Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.
Leia mais »2020
Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19.
Leia mais »Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.
Leia mais »Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021.
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.
Leia mais »Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.
Leia mais »Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.
Leia mais »Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências.
Leia mais »Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano.
Leia mais »Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município.
Leia mais »