2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Carnaval Salgadense 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.416-23.12.2009

Autoriza parcelamento de débito previdenciário junto ao o Instituto de Previdência Municipal de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.415-04.12.2009

Autoriza o Poder Público Executivo a celebrar convênio de cooperação com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento e Energia; delega as competências de fiscalização e regulação, inclusive tarifária, dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e esgotamento sanitário à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP; autoriza a celebração de contrato de programa com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP para a execução desses e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.414-04.12.2009

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2008 a Outubro de 2009) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.412-20.11.2009

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.411-20.11.2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.410-11.11.2009

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.409-11.11.2009

Dispõe sobre a alteração das º Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2010. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.408-11.11.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo objetivando a implantação e o desenvolvimento do Projeto Natal Iluminado 2009. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.407-11.11.2009

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Mun.2.406-11.11.2009