Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-116-de-17-de-dezembro-de-2019_compressed
Leia mais »2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2939_-_Parcelamento_SABESP_e_ELEKTRO
Leia mais »Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2938_-_Dispoe_sobre_abertura_de_credito_adicional
Leia mais »Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2937_-_Alteracao_nos_Anexos_V_e_VI_da_LDO
Leia mais »Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2936_-_Alteracao_no_Anexo_III_da_PPA
Leia mais »Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2935_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado-_LOA_-2020
Leia mais »Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2934_-_Institui_o_Dia_Municipal_de_Acao_de_Gracas_no_ambito_do_Municipio_de_General_Salgado
Leia mais »Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_MUnicipal_n_2933_-_Dispoe_sobre_a_autorizacao_de_pagamento_de_multas
Leia mais »Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM). CLIQUE PARA VER NA INTEGRACLIQUE PARA BAIXAR
Leia mais »Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-115-de-07-de-outubro-de-2019_compressed
Leia mais »