar RESOLUCAO-No-02-DE-02-06-2014-1
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Câmara Municipal9 de maio de 2014
345

LEI MUNICIPAL Nº2716

Dá denominação especial ao Velório Municipal do Distrito de Prudêncio e Moraes, neste Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2716-Da-denominacao-especial-ao-VELORIO-MUNICIPAL-do-Distrito-de-PRUDENCIO-e-Moraes-neste-Municipio
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Câmara Municipal9 de maio de 2014
341

LEI MUNICIPAL Nº2715

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2715-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-Credito-Adicional-Especial-Mais-Medicos
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Câmara Municipal9 de maio de 2014
349

LEI MUNICIPAL Nº2714

Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente a “UBS João Rodrigues Moreira Filho” e dá outras providências. CLIQUE…
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Câmara Municipal9 de maio de 2014
120

LEI COMPLEMENTAR Nº90

Disciplina a dispensa e a redução de juros e multas de débitos fiscais relacionados com os tributos municipais conforme especifica.…
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Câmara Municipal23 de abril de 2014
327

LEI MUNICIPAL Nº2713

Dispõe sobre locações de imóveis destinados à instalações de empresa interessada no ramo de atividade de confecções no Distrito de…
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Câmara Municipal23 de abril de 2014
331

LEI MUNICIPAL Nº2712

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2712-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-243.75000
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Câmara Municipal23 de abril de 2014
352

LEI MUNICIPAL Nº2711

Dispõe sobre locação de imóvel destinado à instalação de depósito de pneus e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2711-Dispoe-sobre-locacoes-de-imoveis-destinados-a-instalacao-de-deposito-de-pneus
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Câmara Municipal11 de abril de 2014
325

LEI MUNICIPAL Nº2710

Dispõe sobre aquisição de bens imóveis por doação com encargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2710-Dispoe-sobre-aquisicao-de-bens-imoveis-por-doacao-com-encargos-e-da-outras-providencias-JM-BARRETO-PAPINI
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Câmara Municipal11 de abril de 2014
344

LEI MUNICIPAL Nº2709

Autoriza o Executivo Municipal a proceder o prolongamento da Avenida Irmãos Bonetto, na extensão de 483,40 metros, sentido Via Vicinal…
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