2020

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19.

Referenda previsões da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, relativas ao Regime Próprio de Previdência Social do Município de General Salgado e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano.