2019

LEI COMPLEMENTAR Nº116

Dispõe sobre a reorganização administrativa da Prefeitura Municipal de General Salgado/SP, cria e extingue cargos e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2939

Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordos de parcelamentos com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP e a ELEKTRO-Eletricidade e Serviços–S/A, dos débitos de serviço de água e esgoto e eletricidade, bem como, a efetivação de débito em conta corrente de titularidade do Município.

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LEI MUNICIPAL Nº2938

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2019 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2937

Dispõe sobre a alteração das Diretrizes Orçamentárias do Município de General Salgado para o período de 2020.

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LEI MUNICIPAL Nº2936

Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Município de General Salgado para o período de 2018 a 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº2935

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2020.

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LEI MUNICIPAL Nº2934

Institui o Dia Municipal de Ação de Graças, no âmbito do Município de General Salgado.

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LEI MUNICIPAL Nº2933

Dispõe sobre a autorização do pagamento de multas decorrentes de infrações de trânsito cometidas por condutores de veículos do serviço público municipal e dá outras providências.

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LEI COMPLEMENTAR Nº114

Dispõe sobre a criação de cargo efetivo de procurador jurídico no quadro do Instituto de Previdência Municipal (IPREM).

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LEI COMPLEMENTAR Nº115

Dispõe sobre a criação do cargo de Procurador Jurídico de provimento efetivo na estrutura organizacional da Câmara Municipal de General Salgado e estabelece atribuições e dá outras providências.

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