Ano: 2014
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LEI MUNICIPAL Nº2726
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Prefeitura Municipal de Votuporanga, objetivando a implantação dos Serviços de Atendimento…
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LEI MUNICIPAL Nº2725
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2725-Dispoe-sobre-pemissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-WILLIAN-ROGERIO-BELTRAN
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LEI MUNICIPAL Nº2724
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2724-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-RENNE-DE-FREITAS-NEVES
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LEI MUNICIPAL Nº2723
Dispõe sobre permissão de uso de bem público e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2723-Dispoe-sobre-permissao-de-uso-de-bem-publico-e-da-outras-providencias-OSEAS-PEREIRA-DA-SILVA-FERRAGENS-MACAXEIRA
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LEI MUNICIPAL Nº2722
Revoga a Lei Municipal nº 2.484 de 03 de dezembro de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2722-Revoga-a-Lei-Municipal-no-2.484-de-03-de-dezembro-de-2010-Renne-de-Freitas-Neves
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LEI MUNICIPAL Nº2721
Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, de uma área…
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LEI MUNICIPAL Nº2720
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CLUBE DO ANTIGOMOBILISMO DE GENERAL SALGADO-SP –A.C.A.G.S. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2720-Declara-de-Utilidade-Publica-a-ASSOCIACAO-CLUBE-DO-ANTIGOMOBILISMO-DE-GENERAL-SALGADO-SP-–A.C.A.G.S.
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LEI MUNICIPAL Nº2719
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2719-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-211.50000-FNDE
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LEI MUNICIPAL Nº2718
Dispõe sobre locações de imóveis destinados a abrigar provisoriamente as instalações do PSF, neste Município e dá outras providências. CLIQUE…
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LEI MUNICIPAL Nº2717
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2717-Dispoe-sobre-Lei-de-Diretrizes-Orcamentaria-LDO-2015
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