2020

LEI MUNICIPAL Nº2976

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2976__-_SUBVENCOES-_2021

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LEI MUNICIPAL Nº2975

Oficio 53/2021 – dispõe justificativa sobre erro em numeração de lei. CLIQUE PARA VERCLIQUE PARA BAIXAR

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LEI MUNICIPAL Nº2974

Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2974-_Dispoe_sobre_a_aplicacao_do_Adicional_de_Insalubridade_de_todos_os_servidores_da_rede_publica_municipal_de_saude

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LEI COMPLEMENTAR Nº119

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-119-de-18-de-dezembro-de-2020

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LEI MUNICIPAL Nº2973

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2973-_Dispoe_sobre_o_Sistema_Municipal_de_Assistencia_Social

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LEI MUNICIPAL Nº2972

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2972_-_Estima_a_Receita_e_Fixa_a_Despesa_do_Municipio_de_General_Salgado_para_o_exercicio_de_2021-__LOA_

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LEI MUNICIPAL Nº2971

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2971_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_238.85600-_recape

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LEI MUNICIPAL Nº2970

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2970_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_497.76700-_COVID

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LEI MUNICIPAL Nº2969

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2969_-_Autoriza_o__Executivo_Municipal_a_abrir_credito_suplementar_-_R_100.00000-_STA_CACA_VOTU

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LEI MUNICIPAL Nº2967

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei_Municipal_n_2967_-Dispoe_sobre_a_coleta_de_residuos_solidos_da_zona_rural_no_ambito_do_municipio_e_da_outras_providencias

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