LEIS COMPLEMENTARES

Da nova redação as alíneas “a” do inciso I e alíneas “a e b” do inciso II, do artigo 1º da Lei Complementar nº 130/2021. CLIQUE PARA VERBaixar lc-135-2022-general_salgado-sp

Estabelece o valor de vencimentos para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de General Salgado e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-134-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre o Programa de Pagamento Incentivado – PPI e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar lc-133-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre a criação de cargo do Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal de General Salgado, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-132-2022-general_salgado-sp

Dispõe sobre criação de cargo do Quadro de Cargos em Comissão previstos na Lei Complementar n° 116, de 17 de dezembro de 2019, conforme especifica. CLIQUE PARA VERBaixar lc-131-2022-general_salgado-sp

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de General Salgado, redefine a Taxa de Administração do Instituto de Previdência Municipal – IPREM, autoriza a concessão de empréstimos pelo IPREM e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-130

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de General Salgado, fixa o limite máximo de valor para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal e dá outras providências. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-129

Revoga a Lei Complementar nº 119 de 18 de dezembro de 2020. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-128-de-07-de-dezembro-de-2021

Dá nova redação ao § 4° artigo 1° da Lei Municipal Complementar n° 24, de 09 de março de 2007. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-127-de-18-de-novembro-de-2021_compressed

Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Complementar nº 117 de 04 de março de 2020 e dá outras providencias. CLIQUE PARA VERBaixar Lei-Complementar-no-126-de-18-de-novembro-de-2021