2014

LEI MUNICIPAL Nº2743

Fica o Executivo autorizado a abrir no orçamento vigente credito adicional suplementar e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2742

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial.

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LEI MUNICIPAL Nº2741

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2015.

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LEI MUNICIPAL Nº2740

Normatiza o novo Sistema de Controle Interno do Município de General Salgado e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2739

Dispõe sobre o repasse de índice inflacionário acumulado no período de 12 meses (Novembro de 2013 a Outubro de 2014) ao Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU, Imposto Sobre Serviços – ISS e Taxas e demais tributos municipais e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2738

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2014 a 2017.

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LEI MUNICIPAL Nº2737

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2015.

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LEI MUNICIPAL Nº2736

Dispõe sobre a prorrogação da concessão de direito real de uso ao CARTÓRIO ELEITORAL DA 168ª ZONA DE GENERAL SALGADO, de uma área de 242,00 metros quadrados, com uma área construída de 110,50 metros quadrados localizada nesta cidade.

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LEI MUNICIPAL Nº2735

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2734

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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