2020

LEI MUNICIPAL Nº2976

Autoriza o Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades filantrópicas, conforme especifica.

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LEI MUNICIPAL Nº2974

Dispõe sobre a aplicação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário mínimo de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19.

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LEI MUNICIPAL Nº2973

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de General Salgado e Regulamenta a Concessão dos Benefícios Eventuais.

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LEI MUNICIPAL Nº2972

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de General Salgado, para o exercício de 2021.

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LEI MUNICIPAL Nº2971

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2970

Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional Suplementar.

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LEI MUNICIPAL Nº2969

Dispõe sobre autorização legislativa para abertura de crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2020 e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2967

Dispõe sobre a coleta de resíduos sólidos da zona rural, no âmbito do município e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL Nº2965

Dispõe sobre a obrigatoriedade das pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que realizarem rodeio de animais no âmbito do município de General Salgado da inclusão da modalidade cutiano.

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LEI MUNICIPAL Nº2964

Dispõe sobre denominação especial no Bairro do Conjunto Habitacional GENERAL SALGADO E, deste Município.

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