2012

LEI MUNICIPAL Nº2620

Dispõe sobre denominação especial da escola Proinfância, localizada neste Município e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2619

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2011 a Outubro de 2012) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2618

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011.

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LEI MUNICIPAL Nº2616

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2617

Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal Nº 2.559, de 16 de dezembro de 2011.

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LEI MUNICIPAL Nº2615

Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.

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LEI MUNICIPAL Nº2614

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2010 a 2013.

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LEI MUNICIPAL Nº2613

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2013.

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LEI MUNICIPAL Nº2612

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2013.

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LEI MUNICIPAL Nº2611

Dá denominação especial ao velório municipal do Distrito de São Luís de Japiúba, neste Município.

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