2014

Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2743-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-1.080.00000

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2742-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-especial-IPREM

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2741-Estima-a-Receita-e-Fixa-a-Despesa-do-Municipio-de-General-Salgado-para-o-exercicio-de-2015-LOA

Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2740-Normatiza-o-Novo-Sistema-de-Controle-Interno-do-Municipio

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2739-Dispoe-sobre-o-repasse-de-indice-inflacionario

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2738-Alteracao-nos-Anexos-I_-II-e-III-da-PPA

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2737-Alteracao-nos-Anexos-V-e-VI-da-LDO

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2736-Dispoe-sobre-a-prorrogacao-da-concessao-de-direito-real-de-uso-ao-CARTORIO-ELEITORAL-Camara-Municipal

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2735-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-99.99962

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Municipal-no-2734-Autoriza-o-Executivo-Municipal-a-abrir-credito-adicional-Suplementar-R-100.00000